Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
| Data de publicação | 25 Janeiro 2019 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 019
SEXTA-FEIRA,25 DE JANEIRO DE 2019
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo,
Parte I-JC — Junta Comercial,
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-B — Tribunal de Contas e
Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA
José Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Gutemberg de Paula Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horácio Guimarães
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otávio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bonfim de Castro e Silva
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
IMPRESSO
1
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ....................................................... 1
Vice-Governadoria do Estado....................................................... ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil e Governança ............................................................. 2
Governo e Relações Institucionais ................................................. 3
Fazenda ................................................................................... 4
Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda........... 13
Infraestrutura e Obras ................................................................ 13
Polícia Militar............................................................................ 13
Polícia Civil .............................................................................. 14
Administração Penitenciária ......................................................... 15
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ..................................... 15
Saúde ..................................................................................... 18
Educação................................................................................. 18
Ciência, Tecnologia e Inovação .................................................... 21
Transportes .............................................................................. ...
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ 22
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ ...
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... 24
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... 24
Turismo ................................................................................... ...
Cidades................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 24
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 25
REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID FUNCIONAL Nº
2013413-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria,
símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação
Leão XIII, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado
por Isabela Sá Reis Madruga, ID Funcional nº 4275191-8. Processo nº
E-16/001/16/2019.
NOMEAR BERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER, ID FUNCIO-
NAL Nº 4349284-3 para exercer, com validade a contar de 01 de ja-
neiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-
1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de
Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. OFÍ-
CIO SEDEGER/GAB Nº 60/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, RO-
BERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 5098049-1, do
cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria
de Emprego e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico e Geração de Emprego e Renda. Processo nº E-
22/002/57/2019
NOMEAR ANA LARRONDA ASTI para exercer, com validade a con-
tar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subsecretário,
símbolo SS, da Subsecretaria de Emprego e Renda, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e
Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decre-
to nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/57/2019.
NOMEAR DENNER SILVA MESSIAS para exercer, com validade a
contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor,
símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô-
mico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente ocupado por Pe-
dro Cabral da Silva, ID Funcional nº 5024267-9. OFÍCIO SEDE-
GER/GAB Nº 64/2019.
NOMEAR CAROLINE MOTTA DE QUEIROZ para exercer, com va-
lidade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico e Geração de Emprego e Renda, anteriormente
ocupado por Sonia Maria Assunção Laurindo da Silva, ID Funcional nº
5024273-3. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 64/2019.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, CA-
ROLINE MOTTA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Ouvidor,
símbolo DG, da Ouvidoria do Trabalho e Renda, da Secretaria de Es-
tado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Ren-
da. OFÍCIO SEDEGER/GAB Nº 55/2019.
NOMEAR BERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER, ID FUNCIO-
NAL Nº 4349284-3, para exercer, com validade a contar de 01 de ja-
neiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-
1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de
Emprego e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Pro-
cesso nº E-12/001/67/2019.
NOMEAR PATRÍCIA ELER SEID para exercer, com validade a contar
de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente
Monitoramento de Projetos, símbolo DG, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em va-
ga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544,
de 01/01/2019. Processo nº E-22/002/09/2019.
NOMEAR SANDRA VIGNÉ LO FIEGO, para exercer, com validade a
contar de 15 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superin-
tendente Operacional, símbolo DG, da Secretaria de Estado de De-
senvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de
01/01/2019. Processo nº E-22/002/08/2019.
NOMEAR ANSELMO FEDERICO NETO, ID Funcional nº 2151284-1,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG,
da Superintendência de Licenciamento, da Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação es-
tabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. Processo nº E-
07/026/40/2019.
DESIGNAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o Vice-
Presidente Executivo de Esportes MARCELO DA FONSECA SALGA-
DO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente,
pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio
de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e
Juventude. Processo nº E-30/002/23/2019. Id: 2159857
Vice Governadoria do Estado
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5547
DE 23 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS
ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPA-
NHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 119/2018.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-
12/061/103152/2018, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 março de
2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da
administração e altera o Decreto nº 42.301/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Adriana Soares da Silva,
Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 4401501-1, Esthefano Vinicius Al-
ves da Silva, Assistente Técnico de Trânsito, ID 5032621-0 e Douglas
Borges de Oliveira, Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº
4379933-7, como Fiscais e Aline Francis de Sousa Casemiro Chiara,
Diretora de Divisão, ID. Funcional nº 4347541-8, como suplente, para
atuar na fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº
119/2018, firmado entre o DETRAN/RJeaProtaque Segurança e Vi-
gilância Ltda..
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019
LUIZ CARLOS DAS NEVES
Presidente
Id: 2159766
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 21.01.2019
PROCESSO Nº E-12/313220/2011- DETERMINO que seja arquivado
o referido administrativo.
