Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3466 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8000800-65.2022.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Marinalva Teles Da Silva
Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8000800-65.2022.8.05.0272
AUTOR: MARINALVA TELES DA SILVA
REU: BANCO BRADESCO SA
| DESPACHO |
1- Converto o julgamento em diligência, nos termos do art. 5º da Lei 9.099/95 ( O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica), a fim de que o Réu seja intimado para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos a integralidade do Contrato nº 0123330116585, devidamente assinado pela parte Autora, uma vez que juntou indício probatório consistente na TED, mas deixou de acostar a prova inequívoca da contratação, se acaso existir.
2 - Prazo de 10 dias, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar.
VALENTE/BA, 10 de abril de 2023.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001288-20.2022.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Carlito Guimaraes Lopes
Advogado: Saulo Oliveira Bahia De Araujo (OAB:BA32986)
Reu: Banco Pan S.a
Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001288-20.2022.8.05.0272
AUTOR: CARLITO GUIMARAES LOPES
REU: BANCO PAN S.A
| DESPACHO |
1- A fim de preservar o direito ao contraditório e a ampla defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca a documentação acostada ao ID 396591342.
2- Após, conclusos para sentença, pois a matéria é apenas de direito e documental para o deslinde do feito.
VALENTE/BA, 4 de julho de 2023.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8000466-94.2023.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Maria Inez De Oliveira
Advogado: Aloisia Silva Dos Santos (OAB:BA57694)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8000466-94.2023.8.05.0272
AUTOR: MARIA INEZ DE OLIVEIRA
REU: BANCO BRADESCO SA
| DESPACHO |
1 - Converto o julgamento em diligência, nos termos do art. 5º da Lei 9.099/95 ( O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica), a fim de que o Réu seja intimado para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos a integralidade do Contrato nº 0123431931332, devidamente assinados pela parte autora, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar.
2- Após, conclusos para sentença, pois a matéria é apenas de direito e documental para o deslinde do feito.
VALENTE/BA, 17 de maio de 2023.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001508-81.2023.8.05.0272 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Adriano Carneiro Moraes
Advogado: Alvaro Simoes Ferreira De Oliveira (OAB:BA57472)
Reu: Municipio De Valente
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab
Intimação:
e
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8001508-81.2023.8.05.0272
AUTOR: ADRIANO CARNEIRO MORAES
REU: MUNICIPIO DE VALENTE e outros (2)
| DESPACHO |
1- Conforme o ENUNCIADO Nº 18 do Conselho Nacional de Justiça, sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NatJus e/ou consulta do banco de dados pertinente. (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde – 18.03.2019).
2- Assim, considerando o relatório médico, mas considerando que se trata de utilização restrito ao ambiente hospitalar, submeto o presente processo ao NATJUS deste Tribunal, para parecer técnico sobre o pedido, no prazo de 48h.
3- Sem prejuízo, esclareça o autor, no mesmo prazo, se o tratamento vem sendo feito através do SUS ou através de plano de saúde privado.
4- Após o relatório do NATJUS, voltem os autos conclusos.
VALENTE/BA, 26 de outubro de 2023.
RENATA FURTADO FOLIGNO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE
INTIMAÇÃO
8001338-12.2023.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Valente
Autor: Maria Conceicao De Jesus
Advogado: Antonio Rafael De Lima Silva (OAB:BA64433)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Daniela Assis Ponciano (OAB:BA17126)
Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais
Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia
CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL
(JUSTIÇA GRATUITA)
Processo: |
8001338-12.2023.8.05.0272 |
| Parte Requerente: |
MARIA CONCEICAO DE JESUS |
Parte Requerida: |
Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: , BUERAREMA - BA - CEP: 45615-000 |
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) impôs novas formas de trabalho. No âmbito do Judiciário baiano (PJBA), buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, audiências virtuais passaram a ser realizadas, conforme estabelecido nos Decretos Judiciários nº 276 e nº 282/2020. Para viabilizar as videoconferências, o PJBA utiliza o aplicativo Lifesize.
Ficam Vossas Senhorias, advogado(a) da parte autora e advogado da parte acionada, intimados para tomar conhecimento da audiência virtual designada para o dia 09/10/2023 10:00, horas.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.
Segue Link abaixo para a realização e participação na audiência na sala virtual Valente - Jurisdição Plena:
Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/908079
Whatsapp do Conciliador/Moderador Sr. Felipe: 75 99112-1727
Como acessar o Lifesize:
Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk
Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4
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