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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

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Vincent
Data de publicação25 Abril 2022
Gazette Issue3082
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO PEIXOTO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZANI QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2022

ADV: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA), AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR (OAB 36402/BA), ANDREIA ARGUELHO GONÇALVES HOFFMANN (OAB 14981/MS), KARINA ALVES CAMPOS (OAB 12268/MS) - Processo 0300752-51.2017.8.05.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Ildebrando Rodrigues dos Santos - Paulo Sergio Fortunato de Souza - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa com as orientações para acesso à Sala Virtual de Audiência que acontecerá dia 26/04/2022 às 09:00 h. Copia e cola o link no navegador do Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/208583 Caso utilize o App no celular, digitar apenas os números no campo extensão. Para baixar o App, clicar no link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud Entra com o nome e no campo extensão, digitar a sequência numérica: 208583 e clica em: entrar na reunião.

ADV: ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB 48241/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500339-49.2020.8.05.0271 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Juliana do Amor Divino Coutinho - Elinaldo Monteiro Santos - Rivaldo Silva dos Santos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o quanto determinado no r. Decisão (fls. 188) : "... Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/06/2022, às 14:30 hs..." Vista à Defesa com as orientações para acesso à Sala Virtual de Audiência que acontecerá dia 01/06/2022 às 14:30 h. Copia e cola o link no navegador do Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/208583 Caso utilize o App no celular, digitar apenas os números no campo extensão. Para baixar o App, clicar no link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud Entra com o nome e no campo extensão, digitar a sequência numérica: 208583 e clica em: entrar na reunião. Valença, 19 de abril de 2022. Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /BA) - Processo 0500954-15.2015.8.05.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jeferson Silva de Carvalho - INTIME-SE o Ministério Público para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Em que pese a certidão do Oficial de Justiça fl. 879, a genitora da vítima foi devidamente intimada para a sessão do júri à fl. 570. Assim sendo, EXPEÇA-SE novo mandado de intimação à genitora da vítima o qual deverá ser cumprido pelo oficial de justiça Eduardo Alberto Santos de Souza, fazendo ainda constar as informações da certidão fl. 570 dos autos. Após, determino a remessa dos autos ao egrégio TJBA.

ADV: MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB 52791/BA) - Processo 0500974-64.2019.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA - RÉU: Josenilson da Silva Boaventura Junior - Disponibilizada gravação audiovisual solicitada fl. 103, DEFIRO o pedido da defesa fl. 98-99, renovo o prazo para apresentação das apresentar alegações finais em favor do acusado. INTIME-SE.

ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (OAB 38878/BA), JOSÉ ELÍSIO DA SILVA NETO (OAB 56767/BA) - Processo 0501429-29.2019.8.05.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Valdiro de Jesus Santos e outros - TODOS - Genérico

ADV: SALVADOR COUTINHO SANTOS (OAB 9153/BA) - Processo 0501488-17.2019.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Andre Cosme Santos Damasio - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa com as orientações para acesso à Sala Virtual de Audiência que acontecerá dia 01/06/2022 às 13:30 h. Copia e cola o link no navegador do Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/208583 Caso utilize o App no celular, digitar apenas os números no campo extensão. Para baixar o App, clicar no link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud Entra com o nome e no campo extensão, digitar a sequência numérica: 208583 e clica em: entrar na reunião. Valença, 19 de abril de 2022. Elzani Queiroz dos Santos Diretora de Secretaria

