Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
| Data de publicação | 31 Maio 2019 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO XLV - Nº 101
SEXTA-FEIRA,31 DE MAIO DE 2019
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo,
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Gutemberg de Paula Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Lucas Tristão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horácio Guimarães
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
José Luiz Corrêa da Silva
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
André Luís Dantas Ferreira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
IMPRESSO
1
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
Gabinete do Governador............................................................. ...
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado........................................................ 1
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Governança ............................................................. 1
Governo e Relações Institucionais ................................................ ...
Fazenda ................................................................................... 1
Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais........ 2
Infraestrutura e Obras ................................................................ ...
Polícia Militar............................................................................. 2
Polícia Civil ............................................................................... 3
Administração Penitenciária .......................................................... 3
Defesa Civil............................................................................... 4
Saúde ...................................................................................... 4
Educação.................................................................................. 6
Ciência, Tecnologia e Inovação ..................................................... 8
Transportes ............................................................................... 9
Ambiente e Sustentabilidade......................................................... 9
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. 10
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... 10
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades................................................................................... 10
Controladoria Geral do Estado ..................................................... 10
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 10
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 14
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
Vice Governadoria do Estado
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO LEÃO XIII
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 23.05.2019
PROCESSO Nº E-16/004/488/2019 -CONCEDO aANTÔNIO FRAN-
CISCO DO NASCIMENTO, ID 2139736-8, o benefício abono de per-
manência a contar de 11.10.2016.
DE 29.05.2019
PROCESSO Nº E-26/013/100374/2018 - Pregão Eletrônico Fundação
Leão XIII n° 001/2019 - Nos termos do inciso XXI art. 4° da Lei
n°10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação em sua totalidade
à empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA por ter oferecido o valor
total de R$ 111.549,96 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e no-
ve reais e noventa e seis centavos).
PROCESSO Nº E-26/013/100374/2018 -HOMOLOGO o resultado da
licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico Fundação
Leão XIII n° 001/2019, objeto do Processo n° E-26/013/100374/2018,
referente à Contratação de Serviços Especializados de Dedetização e
desratização e limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios
de água, em favor da Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA por
ter oferecido o valor de R$ 111.549,96 (cento e onze mil quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Id: 2184924
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 29.05.2019
PROC. Nº E-12/061/12414/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor
da empresa OI MÓVEL S.A., no valor de R$ 87.154,01 (oitenta e sete
mil cento e cinquenta e quatro reais e um centavo), referente à pres-
tação de serviços de telefonia móvel durante o período de 10 de ju-
nho a 23 de dezembro de 2017, na forma do inciso VI do artigo 14
do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.
Id: 2184948
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
ATO DO ASSESSOR CHEFE
DE 24.05.2019
DESIGNA os servidores MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA,
Engenheira, matrícula nº 13/56024-3, ID Funcional 2848704-4, Asses-
sor Chefe, IANÊ GERMANO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Adminis-
trativo, matrícula nº 13/70244-9, ID Funcional 2021112-0 e CLAUDO-
BERTO VENTURA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder a conferên-
cia do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Ex-
pediente e Patrimônio da Assessoria de Licitações da Presidência,
desta Fundação DER-RJ, para fins de transferência de responsabili-
dade dos bens pertencentes em utilização na Unidade.
Id: 2184804
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 28.05.2019
PROCESSO Nº E-17/003/103586/2018 - Face a Licitação por PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018, realizada em 12/04/2019, nos ter-
mos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO
e adjudico a EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA-ME,
Lote ÚNICO - fornecimento de Chapas metálicas, para a Fundação
DER-RJ, no valor total de R$ 920.775,00 (novecentos e vinte mil se-
tecentos e setenta e cinco reais), conforme detalhe de fls. 250 e
251.
Id: 2184918
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governança
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
DE 30 DE MAIO DE 2019
PROCESSO Nº E-12/207/792/2019 - RETIFICO o autorizo publicado
no Diário Oficial de 22 de maio de 2019, página 3, 1ª coluna:
Onde se lê: AUTORIZO... por até 12 (doze) meses e sem ônus para
o órgão cedente, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11
de fevereiro de 2009.
