Versão da Híbrida
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 32-34 |
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Wladimir Novaes Martinez
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Versão da Híbrida
D e um modo bastante genérico, para o dicionarista, na genética, híbrido é o organismo
formado pelo cruzamento de dois progenitores de raças, linhagens, variedades, espécies
ou gêneros diferentes, proveniente do cruzamento de diferentes espécies de coisas. Pode ser
algo que resulta da mistura de dois ou mais elementos diferentes.
Um híbrido é o resultado do cruzamento entre duas espécies, em se tratando de aposen-
tadoria, da juntada de dois períodos de trabalho provenientes de dois sítios laborais (rural
e urbano).
O sistema híbrido é aquele que resulta da aproximação de dois elementos de espécies
assemelhadas, aquilo que resulta da mistura, que é misto.
Fonte formal
Graças à Lei n. 11.718/08, em seu art. 48, § 3o, o PBPS sustentou:
“Os trabalhadores rurais de que trata o § 1o deste artigo que não atendam ao disposto no § 2o
deste artigo, mas que satisfaçam essa condição, se forem considerados períodos de contribuição
sob outras categorias do segurado, farão jus ao benefício ao completarem 65 (sessenta e cinco)
anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos, se mulher.” (grifos nossos)
A pobreza desse dispositivo é evidente. Antes de aludir implicitamente à aposentadoria
urbana por idade histórica, ela inicia falando em trabalhadores rurais, tentando deslindar
a aposentadoria híbrida rural e se referir a “outras categorias de segurado” (que poderiam
fazer parte do mundo rural, mas que se julga pensar no mundo urbano do RGPS) que seriam
as categorias urbanas (sic).
A presença expressa inicial da palavra “trabalhadores rurais” e a ausência de menção
a “trabalhadores urbanos” levou alguns estudiosos a entender que nada tinha a ver com
estes últimos obreiros urbanos (quando se sabe que ordinariamente os campesinos é que
migram para as metrópoles).
Deu uma primeira e equivocada impressão de que o rurícola teria direito a uma aposen-
tadoria híbrida rural, mas não seria estendida aos citadinos (!).
Nesse sentido consulte-se o entendimento a seguir.
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