Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
| Data de publicação | 12 Maio 2022 |
| Número da edição | 3095 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8005147-09.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Isabel Cristina Silva Santos
Sentença:
| SENTENÇA |
PROCESSO: 8005147-09.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: ISABEL CRISTINA SILVA SANTOS
VISTOS, ETC.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O Exequente informa a quitação integral do débito.
O Executado fora citado posteriormente ao pagamento.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora (se houver).
Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa anteriormente à citação, deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuais, porquanto ainda não consubstanciada a relação processual.
P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 6 de maio de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8004297-52.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Jose Fernando Santos Martins Junior
Sentença:
| SENTENÇA |
PROCESSO: 8004297-52.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: JOSE FERNANDO SANTOS MARTINS JUNIOR
VISTOS, ETC.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O Exequente informa a quitação integral do débito.
O Executado não fora citado anteriormente.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora (se houver).
Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa anteriormente à citação, deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuais, porquanto ainda não consubstanciada a relação processual.
P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 6 de maio de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8003710-30.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Joelton Queiroz Santos
Sentença:
| SENTENÇA |
PROCESSO: 8003710-30.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: JOELTON QUEIROZ SANTOS
VISTOS, ETC.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O Exequente informa a quitação integral do débito.
O Executado fora citado posteriormente a composição do débito.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora (se houver).
Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa anteriormente à citação, deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuais, porquanto ainda não consubstanciada a relação processual.
P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 6 de maio de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8005262-30.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Izaque Alves Nunes - Me
Sentença:
| SENTENÇA |
PROCESSO: 8005262-30.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: IZAQUE ALVES NUNES - ME
VISTOS, ETC.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O Exequente informa a quitação integral do débito.
O Executado não fora citado anteriormente.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora (se houver).
Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa anteriormente à citação, deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuais, porquanto ainda não consubstanciada a relação processual.
P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 6 de maio de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8006044-37.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Vanderlei Lemos De Queiroz
Sentença:
| SENTENÇA |
PROCESSO: 8006044-37.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: VANDERLEI LEMOS DE QUEIROZ
VISTOS, ETC.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O Exequente informa a quitação integral do débito.
O Executado fora citado posteriormente ao pagamento.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora (se houver).
Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa anteriormente à citação, deixo de condenar o executado ao pagamento das custas processuais, porquanto ainda não consubstanciada a relação processual.
P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 6 de maio de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
0006087-67.2007.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Impetrante: Ricardo Luiz Laranjeira Ferraz
Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389)
Impetrante: Vera Lucia Santos Barreto
Impetrante: Paulo Doria Gonçalves
Impetrante: Isidoro Luciano Ddantas Doria
Impetrado: Secretario De Finanças Do Municipio De Vitoria Da Conquista - Bahia
Impetrado: Jose Sergio Oliveira De Carvalho
Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0006087-67.2007.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA | ||
| IMPETRANTE: Ricardo Luiz Laranjeira Ferraz e outros (3) | ||
| Advogado(s): MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB:0012389/BA) | ||
| IMPETRADO: Secretario de Finanças do |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO