Visão da clínica: ouvir para dar voz
| Autor | Ana Paula Sciammarella |
| Ocupação do Autor | Supervisora da Clínica LAJES |
| Páginas | 13-14 |
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O Laboratório de Assessoria Jurídica a Organizações Sociais (LAJES) foi uma das primeiras Clínicas desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas. Seu trabalho é volta-do para prestar assessoria jurídica a grupos da sociedade civil organizada. Desde 2008, o trabalho do LAJES esteve direcionado para as questões estruturais como a formalização de associações, estudos sobre possíveis desenhos institucionais, pesquisas e pareceres sobre mecanismos de captação de recursos e as possibilidades de obtenção de títulos de utilidade pública. Essas questões ize-ram parte do cotidiano de trabalho dos alunos da Clínica ao longo desses anos.
Foi com este tipo de assessoria que iniciamos nossa parceria com o Instituto Mães SemNome. O grupo de "Mães" nos procurou porque precisava "existir formalmente", "ganhar vida", e isto para elas tinha um sentido quase literal. Elas começaram a participar dos encontros da Clínica, onde dialogamos ao longo de um semestre sobre o melhor desenho institucional para a associação. A elaboração do estatuto e o registro da organização foi fruto de uma profícua parceria entre os alunos da Clínica e as "Mães".
No semestre seguinte, elas nos solicitaram uma assessoria para a elaboração de um guia com orientações jurídicas para os familiares enlutados. O de-saio era enorme, pois trabalharíamos com temas muito amplos em um tempo curto. Também, pela primeira vez, sairíamos dos "bastidores" das atividades de estruturação de organizações para apoiar uma das inalidades do nosso parceiro - a assessoria jurídica para pessoas que vivenciavam a perda de um ente querido.
Desaio aceito, o primeiro passo para elaborar uma publicação capaz de atender as necessidades destes familiares foi ouvi-los. Assim, os alunos desenvolveram um questionário virtual que foi divulgado pelo Instituto Mães SemNome através de suas redes sociais. As respostas ajudaram a delinear quais temas seriam abordados no guia. Em seguida, pareceu-nos indispensável um processo de diálogo no qual as mães (e/ou familiares) pudessem compartilhar com os alunos suas experiências no processo de luto. Naqueles encontros, pro-
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curamos identiicar quais as principais diiculdades experimentadas pelas mães
do ponto de vista jurídico.
Nisso reside o diferencial deste trabalho, nascido do esforço de uma ampla construção coletiva. Desde a escolha dos temas até a maneira como eles foram abordados, o material...
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