PROCESSO Nº E-12/521119/2011 - DETERMINO que seja arquivado
o referido administrativo.
PROCESSO Nº E-12/413635/2012 - DETERMINO que seja arquivado
o referido administrativo.
PROCESSO Nº E-12/416095/2012 -DETERMINO que sejam aplica-
das as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CON-
TRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV
e V ao condutor LUCIANO DE FARIAS RODRIGUES - CNH:
2318002005/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em
acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira
Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos
exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Bra-
sileiro.
PROCESSO Nº E-12/061/2805/2013 - DETERMINO que seja arquiva-
do o referido administrativo.
PROCESSO Nº E-12/061/3415/2013 - DETERMINO que sejam aplica-
das as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CON-
TRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV
e V ao condutor ADILSON SILVA DE OLIVEIRA - CNH: 53843514/RJ,
para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave,
bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Ha-
bilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, con-
forme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.
PROCESSO Nº E-12/061/6961/2013 - DETERMINO que sejam aplica-
das as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CON-
TRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV
e V ao condutor JOSÉ SANTOS JUNIOR - CNH: 3562882993/RJ, pa-
ra que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave,
bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Ha-
bilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, con-
forme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro.
PROCESSO Nº E-12/064/24638/2013 - DETREMINO que sejam apli-
cadas as disposições do art. 256, VII do CTB, qual seja frequência
obrigatória em curso de reciclagem tendo em vista a regra do art.
268, III, do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2018 do CON-
TRAN ao condutor CLEBER SENA RIBEIRO - CNH: 3951072042 para
que possa voltar a dirigir.
PROCESSO Nº E-12/061/2159/2014 - DETERMINO que sejam aplica-
das as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CON-
TRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV
e V ao condutor DIMAS VITALINO DO CARMO - CNH:
214275020/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em
acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira
Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos
exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Bra-
sileiro.
PROCESSO Nº E-12/064/978/2014 - DETERMINO que sejam aplica-
das as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CON-
TRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV
e V ao condutor EDMARTON ROCHA VICENTE - CNH:
01695449105/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em
acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira
Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos
exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Bra-
sileiro.
PROCESSO Nº E-12/061/5114/2017 - DETERMINO que sejam aplica-
das as disposições do at. 14 da Resolução nº 300/2008 do CON-
TRAN, especificamente os novos exames dispostos nos incisos III, IV
e V ao condutor CARLOS DO NASCIMENTO FAGUNDES - CNH:
03598565473/RJ, para que possa voltar a dirigir quando envolvido em
acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira
Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos
exames, conforme artigo 160, §§ 1º e 2º do Código de Trânsito Bra-
sileiro.
Id: 2159765
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO LEÃO XIII
ATO DO PRESIDENTE
DE 17.01.2019
CESSA, a contar de 07.01.2019, data da opção formalizada pela ex-
servidora, nos autos do Processo Administrativo nº E-
16/004/003/2019, os efeitos estipendiais decorrentes do Ato do Pre-
sidente de 24.04.2018, publicado no D.O. de 08.05.2018 - página 15,
que aposentou DEISIMAR PEREIRA, Técnico de Nível Superior - Mé-
dico, ID 58038701, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de
Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, tendo em vista a renúncia expressa em 07.01.2019.
Id: 2159414
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO LEÃO XIII
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 16.01.2019
PROCESSO Nº E-16/004/024/2019 - MEIRE LUCE DA COSTA - ID
21354251. CONCEDO 06 (seis) meses de licença premio relativa ao
período de 03.02.2008 a 30.01.2018.
DE 18.01.2019
PROCESSO Nº E-22/201300/1991 - PAULO SERGIO MONTEIRO
SANTOS - ID 21416346. CONCEDO 03 (três) meses de licença pre-
mio relativa ao período de 30.10.2010 a 29.10.2015.
PROCESSO Nº E-26/013/100598/2018 - JAQUELINE MARCIA GO-
MES DE SOUZA - ID 21349916. ANOTE-SE, para fins de aposen-
tadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social
- INSS, totalizando 1.269 dias de exercício.
Id: 2159441
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ATO DO PRESIDENTE
DE 29.10.1998
APOSENTA, A PEDIDO, HELIO FARAH, Engenheiro, Classe “IV”, Ní-
vel “M”, matrícula nº 13/6.069-9, ID Funcional 5343763, do Quadro
Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 214, inciso II e 219,
inciso I, alínea “A” do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979,
que regulamenta o Decreto-Lei 220/1975, por força dos artigos 34 e
35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-
19/084.800/1997. BIDER n° 202, de 29/10/1998.
Id: 2159687
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO