Valente - Vara cível
| Data de publicação | 15 Dezembro 2021 |
| Número da edição | 3000 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001455-71.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Joanice Souza Nascimento
Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001455-71.2021.8.05.0272
AUTOR: JOANICE SOUZA NASCIMENTO
REU: BANCO BRADESCO SA
| DESPACHO |
1- Vierem-me conclusos mais de vinte ( 20 ) ações do autor alegando desconhecimento do empréstimo.
2- Emende a parte autora a exordial, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias:
3- A prova do recebimento de valores pode ser feita pela própria parte, através de extratos bancários da conta bancária de sua titularidade. Ressalte-se que se tratam de documentos indispensáveis à propositura, não sendo possíveis, quanto a eles, a inversão do ônus da prova, pois não abrangidas pela hipossuficiência probatória, e tratam-se de provas mínimas que encontram-se plenamente ao alcance da parte autora, mormente para embasar minimamente a verossimilhança das alegações. Portanto, por fim, por se tratar de documento indispensável à propositura, e de fácil obtenção pela parte autora, deve a Autora, no mesmo prazo, trazer aos autos referido extrato de conta bancária, pelo período de dois meses antes e depois da contratação, cuja data encontra-se no extrato do INSS juntado com a inicial.
4- Decorrido o prazo em branco, ou sem cumprimento integral das determinações acima, façam os autos conclusos para extinção sem resolução de mérito.
VALENTE/BA, 12 de dezembro de 2021.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001305-90.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Matildes Silva Araujo
Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001305-90.2021.8.05.0272
AUTOR: MATILDES SILVA ARAUJO
REU: BANCO DO BRASIL S/A
| DESPACHO |
1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emenda a inicial, a fim de apresentar extrato (s) bancário(s) da(s) conta(s) de sua titularidade, no período de dois meses antes e depois da a data de contratação contida no extrato do INSS juntado aos autos, por constituir-se em documento indispensável à propositura da ação.
2- Registre-se que a prova do recebimento de valores pode ser feita pela própria parte, através de extratos bancários da conta bancária de sua titularidade, sendo documento de fácil acesso à parte Autora, pelos diversos canais de atendimento disponibilizados pela instituição financeira.
3- Ressalte-se que se tratam de documentos indispensáveis à propositura, por serem provas mínimas que encontram-se plenamente ao alcance da parte autora, mormente para embasar minimamente a verossimilhança das alegações, não se enquadrando na possibilidade de inversão do ônus da prova. Pelos mesmos motivos, também não pode atribuir ao Judiciário o dever de buscar referido documento.
4- Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora acoste o documento indispensável à propositura, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.
5- Vindo aos autos o extrato judicial do período fixado, voltem os autos conclusos para apreciar a liminar.
6- Decorrido o prazo em branco, façam os autos conclusos para extinção.
VALENTE/BA, 7 de dezembro de 2021.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001270-33.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Helio Catarino Dos Santos
Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001270-33.2021.8.05.0272
AUTOR: HELIO CATARINO DOS SANTOS
REU: BANCO BRADESCO SA
| DESPACHO |
1- Emende a parte autora a exordial, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias:
2- A prova do recebimento de valores pode ser feita pela própria parte, através de extratos bancários da conta bancária de sua titularidade. Ressalte-se que se tratam de documentos indispensáveis à propositura, não sendo possíveis, quanto a eles, a inversão do ônus da prova, pois não abrangidas pela hipossuficiência probatória, e tratam-se de provas mínimas que encontram-se plenamente ao alcance da parte autora, mormente para embasar minimamente a verossimilhança das alegações. Portanto, por fim, por se tratar de documento indispensável à propositura, e de fácil obtenção pela parte autora, deve a Autora, no mesmo prazo, trazer aos autos referido extrato de conta bancária, pelo período de dois meses antes e depois da contratação, cuja data encontra-se no extrato do INSS juntado com a inicial.
3- Decorrido o prazo em branco, ou sem cumprimento integral das determinações acima, façam os autos conclusos para extinção sem resolução de mérito.
VALENTE/BA, 7 de dezembro de 2021.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001297-16.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Luiz Carneiro Oliveira
Advogado: Lomanto Queiroz Da Cunha (OAB:BA62808)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001297-16.2021.8.05.0272
AUTOR: LUIZ CARNEIRO OLIVEIRA
REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
| DESPACHO |
1- Emende a parte autora a exordial, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, por serem inservíveis os acostados na inicial:
a) colacionar aos autos comprovante de residência ATUALIZADO, pois o que acostou aos autos é de 2019 e ação é de 2021, em seu nome, através de cópia de fatura entregue na residência da parte requerente, a fim de verificar a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, haja vista que no âmbito do Sistema do Juizado Especial Cível, é possível a constatação, de ofício, da competência em razão do lugar, segundo, enunciado 89 dos Coordenadores de Juizados Especiais do Brasilque dispõe que: ¿A incompetência territorial pode ser reconhecida de oficio no Sistema de Juizado Especiais Cíveis¿ (Aprovado no XVI Encontro ¿ Rio de Janeiro/RJ)¿.
b) colacionar aos autos PROCURAÇÃO ATUALIZADA;
2- Além disso, a prova do recebimento de valores pode ser feita pela própria parte, através de extratos bancários da conta bancária de sua titularidade. Ressalte-se que se tratam de documentos indispensáveis à propositura, não sendo possíveis, quanto a eles, a inversão do ônus da prova, pois não abrangidas pela hipossuficiência probatória, e tratam-se de provas mínimas que encontram-se plenamente ao alcance da parte autora, mormente para embasar minimamente a verossimilhança das alegações. Portanto, por fim, por se tratar de documento indispensável à propositura, e de fácil obtenção pela parte autora, deve a Autora, no mesmo prazo, trazer aos autos referido extrato de conta bancária, pelo período de dois meses antes e depois da contratação, cuja data encontra-se no extrato do INSS juntado com a inicial.
3- Decorrido o prazo em branco, ou sem cumprimento integral das determinações acima, façam os autos conclusos para extinção sem resolução de mérito.
VALENTE/BA, 7 de dezembro de 2021.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001325-81.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Maria Da Paz De Araujo
Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Intimação: ...
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