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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho

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Vincent
Data de publicação04 Dezembro 2023
Gazette Issue3465
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

8003989-59.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Valença
Requerente: Leidiana Dos Santos Da Rocha
Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646)
Requerido: Municipio De Valenca

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA


Processo: 8003989-59.2019.8.05.0271

Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

REQUERENTE: LEIDIANA DOS SANTOS DA ROCHA

REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA

ATO ORDINATÓRIO


Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte e informe, no prazo de lei, as peças obrigatórias para formação do precatório, abaixo relacionadas:

Parte Credora:


CPF/CNPJ:


Data de nascimento:


Dados Bancários:


Contato:

Email:


Telefone

( )


Advogado(s):


CPF/CNPJ:

OAB:

Email:


Telefone

( )


Dados Bancários:

Ente Devedor:


CNPJ do Devedor:


ADVOGADO(A)

Procurações / substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (Honorários Contratuais):

%

Valor R$





VALENÇA - Ba., 30 de novembro de 2023


Gilmarques Brito Chaves

Analista Judiciário



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

8000254-81.2020.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Valença
Requerente: Jucineide Ribeiro Dos Santos De Jesus
Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577)
Requerido: Municipio De Valenca

Intimação:

Vistos etc.

A parte exequente deu início a presente execução em face da Fazenda Pública.

A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão.

Em certidão id. 383126244, a secretaria certificou que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada.

É o que importa relatar. DECIDO.

Assim, não tendo sido apresentada impugnação pela parte executada, diante da ausência de divergência quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados pela parte Exequente no ID. 229996923 dos autos e DECLARO DEVIDOà parte Autora-Exequente os valores ali constantes. Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se o respectivo ofício precatório ou RPV, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente.

Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte devedor aos cálculos apresentados pelo credor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e. STJ.

Após o trânsito em julgado e depois das respectivas expedições e cumprimento de todas as formalidades legais impostas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

À secretaria providências necessárias.

P.I.C.


VALENÇA/BA, 24 de julho de 2023.

Leonardo Rulian Custódio

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

0302135-69.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Valença
Requerente: Elisabete Augusta Paiva Oliveira
Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199)
Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646)
Requerido: Municipio De Valenca
Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085)
Terceiro Interessado: Municipio De Valenca

Intimação:

Vistos etc.

A parte exequente deu início a presente execução em face da Fazenda Pública.

A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão.

Compulsando aos autos, verifica-se que decorreu o prazo sem manifestação da Fazenda Pública.

É o que importa relatar. DECIDO.

Assim, não tendo sido apresentada impugnação pela parte executada, diante da ausência de divergência quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados pela parte Exequente no ID. 383915327dos autos e DECLARO DEVIDOà parte Autora-Exequente o montante de R$ 7.840,02 (sete mil oitocentos e quarenta reais e dois centavos) a título do valor principal e honorários sucumbenciais. Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se o respectivo Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (CF, art. 100, § 3º), para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente.

Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte devedor aos cálculos apresentados pelo credor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e. STJ.

Após o trânsito em julgado e depois das respectivas expedições e cumprimento de todas as formalidades legais impostas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

À secretaria providências necessárias.

P.I.C.


VALENÇA/BA, 25 de julho de 2023.

Leonardo Rulian Custódio

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO

0302135-69.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Valença
Requerente: Elisabete Augusta Paiva Oliveira
Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199)
Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646)
Requerido: Municipio De Valenca
Advogado: Marcelo Dantas Cabral (OAB:BA16085)
Terceiro Interessado: Municipio De Valenca

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA


Processo: 0302135-69.2014.8.05.0271

Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

REQUERENTE: ELISABETE AUGUSTA PAIVA OLIVEIRA

REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA

ATO ORDINATÓRIO


Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:


Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte e informe, no prazo de lei, as peças obrigatórias para formação do precatório, abaixo relacionadas:

Parte Credora:


CPF/CNPJ:


Data de nascimento:


Dados Bancários:


Contato:

Email:


Telefone

( )


Advogado(s):


CPF/CNPJ:

OAB:

Email:


Telefone

( )


Dados Bancários:

Ente Devedor:


CNPJ do Devedor:


ADVOGADO(A)

Procurações / substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (Honorários Contratuais):

%

Valor R$





VALENçA - Ba., 30 de novembro de 2023


Gilmarques Brito Chaves

Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇ...

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