Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3473 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0003686-31.2012.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Valença
Perito: O Município De Valença Bahia
Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130)
Parte Autora: Sinelmo Brandao De Menezes E Outros
Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170)
Advogado: Antonio Lucas Lima Macedo (OAB:BA45352)
Perito: Municipio De Valenca
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n.0003686-31.2012.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| PARTE AUTORA: Sinelmo Brandao de Menezes e Outros | ||
| Advogado(s): CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA (OAB:BA2822), ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (OAB:BA26324), LARA TUFI HASSAN XAVIER (OAB:BA29754), LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (OAB:BA22451), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO registrado(a) civilmente como ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352) | ||
| PERITO: O Município de Valença Bahia e outros | ||
| Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Face ao mútuo requerimento de produção de prova pericial, intime-se as partes para indicarem a área de especialização da perícia em um prazo de 05(cinco) dias.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 23 de agosto de 2023.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0003686-31.2012.8.05.0271 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Valença
Perito: O Município De Valença Bahia
Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130)
Parte Autora: Sinelmo Brandao De Menezes E Outros
Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170)
Advogado: Antonio Lucas Lima Macedo (OAB:BA45352)
Perito: Municipio De Valenca
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n.0003686-31.2012.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA | ||
| PARTE AUTORA: Sinelmo Brandao de Menezes e Outros | ||
| Advogado(s): CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA (OAB:BA2822), ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (OAB:BA26324), LARA TUFI HASSAN XAVIER (OAB:BA29754), LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (OAB:BA22451), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO registrado(a) civilmente como ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352) | ||
| PERITO: O Município de Valença Bahia e outros | ||
| Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Face ao mútuo requerimento de produção de prova pericial, intime-se as partes para indicarem a área de especialização da perícia em um prazo de 05(cinco) dias.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 23 de agosto de 2023.
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0501188-55.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Valença
Exequente: Lourivaldo Moura Santos
Advogado: Rodrigo Silveira Almeida (OAB:BA48902)
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120)
Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto
Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
OFÍCIO
Processo: 0501188-55.2019.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: LOURIVALDO MOURA SANTOS
INTERESSADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Ofício nº 284/2023
Valença (BA), 28 de novembro de 2023
Sr. Procurador Geral,
O Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito Leonardo Rulian Custódio, da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Valença, Estado da Bahia, no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos do processo n° 0501188-55.2019.8.05.0271 e em favor da pessoa abaixo indicada, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia indicada abaixo, decorrente de decisão transitada em julgado proferida nos autos do processo acima indicado, devendo ser realizado o pagamento do valor líquido devido mediante depósito na conta-corrente de titularidade do credor abaixo indicada, devendo o ente devedor promover o recolhimento antecipado dos encargos eventualmente devidos (Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda), trazendo aos autos os respectivos comprovantes, tudo a teor da Instrução Normativa n. 01/2019 de Egrégio Tribunal de Justiça.
DADOS DO CRÉDITO REQUISITADO | |
Beneficiário: |
LOURIVALDO MOURA SANTOS |
CPF/CNPJ do Beneficiário: |
100.342.695-68 |
Ente Devedor: |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE |
Valor Total Requisitado: |
R$ 2.980,94 |
Valor do Credor: |
R$ 2.235,71 |
Honorários Contratuais (25%): id.418740893 |
R$ 745,23 |
Contribuição Previdenciária: |
R$(sem incidência) |
Imposto de Renda: |
R$(a ser calculado e retido pelo ente devedor) |
Valor Líquido: |
R$ |
Dados Bancários do Credor: |
Banco do Brasil AG 0545-2 CC 7804-2 |
Dados Bancários Advogado do Credor: |
Banco do Brasil AG. 2710-3 CC 9988-0 |
Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o sequestro do numerário apontado, independentemente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.
Cumpra-se na forma e nas penalidades previstas na lei e na Constituição Federal.
Atenciosamente,
Leonardo Rulian Custódio
Juiz de Direito
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2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0004835-28.2013.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Interessado: Eliezer Ribeiro De Andrade
Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199)
Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646)
Interessado: Municipio De Valenca
Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397)
Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589)
Advogado: Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira Mazzei (OAB:BA17534)
Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260)
Reu: Municipio De Valenca
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 0004835-28.2013.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: ELIEZER RIBEIRO DE ANDRADE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALENCA
REU: MUNICIPIO DE VALENCA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte e informe, no prazo de lei, as peças obrigatórias para formação do precatório, abaixo relacionadas:
ADVOGADO(A) | ||
Procurações / substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (Honorários Contratuais): |
% |
Valor R$ |
VALENÇA - BA, 28 de agosto de 2023
Maria da Conceição Pascoal do Nascimento
Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
0501386-97.2016.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Valença
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Guilherme Roberto Lourenco - Me
Executado: Guilherme Roberto Lourenco
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processo: 0501386-97.2016.8.05.0271
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO: GUILHERME ROBERTO LOURENCO - ME, GUILHERME ROBERTO LOURENCO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Exequente, para manifestar-se acerca das informações juntadas ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
VALENÇA - Ba., 14 de dezembro de 2023
ERIVAN LOPES DOS SANTOS
Escrivão/Diretor de...
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