Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
| Autor | Sarah Pedrollo Machado, Pamela Sataliano |
| Páginas | 222-247 |
2GÊNERO | Niterói | v. 22 | n. 2 | p. 2-2 | 1. sem 2022
EDITORIAL
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EDITORIAL
Nesta edição da revista Gênero, apresentaremos o dossiê Gênero,
Políticas Públicas e Serviço Social, organizado pelas professoras doutoras
Luciana Zucco e Teresa Kleba L isboa, ambas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), e pela professora doutora Magali Silva Almeida,
da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discus-
sões sobre gênero e a interseccionalidade entre raça e classe; sexualidade;
violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas inter-
faces com as políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento
dos estudos sobre a temática no serviço social. Esses estudos são de
grande relevância em um contexto de graves retrocessos no campo das
políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres,
homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais devido ao neoconservado-
rismo e ultraneoliberalismo que dominam o Estado brasileiro.
Ademais, esta edição conta com uma série de artigos de temas livres,
como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação
feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; abor to; e trabalho
doméstico. Oferece, ainda, duas resenhas: uma sobre o livro E se fosse você?
sobrevivendo às redes de ódio e fake news, de autoria de Manuela d’Ávila;
eoutra sobre o livro Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano,
que tem como autora Grada Kilomba. Sendo assim, convidamos a todas
e todos, da comunidade acadêmica ou não, que possuem interesse pelos
estudos de gênero a desfrutar de uma ótima leitura.
Equipe editorial:
João Bosco Hora Góis
Kamila Cristina da Silva Teixeira
Sidimara Cristina de Souza
GÊNERO | Niterói | v. 23 | n. 1 | p. 222-247 | 2. sem 2022
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VIOLÊCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: ANÁLISE DE BOLETINS DE
OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS EM DOURADOSMS
Sarah Pedrollo Machado
Pamela Sataliano
RESUMO: Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por
meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de
Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando
265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso
mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se
que os índices de violência doméstica e familiar em região de fronteira são
potencializados pelos fatores socioeconômicos que a envolvem. Este estudo
aponta dados importantes sobre o tema e corroboram pesquisas realizadas
na área.
PALAVRAS-CHAVE: Violência doméstica. Documentos policiais. Relações
de gênero.
ABSTRACT: The objective was to characterize domestic and familiar
violence through a convenience sample in police documents of the Police
Station of Assistance to Women in Dourados-MS in the years 2017 and
2018, totaling 265 records. The aggressor is the intimate partner or family
member and the threat is the most recurrent abuse. Among the reasons,
jealousy is the most presented. It is observed that the indices of domestic
and family violence in the border region are enhanced by the socioeconomic
factors that involve it. This study points out important data on the subject
and corroborates research conducted in the area.
KEYWORDS: Domestic violence. Police documents. Gender relations.
INTRODUÇÃO
A violência contra as mulheres é considerada um problema de saúde
pública e direitos humanos, um fenômeno social complexo que se encontra
em diversas culturas e classes sociais. Dentre suas formas, a que ocorre entre
pessoas de mesma consanguinidade ou entre parceiros íntimos, dentro ou fora
ARTIGO DE TEMA LIVRE
2GÊNERO | Niterói | v. 22 | n. 2 | p. 2-2 | 1. sem 2022
EDITORIAL
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EDITORIAL
Nesta edição da revista Gênero, apresentaremos o dossiê Gênero,
Políticas Públicas e Serviço Social, organizado pelas professoras doutoras
Luciana Zucco e Teresa Kleba L isboa, ambas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), e pela professora doutora Magali Silva Almeida,
da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discus-
sões sobre gênero e a interseccionalidade entre raça e classe; sexualidade;
violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas inter-
faces com as políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento
dos estudos sobre a temática no serviço social. Esses estudos são de
grande relevância em um contexto de graves retrocessos no campo das
políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres,
homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais devido ao neoconservado-
rismo e ultraneoliberalismo que dominam o Estado brasileiro.
Ademais, esta edição conta com uma série de artigos de temas livres,
como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação
feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; abor to; e trabalho
doméstico. Oferece, ainda, duas resenhas: uma sobre o livro E se fosse você?
sobrevivendo às redes de ódio e fake news, de autoria de Manuela d’Ávila;
eoutra sobre o livro Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano,
que tem como autora Grada Kilomba. Sendo assim, convidamos a todas
e todos, da comunidade acadêmica ou não, que possuem interesse pelos
estudos de gênero a desfrutar de uma ótima leitura.
Equipe editorial:
João Bosco Hora Góis
Kamila Cristina da Silva Teixeira
Sidimara Cristina de Souza
GÊNERO | Niterói | v. 23 | n. 1 | p. 222-247 | 2. sem 2022 223
do ambiente doméstico, chamada violência doméstica (SILVA; COELHO;
NJAINE, 2014). Essa é umas das formas mais comuns de violência contra as
mulheres, que se encontram envolvidas emocionalmente com os agressores,
muitas vezes dependendo economicamente dos mesmos (MOURA et al.,
2013). Dados comprovam a magnitude desse fenômeno. Mulheres entre 15 e
44 anos correm maior risco de estupro e violência doméstica do que sofrerem
acidentes ou contraírem câncer (ACOSTA; GOMES; BARLEM, 2013).
No Brasil, a violência conjugal e familiar é debatida pelos movimentos
feministas desde a década de 1970 (NICHNIG, 2016). Wol, Zandoná e
Mello (2019) compreendem que o feminismo é além de um movimento social
organizado, mas uma crítica social e cultural que problematiza as hierarquias
de gênero, e ainda, tem comprometimento com as questões de classe, raça
e as regionais.
Para historicizar os movimentos feministas e mostrar como o enfren-
tamento às violências já faziam parte da agenda feminista da segunda onda
no Brasil – lançada em 1975, no Ano Internacional da Mulher declarado
pela ONU (SARTI, 2004), é importante lembrar que esses movimentos já
denunciavam que as práticas de violência eram comuns em todas as classes
sociais e que, a partir disso, as formas de violência familiar foram inseridas na
Constituição de 1988, em um artigo que trata sobre a coibição da violência
no âmbito familiar (NICHNIG, 2016).
O surgimento da expressão “Violência contra a mulher” se deu ainda
na época da ditadura militar, na década de 1980, resultado dos movimentos
feministas que se empenharam em começar a denunciar casos de violências
cometidas contra mulheres em seus próprios lares. Essa luta se iniciou em
busca do alcance de direitos para as mulheres em situação de violência, a fim
de que, medidas jurídicas e políticas públicas começassem a respaldar essas
mulheres (BANDEIRA, 2009).
Na década de 1990 o movimento social começa a perder força, porém
algumas teóricas continuaram se dedicando à temática (MELLO, 2019). Em
1996, a academia cede espaço para um evento político que debatia a tortura
durante a ditadura militar no Brasil. Nesse evento, discutiu sobre a mulher
como vítima de uma violência específica e símbolo da resistência à ditadura,
por meio de depoimentos de mulheres que atestaram sofrer violências com
base no que se identifica ser mulher na sociedade (SARTI, 2004).
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