Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
| Data de publicação | 17 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3158 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
|
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
DESPACHO
8001740-04.2020.8.05.0271 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Valença
Requerente: D. C. D. J.
Requerido: R. S. D. J.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
|
| DESPACHO |
Vistos, etc.,
Ao Ministério Público.
Após, volte-me os autos devidamente certificados.
Valença-BA, 16 de setembro de 2021.
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA DE DIREITO
(Assinatura Eletrônica)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8000405-76.2022.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Paulo Roberto Tavares De Souza
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120)
Reu: Colegio Perspectiva Ltda - Me
Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA
Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza
1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA
Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000
Telefone (75) 3641-3619
Processo nº: 8000405-76.2022.8.05.0271
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016)
De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte autora para, no prazo legal, oferecer réplica à contestação.
Valença -BA, 16 de agosto de 2022.
Juliana Souza Pereira
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
DESPACHO
8003175-76.2021.8.05.0271 Alvará Judicial
Jurisdição: Valença
Requerente: Maria Saturnina De Jesus
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Requerente: Maria Cristina De Jesus Brito
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Requerente: Adenilza De Jesus Brito
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Requerente: Valdineia Brito De Andrade
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Requerente: Palmira De Jesus Brito
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Requerente: Marcos Antonio De Jesus De Brito
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Requerente: Marilza De Jesus Brito
Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes (OAB:BA34674)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8003175-76.2021.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
| REQUERENTE: MARIA SATURNINA DE JESUS e outros (6) | ||
| Advogado(s): ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a assistência gratuita.
Com a presente ação, pretendem a requerente levantar, valor supostamente existente, junto a Caixa Econômica Federal, eventual saldo de salário em nome do (a) de cujus, ANTONIO SANTOS DE BRITO, falecido em 18 de 05 de 2021.conta bancária poupança nº 00028730-7, agência nº 0078.
Observa-se que, não consta certidão do Cartório do Registro de Imóvel, afirmando a inexistência de bens imóveis, em nome da de cujus, a certidão do INSS, para fins de saber se deixou dependentes inscritos, bem como declaração do próprio punho da inexistência de outros herdeiros.
Como a instrução adequada do pedido formulado é providência que compete primordialmente à parte interessada, não havendo como transferir essa incumbência ao próprio Poder Judiciário.
No caso, não havendo demonstração da impossibilidade da obtenção dos elementos probatórios necessários sem a intervenção judicial, não cabe ao Juízo substituir ou suprir a inatividade do próprio interessado.
Feita essas considerações deve a requerente através de seu patrono juntar aos autos, as seguintes certidões: a) declaração do próprio punho da inexistência de outros herdeiros e bens não registrados; b) Certidão do Cartório do Registro de Imóvel, certidão INSS, informando a existência ou não de dependentes inscritos; no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento.
Ademais, deve a Secretaria, juntar imediatamente, certidão nos autos, da existência ou inexistência de inventário, bem como procede minuta do SISBAJUD.
Advirto a Secretaria que, os autos só deverão retornar conclusos com certidão, após o cumprimentos.
Intime-se. Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 13 de agosto de 2022.
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUZA DE DIREITO TITLAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
DESPACHO
8000892-80.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Interessado: Joelson Santana Gomes
Advogado: Jodelse Dias Duarte (OAB:BA45224)
Interessado: Banco Do Brasil Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 8000892-80.2021.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
|
AUTOR: Nome: JOELSON SANTANA GOMES |
||
| Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JODELSE DIAS DUARTE | ||
|
RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL SA |
||
|
Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.,
Retifique a Classe Processual para Ação de Cobrança.
Intimem-se as partes, através seus patronos, para...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO