Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
| Data de publicação | 06 Julho 2020 |
| Seção | Parte I (Poder Executivo) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARÇO DE 2008
PARTE I
PODER EXECUTIVO
ANO X LV I - Nº 120
SEGUNDA-FEIRA,6 DE JULHO DE 2020
GOVERNADOR
Wilson José Witzel
VICE-GOVERNADOR
Cláudio Bomfim de Castro e Silva
GOVERNO DO ESTADO
www.rj.gov.br
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Cleiton de Souza Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Bruno Schettini Gonçalves
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Guilherme Macedo Reis Mercês
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Marcelo Lopes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
Cel. PM Rogério Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL
Delegado Flávio Marcos Amaral de Brito
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Alex da Silva Bousquet
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Delmo Manoel Pinho
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Altineu Cortes Freitas Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E
ABASTECIMENTO
Marcelo Andre Cid Heraclito do Porto Queiroz
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Danielle Christian Ribeiro Barros
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fernanda Titonel de Souza
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Adriana Correa Homem de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Hormindo Bicudo Neto
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
José Luiz Corrêa da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE VITIMADOS
Pricilla Azevedo Barletta
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Juarez Fialho da Silva Júnior (Interino)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM BRASÍLIA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS INTEGRADAS DA COVID-19
Flávia Regina Pinho Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Reinaldo Frederico Afonso Silveira
SUMÁRIO
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo................................................................ ...
Gabinete do Governador.............................................................. 1
Governadoria do Estado ............................................................. ...
Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...
Vice-Governadoria do Estado........................................................ 1
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil................................................................................. 2
Planejamento e Gestão .............................................................. ...
Fazenda ................................................................................... 3
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ......... 3
Infraestrutura e Obras ................................................................. 3
Polícia Militar............................................................................. 3
Polícia Civil ............................................................................... 6
Administração Penitenciária .......................................................... 7
Defesa Civil............................................................................... 7
Saúde ...................................................................................... 7
Educação .................................................................................. 9
Ciência, Tecnologia e Inovação..................................................... 9
Transportes ............................................................................... 9
Ambiente e Sustentabilidade........................................................ 11
Agricultura, Pecuária e Abastecimento........................................... ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ 11
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... 11
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Gabinete de Segurança Institucional do Governo............................. 11
Vitimados ................................................................................. ...
Trabalho e Renda...................................................................... ...
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília... ...
Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais
Integradas da COVID-19......................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado...................................................... 11
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO................................... 12
REPARTIÇÕES FEDERAIS............................................................... ...
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O LV E :
EXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2020, CAR-
LOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, ID FUNCIONAL Nº 3009036-9,
do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamen-
to Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão e
Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-
040083/000454/2020.
DESIGNAR nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo De-
creto nº 25.299, de 19/05/1999, a Subsecretaria Adjunta de Adminis-
tração FABIANA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100627-8,
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo
Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secre-
taria de Estado de Fazenda.
NOMEAR WALTER NENO ROSA NETO, ID Funcional nº 0611907-7,
para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG,
da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Exe-
cutiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por
Armando Correa Fonseca Júnior, ID Funcional n° 5097715-6. Proces-
so nº SEI-080002/001361/2020.
NOMEAR LEANDRO SALES CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 2644901-
3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo
DG, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado
por Carlos Frederico Verçosa Duboc, ID Funcional nº 5097645-1. Pro-
cesso nº SEI-080002/001361/2020.
NOMEAR WALDÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-
0/4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2020, o
cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Sub-
secretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação, anteriormente ocupado por Bernardo Goytacazes de Arau-
jo, ID Funcional nº 4328214-8/1. Processo nº SEI-
030029/003212/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2020, BER-
NARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4328214-
8/1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS,
da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Es-
tado de Educação. Processo nº SEI-030029/003212/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2020, ALAN
FIGUEIREDO MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4024337-0/2, do cargo
em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecre-
taria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação.
Processo nº SEI-030029/003212/2020.
NOMEAR BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL
Nº 4328214-8/1, para exercer, com validade a contar de 06 de julho
de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo
SS, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Es-
tado de Educação, anteriormente ocupado por Alan Figueiredo Mar-
ques, ID Funcional nº 4024337-0/2. Processo nº SEI-
030029/003212/2020.
NOMEAR ROGÉRIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº
4261127-0/3, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de
2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su-
perintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Ges-
tão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anterior-
mente ocupado por Waldênia Maria Duarte, ID Funcional nº 4184041-
0/4. Processo nº SEI-030029/003212/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2020, WA L -
DÊNIA MARIA DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 4184041-0/4, do cargo
em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência
de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administra-
tiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-
030029/003212/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2020, ROGÉ-
RIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, do cargo
em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de
Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-
030029/003212/2020.
NOMEAR CIRO JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº
4343506-8, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de
2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Co-
ordenadoria de Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do
Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudan-
ças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabili-
dade, anteriormente ocupado por Telmo Borges Silveira Filho, ID Fun-
cional nº 4372258-0. Processo nº SEI-070026/000736/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2020, TELMO
BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo
em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de
Biodiversidade, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Sub-
secretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima,
da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº
SEI-070026/000736/2020.
NOMEAR TELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº
4372258-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de
2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Su-
perintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conser-
vação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Es-
tado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pau-
lo Augusto Pereira Ferreira Braga, ID Funcional nº 5081967-4. Pro-
cesso nº SEI-070026/000736/2020.
EXONERAR, com validade a contar de 23 de junho de 2020, PA U L O
AUGUSTO PEREIRA FERREIRA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº
5081967-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG,
da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de
Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria
de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-
070026/000736/2020. Id: 2258725
Vice Governadoria do Estado
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO LEÃO XIII
ATO DA PRESIDENTE
*PORTARIA PRES FLXIII Nº 479 DE 25 DE JUNHO DE 2020
SUBSTITUI SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES
DE GERENTE EXECUTIVA DE CONVÊNIOS,
CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº
44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com os procedimentos a serem adotados na
execução de convênios, definidos pelo Decreto Estadual nº
44.879/2014,
R E S O LV E :
Art. 1º - Substituir a servidora MONICA SOTTO TENUTA, ID. Fun-
cional nº 21324352, ocupante do cargo em comissão de Assessor,
Gerente Executiva de Convênios, conforme preceitos estabelecidos
pelo art. 20, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada
função, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 44879/2014.
Art. 2º - Designar a servidora ANA FERNANDA BATISTA COELHO
ALVES, Id 5007687-6,ocupante do cargo em comissão de Assessora,
para atuar como Gerente Executiva de Convênios,conforme preceitos
estabelecidos pelo art. 20, incisos e demais dispositivos de pertinência
da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 44879/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a PORTARIA PRES FLXIII nº 462 de 18 de fevereiro de
2020.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2020
ANDREA BAPTISTA
Presidente
*Omitida no D.O. de 26/06/2020.
Id: 2258637
VICE GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO LEÃO XIII
ATO DA PRESIDENTE
PORTARIA PRES FLXIII Nº 480 DE 25 DE JUNHO DE 2020
ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO
E AVAVALI AÇÃO, DESTINADO A AVALIAR AS
PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZA-
ÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TER-
MO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO DA
FUNDAÇÃO LEÃO XIII E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, alte-
rada pela Lei nº 13.204, bem como o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº E-16/004/1734/2019.
R E S O LV E :
Art. 1º - Alterar a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada
ao monitoramento do conjunto de parcerias, produção de entendimen-
tos voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua
competência a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de
monitoramento e avaliação, objeto do processo administrativo nº E-
16/004/1734/2019.
Art. 2º - Para cumprir o disposto no artigo anterior, passa a ser cons-
tituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação, designando para
compô-la, sem prejuízo de suas funções, os seguintes servidores:
MARLENE BARBOSA DA SILVA Id 4278981-8
THAYNA MARQUES DA SILVA Id 5098600-7
LEONARDO ALVES GUIMARAES Id 5103133-7
Art. 3º - A comissão de seleção aqui instaurada terá prazo de du-
ração da vigência do Convênio, objeto do processo administrativo nº
E-16/004/1734/2019.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re-
vogando a PORTARIA FLXIII/PRES Nº 465 DE 19 de março de
2020.
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2020
ANDREA BAPTISTA
Presidente da Fundação Leão XIII
*Omitida no D.O. de 26/06/2020.
Id: 2258641
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ATO S DO PRESIDENTE
DE 02.07.2020
NOMEIA GLÓRIA DE CASTILLO SERRA GONÇALVES, ID Funcional
2840235-9, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de
2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presi-
dência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Es-
tado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado,
do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Es-
tado do Rio de Janeiro.
NOMEIA MARCIA RIBEIRO MENDES TRAJANO, ID Funcional
3240646-0, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de
2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Asses-
soria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vi-
ce-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2258621
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 19.06.2020
PROC. Nº E-16/002/008783/2019 -HOMOLOGO, nos termos da le-
gislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº PE-003/2020, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES PARA A DIRETORIA DE
OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO DA
FUNDAÇÃO DER-RJ, tendo como vencedora a empresa C E RV T S
SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA EIRELI, pelo valor de
R$ 4.358.903,59 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil no-
vecentos e três reais e cinquenta e nove centavos).
Id: 2257760
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 30.06.2020
PROC. Nº E-16/002/001076/2020 -HOMOLOGO e ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, a LICITAÇÃO Nº 015/2020 - TOMADA
DE PREÇO ALC Nº 004/2020, cujo objeto consiste na CONTRATA-
ÇÃO DA OBRA REFERENTE AO PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO
CACHOEIRA BONITA NA RJ-200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO