Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Section | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Gazette Issue | 3196 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8000934-92.2022.8.05.0272 Divórcio Consensual
Jurisdição: Valente
Requerente: R. J. A. D. S.
Advogado: Juberlanio Santana Leal (OAB:BA68929)
Requerente: J. J. D. J. A.
Advogado: Juberlanio Santana Leal (OAB:BA68929)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8000934-92.2022.8.05.0272
REQUERENTE: RENATA JULIANE ALVES DOS SANTOS e outros
| DESPACHO |
1- Defiro a gratuidade de justiça.
2- Tratando-se de ação de divórcio consensual envolvendo filho menor, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.
VALENTE/BA, 20 de junho de 2022.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8002460-31.2021.8.05.0272 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Maria Jose Lima Do Carmo
Advogado: Isabelle Morgana Freitas Da Silva Mota (OAB:BA63964)
Advogado: Tassia Rebecca Freitas Mota Almeida (OAB:BA33935)
Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8002460-31.2021.8.05.0272
AUTOR: MARIA JOSE LIMA DO CARMO
REU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
| DESPACHO |
1- Intime-se o Réu para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos instrumento do acordo extrajudicial devidamente assinado pelo Advogado, a fim de possibilitara a homologação por este Juízo, não sendo suficiente o mero protocolo eletrônico da petição cujo campo destinado ao representante da parte esteja apócrifo, bem como juntar os atos constitutivos e procuração outorgada para o advogado que subscreveu o acordo.
2- Nesse sentido:
HOMOLOGAÇÃO DE SUPOSTO ACORDO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DAS PARTES. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. É indevida a homologação de suposto acordo extrajudicial de cujo instrumento não consta a assinatura de todas as partes ou de seus advogados." (TJ-DF 20120110601464 DF 0018920-11.2009.8.07.0010, Relator: FERNANDO HABIBE, Data de Julgamento: 28/06/2018, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE: 05/07/2018. Pág.: 289/296).
VALENTE/BA, 1 de junho de 2022.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8003449-42.2018.8.05.0272 Reconhecimento E Extinção De União Estável
Jurisdição: Valente
Requerente: O. S. D. C.
Advogado: Ludmilla Santos Rios (OAB:BA33810)
Requerido: F. C. D. O.
Advogado: Wlisses Silva Guimaraes (OAB:BA56304)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8003449-42.2018.8.05.0272
REQUERENTE: OLIVIA SANTOS DE CARVALHO
REQUERIDO: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
| DESPACHO |
1- Vista ao Ministério Público.
VALENTE/BA, 14 de março de 2022.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8002045-48.2021.8.05.0272 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Valente
Requerente: Edivaldo Rufino Dos Santos
Advogado: Lucas Dos Santos Araujo (OAB:BA45137)
Requerido: Antonia Dos Santos Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia
ATO ORDINATÓRIO
|
Processo: |
8002045-48.2021.8.05.0272 |
| Parte Requerente: |
EDIVALDO RUFINO DOS SANTOS |
| Parte Requerida: | Nome: ANTONIA DOS SANTOS SILVA Endereço: Fazenda Licurí, s/n, próximo a casa de Zé de Licurí, povoado Feira do Pau, VALENTE - BA - CEP: 48890-000 |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
1 - Fica designado o dia/hora: 12/05/2022 12:30h, para a realização da audiência de conciliação por videoconferência, pelo CESJUSC REGIONAL DE PARIPIRANGA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020.
2 - Intime-se a parte autora na pessoa do(a) seu(ua) Advogado(a) (art. 334, § 3º CPC). Intime-se o Réu, fazendo constar a advertência de que deverá se fazer presente acompanhando de advogado.
3 – o Link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual:https://call.lifesizecloud.com/5748734, através do aplicativo Lifesize. As partes devem copiar e colar o link https://guest.lifesizecloud.com/5748734 no computador ou baixar e instalar o Aplicativo Lifesize no celular, depois colocar um nome e a extensão 5748734.
5- Se quaisquer das partes não dispuser de aparelho para realizar a audiência, deverá comparecer no Fórum da Comarca, no dia e horário da audiência virtual, onde terá sala preparada para a audiência.
4 – No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto.
5 - Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular.
Dado e passado nesta Cidade de Valente - Bahia, aos 7 de abril de 2022 .
ADEGILSON CARNEIRO DA SILVA
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8000884-66.2022.8.05.0272 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Valente
Exequente: Flaviano Moveis E Eletrodomesticos Ltda - Epp
Advogado: Carlos Rodrigo Simoes Bernardes De Faria (OAB:BA29719)
Executado: Jardelina Garces De Oliveira
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de VALENTE
Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia
ATO ORDINATÓRIO
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Processo: |
8000884-66.2022.8.05.0272 |
| Parte Requerente: | EXEQUENTE: FLAVIANO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP |
| Parte Requerida: | EXECUTADO: JARDELINA GARCES DE OLIVEIRA |
NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.
Fica intimado o autor, na pessoa do seu advogado para, no PRAZO de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar quanto à devolução do mandado no ID 215769489, que retornou COM A FINALIDADE NÃO ATINGIDA, devendo, no mesmo prazo, informar novo endereço ou requerer o que de direito entender.
Valente/BA, 26 de julho de 2022
VINNICIUS BAGANO DE BRITO
Diretor de Secretaria
Documento assinado digitalmente.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001256-49.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Edvaldo Jose De Oliveira
Advogado: Leon Ramiro Silva E Silva (OAB:BA27797)
Reu: Mercantil Do Brasil Financeira Sa Credito Fin E Invest
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001256-49.2021.8.05.0272
AUTOR: EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA
REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST
| DESPACHO |
1- Trata-se de pedido de cumprimento de sentença relativamente à condenação na multa por litigância de má-fé. Ressalte-se que em relação aos honorários advocatícios, não houve condenação.
2- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor...
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