Valente - Vara criminal
| Data de publicação | 14 Abril 2023 |
| Número da edição | 3312 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8000332-67.2023.8.05.0272 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Valente
Autoridade: Dt Valente
Autor Do Fato: Hugo Alberto Santos Da Silva
Autor Do Fato: Eduardo Da Silva Santos
Vitima: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000332-67.2023.8.05.0272 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE VALENTE | ||
| AUTORIDADE: DT VALENTE | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: HUGO ALBERTO SANTOS DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1 – Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência (art. 69 da Lei n. 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais), da Comarca de Valente-BA. Saliente-se que este processo tem natureza penal e, por isso, não é o meio mais adequado para se buscar a indenização civil.
2 - Certifique-se os antecedentes criminais neste Juízo da Comarca de Valente - BA e se o autor do fato celebrou transação penal nos últimos 05 anos, se ausente nos autos.
3 –Á Secretaria para inclusão em pauta de audiência de CONCILIAÇÃO a ser presidida pelo conciliador do Juizado Especiais Adjunto deste Juizo, tendo em vista que já consta nos autos manifestação do Ministério Público.
4- A referida audiência será por videoconferência, através do aplicativo Lifesize, nos termos do art 22 § 2º da Lei 9099/95.
5- A parte (autor do fato e/ou vitima) que não possuírem aparato tecnológico poderá ter acesso a a audiência de conciliação na SALA PASSIVA do fórum de Valente-BA. Registre-se que a audiência telepresencial será realizada com a câmara da sala da audiência e todos os demais aparatos tecnológicos disponíveis no fórum.
6- Expedientes necessários.
7- Intime-se o Autor (a) do fato, com cópia da proposta escrita do Ministério Publico, se houver, para comparecer acompanhado de ADVOGADO (A), consoante preceitua o caput do artigo 72 da Lei 9099/95, bem como a necessidade de o autor (a) do fato e vítima comparecerem munidos de documento de identidade, preferencialmente RG. e o Reu devera esta portando CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS da Secretaria de Segurança Pública da Bahia obtida na internet (http://www.ba.gov.br/antecedentes/index.asp), se já não trouxe em outra oportunidade. A ausência injustificada será reputada como falta de interesse na conciliação.
8- Intime-se a vítima, se houver.
Valente-BA, 21 de março de 2023.
Renata Furtado Foligno
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001822-61.2022.8.05.0272 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Valente
Autor Do Fato: Sandra Magalhaes Silva Araujo
Vitima: Vilma Araujo Campos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001822-61.2022.8.05.0272 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE VALENTE | ||
| VITIMA: VILMA ARAUJO CAMPOS | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: SANDRA MAGALHAES SILVA ARAUJO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Encaminhe-se os autos para o Ministério Público para manifestar-se sobre o quanto disposto no Termo de Audiência de ID.375774607.
Após, retorne os autos conclusos.
Valente-BA, 10 de abril de 2023.
Renata Furtado Foligno
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8002461-16.2021.8.05.0272 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Valente
Reu: Iure Lima Araujo
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002461-16.2021.8.05.0272 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE VALENTE | ||
| AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: IURE LIMA ARAUJO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, observa-se que o Ministério Público ofereceu denúncia contra IURI LIMA ARAÚJO (ID.374572325). Ocorre que, na respectiva denúncia, o parquet também menciona GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTO. Assim, para evitar futuras nulidades e erros processuais, determino o retorno dos autos para o Ministério Público para que seja retificada a respectiva denúncia.
Valente-BA, 12 de abril de 2023.
Renata Furtado Foligno
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001540-23.2022.8.05.0272 Termo Circunstanciado
Jurisdição: Valente
Autor Do Fato: Evodio Lima De Oliveira
Vitima: Jose Silva
Autoridade: Dt Valente
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
| Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001540-23.2022.8.05.0272 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE VALENTE | ||
| VITIMA: JOSE SILVA | ||
| Advogado(s): | ||
| AUTOR DO FATO: EVODIO LIMA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em atenção a certidão de ID.241755616 e ao pedido do Ministério Público (ID.378650251), determino o retorno dos autos para a sede policial, a fim de que, no prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias, diligencie todos os pontos tratados no parecer de ID.266899759, sob pena de comunicar a Corregedoria da Polícia Civil o descumprimento reiterado de ordem judicial, para que sejam adotadas as medidas administrativas e criminais cabíveis.
Com o retorno do Termo Circunstanciado, encaminhe os autos ao Ministério Público para oferta de parecer.
Valente-BA, 11 de abril de 2023.
Renata Furtado Foligno
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8000432-22.2023.8.05.0272 Inquérito Policial
Jurisdição: Valente
Investigado: Neilton Borges Da Silva
Vitima: Jucimara Dos Santos Morais
Autor: Dt Valente
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
| Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000432-22.2023.8.05.0272 | ||
| Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE VALENTE | ||
| AUTOR: FABIO DE MELO NOBRE | ||
| Advogado(s): | ||
| INVESTIGADO: NEILTON BORGES DA SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Defiro o pedido do Ministério Público (ID.378649626) e determino o retorno dos autos para a sede policial, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, diligencie todos os pontos ali tratados.
Com o retorno do IP, vista ao Ministério Público.
Valente-BA, 11 de abril de 2023.
Renata Furtado Foligno
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
DESPACHO
8001865-95.2022.8.05.0272 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Valente
Reu: Jenilson Nascimento Dos Santos
Advogado: Antonio Carleon Santa Roza Dos Santos (OAB:BA39897)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Herculano Fagundes De Araujo Neto
Testemunha: Luis Henrique Abreu De Araujo
Autoridade: Dt São Domingos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente
Processo n. 8001865-95.2022.8.05.0272
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
REU: JENILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
| D E S P A C HO |
1- Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.
2- Após, IMEDIATAMENTE conclusos por se tratar de REU PRESO.
VALENTE/BA, 13 de abril de 2023.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001106-05.2020.8.05.0272 Habilitação Para Adoção
Jurisdição: Valente
Requerente: E. F. D. J. M.
Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018)
Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527)
Requerente: L. D. S. M.
Advogado: Marcos Da Silva Santos (OAB:BA46018)
Advogado: Bruno Xavier Gomes (OAB:BA28527)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Valente
Processo...
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