Leia-se: AUTORIZO... por até 12 (doze) meses, nos termos do item
“b” do Ofício nº 265/19/GP, de 22.02.2019, oriundo da Câmara dos
Deputados, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo
em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da
posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem
cobrança de ressarcimento.
PROCESSO Nº E-12/207/793/2019 - RETIFICO o autorizo publicado
no Diário Oficial de 22 de maio de 2019, página 3, 1ª coluna:
Onde se lê: AUTORIZO... por até 12 (doze) meses e sem ônus para
o órgão cedente, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11
de fevereiro de 2009.
Leia-se: AUTORIZO... por até 12 (doze) meses, nos termos do item
“b” do Ofício nº 266/19/GP, de 22.02.2019, oriundo da Câmara dos
Deputados, tendo o servidor optado por receber apenas pelo cargo
em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da
posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem
cobrança de ressarcimento.
Id: 2185134
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 28/05/2019
PROC. N° E-04/171/100368/2018 - BRUNO RICARDO SOARES -
Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.734-0 - CONCEDO
90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado en-
tre 01/04/2014 e 30/03/2019.
PROC. Nº E-26/011/1363/2015 - DANIEL LUZENTE DE LIMA - Ana-
lista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.736-5 - CONCEDO 90
(noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre
01/04/2014 e 30/03/2019.
Id: 2184569
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 28/05/2019
DESIGNA FABIO LUIZ GOMES, Assessor Jurídico Chefe, como Pre-
sidente, NATALIA AGOSTINO GUERRA, Assessora Técnica, LIVIA
BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES, Advogada F, como membros
titulares e CAROLINA MARTINS PEIXOTO, Advogada D, como su-
plente. Gerente do Contrato FERNANDA TITO COSTA, Advogada A e
BRUNO SOUZA PINHO, Economista B, como suplente, para compor
a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE 02
(DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM
EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍ-
VEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍ-
VEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO
AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE”, de
que trata o Processo nº E-07/100.058/2017”. Ordem de Serviço P/FIS
Nº 24.506-00/2019.
Id: 2185111
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 41 DE 30 DE MAIO DE 2019
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O PRA-
ZO DAS REUNIÕES DO FUNDO ESPECIAL
DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF -
ESTABECIDO NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 23,
DE 29 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
prevista no inciso III, do art. 6º, da Lei Complementar nº 134, de 29
de dezembro de 2009, tendo em vista a necessidade de aprofundar
as discussões acerca do Plano Estratégico Bienal - PEB e Plano
Anual de Aplicação - PAP e o que consta no Processo nº E-
04/083/23/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam prorrogadas para 30 de junho de 2019 as reuniões
mencionadas no artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 23, de 29 de abril
de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2019
LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 2185071
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS
DE 30/05/2019
PROCESSO Nº E-04/01/004/492/2015 - PERP 05/2016R1 - Conside-
rando as razões aduzidas pela i. Pregoeira, às fls. 7016/7027, e pela
d. Assessoria Jurídica, às fls. 7028/7034, que refutou as alegações,
de forma fundamentada, interpostas pela recorrente, que adoto como
fundamento da presente decisão, NEGO ACOLHIMENTO ao Recurso
Administrativo interposto pela CONFAZ - COOPERATIVA DE TRABA-
LHO E SERVIÇOS.
Id: 2184864
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA GERAL
DE 28/05/2019
*PROCESSO Nº E-04/056/92/2017 -RATIFICO a dispensa de licita-
ção, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da AS-
SOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF,
no valor de R$ 441.046,76 (quatrocentos e quarenta e um mil qua-
renta e seis reais e setenta e seis centavos), com base no artigo 24,
inciso XX da Lei nº 8.666/93.
*Omitido no D.O. de 29/05/2019.
*PROCESSO Nº E-04/056/93/2017 -RATIFICO a dispensa de licita-
ção, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da AS-
SOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF,
no valor de R$ 241.169,23 (duzentos e quarenta e um mil cento e
sessenta e nove reais e vinte e três centavos), com base no artigo
24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.
*Omitido no D.O. de 29/05/2019.
*PROCESSO Nº E-34/010.522/2006 -RATIFICO a inexigibilidade de
licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R$ 31.731,96 (trin-
ta e um mil setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos),
com base no artigo 25, caput da Lei nº 8666/93.
*Omitido no D.O. de 29/05/2019.
Id: 2184921
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