Valente - Vara cível

Data de publicação04 Junho 2020
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
Número da edição2628
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO

8004383-97.2018.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Vivaldo De Almeida
Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:0015232/BA)
Réu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:0029442/BA)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8004383-97.2018.8.05.0272

AUTOR: VIVALDO DE ALMEIDA

RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

1- À vista da certidão do ID nº 57141088, verifica-se que a parte ré efetuou o deposito após a intimação e voluntário de R$ 15.286,22, sem contudo apresentar planilha ou informar se estava efetuando o depósito a título de quitação ou segurança do juízo para sua impugnação, cujo prazo ainda não se findou.

2- Sendo assim, revejo a parte final do despacho de ID 57119207 e revogo apenas o item 3 do mencionado comando judicial.

3- Aguarde-se o decurso de prazo para impugnaçao nos termos do enunciado nº 156 do FONAJE, in verbis: " ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP)" ou apresentação de petição do banco réu que efetuou o deposito a titulo de quitação do julgado, remanescendo as demais determinações do despacho do ID 57119207.


VALENTE/BA, 19 de maio de 2020.

RENATA FURTADO FOLIGNO

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
ATO ORDINATÓRIO

8000203-38.2018.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Antonia Simoes De Jesus
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Maria De Lourdes Jesus De Oliveira
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Renilton Amancio Dos Santos
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Elidia Araujo De Oliveira
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Iraneide Ferreira Dos Santos
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Joao Freitas Farias Dos Santos
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Gilson Ribeiro Dos Santos
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Sidamara Ribeiro Dos Santos
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Renilda Mota De Oliveira
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Elenilda Morais De Oliveira
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Maria Dalice Simoes De Oliveira
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Ivanusia Dos Santos
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Antonio Sergio Simoes De Oliveira
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Anailton Oliveira Araujo
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Autor: Eunice Farias Dos Santos
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Réu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:0025510/BA)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia


ATO ORDINATÓRIO

Processo:

8000203-38.2018.8.05.0272
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Protesto Indevido de Título, Fornecimento de Energia Elétrica]

Parte Requerente: ANTONIA SIMOES DE JESUS e outros (14)
Parte Requerida: Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Endereço: desconhecido


De acordo com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 06/2016, Artigo 1.º, Inciso XI, fica o Patrono da parte Acionada intimada para no prazo de Lei, se manifestar a respeito do Recurso Inominado.

O referido é verdade e dou fé.

Valente, Bahia, 19 de maio de 2020.

LUCIANO SOARES NASCIMENTO

Diretor de Secretaria

(documento assinado eletronicamente)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
DESPACHO

8000024-41.2017.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Agnalda De Jesus Sousa
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:0027797/BA)
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Ianna Carla Camara Gomes (OAB:0016506/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8000024-41.2017.8.05.0272

AUTOR: AGNALDA DE JESUS SOUSA

RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

1- Intime-se o Réu para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos instrumento do acordo extrajudicial devidamente assinado pelo Advogado, a fim de possibilitar a homologação por este Juízo, não sendo suficiente o mero protocolo eletrônico da petição cujo campo destinado ao representante da parte esteja apócrifo.

2- Nesse sentido:

HOMOLOGAÇÃO DE SUPOSTO ACORDO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DAS PARTES. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. É indevida a homologação de suposto acordo extrajudicial de cujo instrumento não consta a assinatura de todas as partes ou de seus advogados." (TJ-DF 20120110601464 DF 0018920-11.2009.8.07.0010, Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 28/06/2018, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 05/07/2018. Pág.: 289/296).



VALENTE/BA, 2 de junho de 2020.

RENATA FURTADO FOLIGNO

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO

8000558-48.2018.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Rita De Jesus Silva
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:0027797/BA)
Réu: Banco Panamericano Sa
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8000558-48.2018.8.05.0272

AUTOR: RITA DE JESUS SILVA

RÉU: BANCO PANAMERICANO SA

1- Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo e com devido preparo.

2- Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões.

3- Decorrido o prazo, com remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.



VALENTE/BA, 4 de fevereiro de 2020.


RENATA FURTADO FOLIGNO

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO

8000558-48.2018.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Rita De Jesus Silva
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:0033935/BA)
Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:0027797/BA)
Réu: Banco Panamericano Sa
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.

Processo n. 8000558-48.2018.8.05.0272

AUTOR: RITA DE JESUS SILVA

RÉU: BANCO PANAMERICANO SA

1- Recebo o recurso inominado, por ser tempestivo e com devido preparo.

2- Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões.

3- Decorrido o prazo, com remetam-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.



VALENTE/BA, 4 de fevereiro de 2020.


RENATA FURTADO FOLIGNO

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E...

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