Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2982 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8002530-51.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Maria Clara Dos Santos Souza
Advogado: Caroline Dos Santos Pereira (OAB:BA56431)
Advogado: Claudia Goncalves Dos Santos (OAB:BA57514)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JURISDIÇÃO PLENA
PROCESSO Nº 8002530-51.2021.8.05.0271
AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Contratos Bancários]
Autor: MARIA CLARA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n. 07.311.038-82 SSP/BA e CPF nº 001.145.115-78, nascida em 12/08/1963, filha de Antonio José dos Santos e Maria Joana de Jesus, residente e domiciliada na Região da Várzea, Zona Rural, CEP 45400-000. Advogado do(a) autor(a): Caroline dos Santos Pereira OAB/BA 56.431 Cláudia Gonçalves dos Santos OAB/BA 57.514.
Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S. A, Instituição bancária, inscrita no CNPJ n. 61.348.538/0001-86, situada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n. 100 – Torre Conceição - 9º Andar, Parque Jabaquara – São Paulo/SP, CEP 04344-902. Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442
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ATO ORDINATÓRIO/MANDADO |
De acordo o provimento Provimento do CGJ/CCI 06/2016, redesigno audiência de mediação/tentativa de conciliação para o dia 17 de Dezembro de 2021, às 11:30 horas, a ser presidida por um dos conciliadores vinculados ao CEJUSC local.
LOCAL DE AUDIÊNCIA: Sala virtual das audiências do CEJUSC Processual.
Intimo as partes exclusivamente por seus advogados e via DPJ.
Advirto às partes que no momento da audiência deverão acessar o Link da Sala de Espera do CEJUSC Virtual: https://guest.lifesizecloud.com/5748752 em que serão recepcionados e encaminhados para a sala virtual do aplicativo LIFESIZE em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. Advirto-os ainda que, até 48 horas antes da sessão, o servidor do CEJUSC ratificará as instruções que se fizerem necessárias, devendo as partes com patrono constituído realizar a consulta.
Publico o presente no DPJ.
Valença, 17/11/2021.
Alexandre Araripio Bonfim Guimarães
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
ATO ORDINATÓRIO
8000850-65.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: Laurilda Amaral Cidreira De Oliveira
Advogado: Ieda Cordeiro Melo (OAB:BA57821)
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA
Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza
1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Valença-BA
Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000
Telefone (75) 3641-3619
Processo nº: 8000850-65.2020.8.05.0271
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO (Provimento do CGJ/CCI 06/2016)
De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, intimo a parte autora para, no prazo legal, oferecer réplica à contestação.
Valença -BA, 12 de novembro de 2021.
Alexandre Araripio Bonfim Guimarães
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8000615-35.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valença
Autor: F. S. D. S.
Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506)
Reu: A. D. J. S. (. D. E.
Advogado: Andrea Conceicao De Oliveira (OAB:BA53811)
Advogado: Jaredes Maria De Jesus (OAB:BA53734)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000615-35.2019.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
| AUTOR: FABRINE SANTANA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: ANTONIO DE JESUS SANTOS (TOIN DE ERNERTO) | ||
| Advogado(s): ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB:0053811/BA), JAREDES MARIA DE JESUS (OAB:0053734/BA) |
| DECISÃO |
Vistos e etc.
Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por FABRINE SANTANA DOS SANTOS em face de ANTONIO DE JESUS SANTOS, nos termos constantes na exordial.
Citado o réu, ofereceu contestação, ID. 90413847.
Réplica no ID. 93370650.
Da preliminar de concessão a assistência judiciária gratuita
Considerando a afirmação do Requerido de que não possui condições de arcar com os encargos processuais, sem prejuízo do sustento próprio, bem como, considerando que até o presente momento não há prova da existência de suficiência de recursos para o custeio do processo, ACOLHO a preliminar arguida e DEFIRO o pedido a assistência judiciária gratuita, na forma da Constituição da República, art. 5º, inciso LXXIV, do CPC, arts. 98 e 99 e da Lei 1.060/50.
As partes são legitimadas e estão bem representadas. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Nesse passo, dou o feito por SANEADO. Fixo como pontos controvertidos da demanda: qual o regime de guarda e convivência que melhor se adequam aos interesses da filha menor; quais as reais necessidades da menor em receber e as possibilidades do genitor em arcar com os alimentos; a composição do patrimônio comum na comum, bem como a partilha dos bens, sobre os quais deve recair atividade probatória.
Defiro a produção de prova, testemunhal, inclusive depoimento pessoal das partes, conforme requerido pela parte autora na inicial e pela parte ré na contestação.
Promovendo o andamento do feito, entendo necessária a realização de audiência de instrução e julgamento que de logo DESIGNO para o dia 03 de fevereiro de 2022 às 11:00 h.
As partes deverão estar acompanhadas de seus patronos.
O rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 15 dias, contados da presente decisão (art. 357, § 4º, CPC).
Intime-se pessoalmente as partes, para depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385,§ 1º, CPC).
O Decreto Judiciário n. 276 de 30 de abril de 2020, do TJBA, estabeleceu no seu art. 1º que as audiências poderão ser realizadas por vídeo conferência, no Poder Judiciário do Estado da Bahia, devendo ser adotadas, como medida temporária e excepcionalmente, no período da pandemia COVID-19. Para tanto, as partes deverão instalar em seus dispositivos móveis, o aplicativo LIFESIZE, meio pelo qual a presente audiência será realizada.
Advirto-o que no momento da audiência as partes deverão acessar o Link da Sala de Espera Virtual: https://guest.lifesizecloud.com/3401640 que serão recepcionados e encaminhados para a sala virtual do aplicativo LIFESIZE em que se encontrará presente esta magistrada.
Como acessar o Lifesize:
Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço:https://guest.lifesizecloud.com/3401640(sala virtual da1ª Vara Cível Valença/BA).
Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, deverá primeiro baixar o aplicativo Lifesize, em seguida com o App instalado, selecione entrar "COMO CONVIDADO", insira seu nome, e a extensão da sala ou senha a ser utilizada é
3401640.
RESSALTE-SE QUE CASO AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE RELAÇÃO AO COVID-19 ESTEJAM SUPERADAS POR CONTA DA VACINAÇÃO EM MASSA, A PRESENTE AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA FORMA PRESENCIAL.
Atente-se a Secretaria para o requerimento do patrono da parte autora, no ID. 146590161, realizando as alterações necessárias quanto a habilitação e intimações.
Intime-se, o Ministério Público, via portal, art. 698 CPC.
Em sendo o caso, intime-se a Defensoria Pública, via portal. Já o advogado, intime-se via DPJE.
VALENÇA/BA, 4 de novembro de 2021.
ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
JUÍZA DE DIREITO TITULAR
(ASSINATURA ELETRÔNICA)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
INTIMAÇÃO
8001707-14.2020.8.05.0271 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Valença
Requerente: P. C. F. N.
Advogado: Saulo Santos Santana (OAB:BA50103)
Advogado: Alex Santos De Jesus (OAB:BA61280)
Requerido: M. B. D. N.
Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001707-14.2020.8.05.0271 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA | ||
| REQUERENTE: PAULA COUTINHO FREITAS NEVES | ||
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