Vara Agrária da Comarca da Ilha
| Data de publicação | 19 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 228/2022 |
| Seção | Comarcas do Interior |
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Art. 7º – Todos os atos referentes à correição serão autuados e arquivados na Comarca, sendo encaminhados ao Corregedor-Geral da
Justiça apenas o relatório.
Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.
JOSEMILTON SILVA BARROS
Diretor Substituto do Fórum da Comarca de Timon, em Exercício.
Juizado Especial Cível e Criminal de Timon
Matrícula 93716
Documento assinado. TIMON, 15/12/2022 14:37 (JOSEMILTON SILVA BARROS)
Vara Agrária da Comarca da Ilha
EDT-VAGSL - 32022 Código de validação: 81929BDC4A EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA O Juiz, PEDRO
HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, respondendo pela Vara Agrária de São Luís, Estado do Maranhão,no uso de suas atribuições
legais constantes na Lei de Organização Judiciária Estadual e nas normas gerais da Douta Corregedoria Geral da Justiça do
Estado do Maranhão, FAZ SABER, a todos quantos possa interessar, que designou o dia 09 de janeiro de 2023, às 08h, para o
início da Correição Geral Ordinária do ano de 2023 dos feitos da Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís, que se realizará
nas dependências da referida Unidade Jurisdicional, situada no 5º Andar do Edifício Anexodo Fórum Des. Sarney Costa, na Av.
Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Capital, com encerramento no dia 20 de janeiro de2023, às18h, nomesmo local,conforme
Portaria-TJ 64042022. O atendimento às partes, advogados, Defensores e Procuradores ficará suspenso no período referido, salvo
para as medidas de urgência. Para que chegue ao conhecimento de todos, fez-se expedir o presente Edital,que será afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, Dândara Carneiro da Silva
Diniz, Secretária Judicial, o digitei. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar de Entrância Final Gabinete do Juiz
Auxiliar Pedro Henrique Holanda Pascoal Matrícula 114975
PORTARIA-TJ - 63822022 Código de validação: 1907139CEA Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais na Vara
Agrária de São Luís em virtude da realização do reforço de dedetização nestas instalações. O juiz Pedro Henrique Holanda
Pascoal, respondendo pela Vara Agrária de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei de
Organização Judiciária Estadual e normas gerais da douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
CONSIDERANDO a Circular CIRC-DFRSL - 192022, da Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa, Comarca da Ilha de São Luís, que
informa a realização de reforço de detetização nestas instalações no dia16.12.2022, a partir das 13h, para combater a proliferação
de pragas. Resolve, Art. 1º. SUSPENDER O EXPEDIENTEna Vara Agrária de São Luís, no dia 16.12. 2022, a partirdas 13h. Art.
2º. Durante o período supramencionado, os prazos processuais correrão normalmente, considerando que todos os processos em
trâmite nesta Unidade Jurisdicional são eletrônicos. Art. 3º. O atendimento às partes e advogados retornará normalmente nesta
Unidade no dia 19.12.2022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Corregedoria Geral da Justiça PORTARIA-TJ -
63822022 / Código: 1907139CEA Valide o documento em www.tjma.jus.br/validadoc.php Antes de imprimir pense em sua
responsabilidade com o meio ambiente. #ConsumoConsciente 1 Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5º. Comunique-se, para os devidos fins, à Presidência do Tribunal de Justiça e à Corregedoria-Geral daJustiça, viaDIGIDOC,
bem como ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB/MA, por qualquer meio de comunicação que garanta a ciência
inequívoca. Dê-se ciência. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar de
Entrância Final Gabinete do Juiz Auxiliar Pedro Henrique Holanda Pascoal Matrícula 114975
PORTARIA-TJ - 64042022 Código de validação: 110EA5ACC7 O Juiz, PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, respondendo
pela Vara Agrária de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei de Organização
Judiciária Estadual e nas normas gerais da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CONSIDERANDO o
disposto na Lei Complementar nº 014/91, Resolução 24/2009, e suas alterações previstas na Resolução 14/2019, e Código de
Normas da Corregedoria Geral de Justiça; RESOLVE: Art. 1º. Proceder à Correição Geral Ordinária 2023 nos feitos da Vara
Agrária de São Luís, localizada no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, na Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, no período de
09 a 20 de janeiro de 2023, das 08h às 18h. Art. 2º. Nomear as servidoras LuannaLopes Carvalho e Dândara Carneiro da Silva
Diniz como Secretárias Titulares dos trabalhos da Correição. Art. 3º. Determinar que todos os processos encontrem-se na
Secretaria Judicial com 24h (vinte e quatro horas) de antecedência ao início dos trabalhos. Art. 4º. Comunicar que qualquer pessoa
do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços judiciais correicionais. Art. 5º. Comunique-se sobre a Correição Geral
Ordinária 2023 aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça,
ao Excelentíssimo Senhor Juiz Diretor do Fórum, ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da Justiça, aos Senhores
Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Procurador-Geral do Município de São Luís, Defensor Público-Geral e Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, estando estes convidados a acompanhar os trabalhos correicionais.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar de Entrância Final Gabinete do
Juiz Auxiliar Pedro Henrique Holanda Pascoal Matrícula 114975
Página 172 de 172 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 16/12/2022
Edição nº 228/2022 Publicação: 19/12/2022
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