ADV: ICARO LEONARDO SOUZA SILVA (OAB 34123/BA), JOSÉ ELÍSIO DA SILVA NETO (OAB 56767/BA), JAIME D'ALMEIDA CRUZ (OAB 22435/BA), KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES (OAB 34883/BA) - Processo 0502913-16.2018.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes da Lei de licitações - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Robenilson de Miranda Reis e outros - Aos 16 de fevereiro de 2022, às 15:00h, 1ª Vara Criminal, presente a Exmo. Sr. Dr. Reinaldo Peixoto Marinho, Juiz de Direito, comigo Gilcimara dos Santos França ao seu cargo adiante assinado, foram apresentados os autos da Ação Penal, tombada sob nº 0502913-16.2018.8.05.0271 , tendo como denunciado(s) ROBENILSON DE MIRANDA REIS E MARINALDO BARRETO DE JESUS. Pelo MM. Juiz foi dito que: Acolho a suscitação de suspeição por motivo de foro íntimo arguida pela Promotora de Justiça, Dra. Lívia Luz Farias e redesigno a presente assentada para o dia 26/04/2022, às 13:30horas. Determino, outrossim, que os autos sejam encaminhados ao Promotor Substituto. Com relação às testemunhas não localizadas, concedo prazo de 05 dias para as partes apresentarem endereço e telefones atualizados, sob pena de indeferimento. Conste do mandado a informação de que, caso a testemunha não possua meios para acesso a internet/celular que possibilite a conexão em sala virtual, deve o Oficial intimá-la para comparecimento ao Fórum- sala de audiências por videoconferência da 1ª Vara Crime. Tendo em vista tratar-se de audiência exclusivamente por videoconferência, concedo as partes prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação da ata. Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo. Eu, Gilcimara dos Santos França, o digitei. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito LINK: https://playback.lifesize.com//publicvideo/0cf85315-0731-4602-af43-0154a5523ef4?vcpubtoken=7f71c990-fa2f-4082-94b9-58c5557d3378
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO REINALDO PEIXOTO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZANI QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /BA) - Processo 0002096-82.2013.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Rosenil Conceição do Desterro - Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de adequar a prestação jurisdicional às inovações instituídas pela Lei n.º 13.964/2019, em especial a figura do acordo de não persecução penal (lex melius), bem como o Ato Normativo Conjunto nº 003, de 25 de fevereiro de 2021 do TJBA. Assim, designo audiência para proposta de ANPP pelo Ministério Público para o dia 05/07/2023, às 10:15 hs. Intime-se o Réu Rosenil Conceição do Desterro para comparecer à audiência, acompanhado de seu advogado. Caso deixe de nomear advogado, será designado Defensor Público. Intime-se o Ministério Público. Caso queira, o Ministério Público poderá ofertar a proposta antecipadamente, por escrito. Homologado o acordo, o Ministério Público, ao ser intimado da sentença, deverá extrair dos autos as peças essenciais e iniciar diretamente a execução no SEEU - meio aberto - perante o juízo da execução penal competente (art. 28-A, §6º do CPP). Transitada em julgado a sentença homologatória do acordo, a ação penal ou o inquérito será arquivado. Havendo mais de um réu ou investigado a ação penal ou inquérito deverá ser arquivado em relação ao acordante e prosseguirá em relação aos demais. Intimações necessárias. Cumpra-se. Valença (BA), 05 de abril de 2022. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Ana Beatriz Santos Miranda de Jesus Acadêmica de Direito

ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0300015-43.2020.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - AUTOR: Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cairu-BA - RÉU: Eliseu Geraldo dos Santos - DESPACHO Processo nº:0300015-43.2020.8.05.0271 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Autor:Delegacia de Polícia Territorial do Município de Cairu-BA Réu:Eliseu Geraldo dos Santos Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 05 dias, informar se entabulou o ANPP com o réu, de forma justificada, nos termos do art. 28-A do CPP. Valença (BA), 05 de abril de 2022. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Laura Leite de Souza Silva Acadêmica de Direito

ADV: ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB 50570/BA) - Processo 0300294-29.2020.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - AUTOR: 5ª Coorpin - Delegacia Circunscricional de Policia de Valença - RÉU: Osenilton Edington de Andrade - DESPACHO Processo nº:0300294-29.2020.8.05.0271 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Autor:5ª Coorpin - Delegacia Circunscricional de Policia de Valença Réu:Osenilton Edington de Andrade Intime-se o Ministério Público para, no prazo de 05 dias, informar se entabulou o ANPP com o réu, de forma justificada, nos termos do art. 28-A do CPP. Valença (BA), 01 de abril de 2022. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Laura Leite de Souza Silva Acadêmica de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /BA) - Processo 0300667-70.2014.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Everson Santos
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