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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial

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Vincent
Data de publicação22 Setembro 2020
Número da edição2703
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MACIEL ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FAGUNDES FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2584/2020

ADV: ADEMIR OLIVEIRA GOES (OAB 12783/BA), JOBSON LIMA BITTENCOURT (OAB 18246/BA), TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (OAB 23007/BA), KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA (OAB 34254/BA), JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB 35050/BA) - Processo 0507084-41.2017.8.05.0274 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Novação - AUTOR: Viação Vitória LTDA - (...) Quanto ao Quadro Geral de Credores apresentado, em síntese, pelo Administrador Judicial, às fls. 6.551/6.590, decorre, com alterações e atualizações, da lista prévia que fora apresentada em sua inteireza nos autos 0302073-78.2018.805.0274, em apenso, temos que, inicialmente, foram cumpridas as formalidades legais, previstas na legislação de regência, em seus arts. 7º e 8º (vide processo 0302073-78.2018.8.05.0274, fls. 1/132, 1.946/1.947, 1.954, 3.085), como, por exemplo, a inclusão de todos os créditos protocolados até 23/06/2020, data do despacho que ordenou a elaboração do QGC (Quadro Geral de Credores). Nesse contexto, quanto às habilitações de crédito de fls. 6.508/6.523, 6.591/6.607, 6.614/6.628, 6.637/6.649, 6.650/6.678, 6.679/6.698, 6.699/6.763, 6.764/6.816 e 6.820/6.835, determino que sejam as mesmas tornadas sem efeito, porquanto, ajuizadas após tal data (23/06/2020, fls. 6.310/6.312), nos termos dos arts. 7, § 1º e 10 e seus parágrafos 5º e 6º da Lei 11.101/2005. Antes, porém, intimem-se os advogados subscritores das referidas habilitações para que as ajuízem, em querendo, na forma do art. 10, § 6º da referida Lei.(...)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MACIEL ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FAGUNDES FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2583/2020

ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0503793-67.2016.8.05.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard SA - REQUERIDO: EDILEUZA SOUZA BARTELLI - INTIME-SE o(s) Autor(es), servindo este despacho como CARTA INTIMATÓRIA para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito que se encontra paralisado, por sua inércia, não tendo respondido à intimação de fl. 205, sem qualquer provocação da parte, sob pena de extinção. INTIME-SE O ADVOGADO, VIA D.J.E. Transcorrido o prazo sem manifestação do Autor / intimando, certifique o cartório e voltem-me conclusos os autos.

ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, MARTINHO NEVES CABRAL (OAB 6092/BA) - Processo 0505873-72.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTORA: DANIELA RIBEIRA LIMA SOUSA - REQUERIDO: Banco Itaucard SA - Os valores depositados em juízo, à época tidos como incontroversos, devem ser levantados pelo réu para pagamento da dívida autora. Essa obrigação fica ainda mais reforçada, pois o pedido de revisão foi julgado improcedente, ou seja, foi reconhecido que a prestação originária estava correta. Assim, diante do resultado da lide, não cabe a imposição feita pela autora na petição de fl. 177. Transcorrido prazo para interposição de agravo de instrumento, expeça-se alvará na forma solicitada à fl. 172 por meio do SISCONDJ. Intime-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA

8006681-85.2020.8.05.0274 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Augusto Nascimento Vieira
Advogado: Jessica Karol Cruz De Oliveira (OAB:0052191/BA)
Requerido: Viacao Vitoria Ltda

Sentença:

Vistos.



O Autor acima, ingressou com pedido de Habilitação de Crédito na Ação de Falência em face da VIAÇÃO VITÓRIA LTDA., alegando em síntese ser credor (privilegiado do credito trabalhista) no valor de R$ 14.380,18, homologado nos autos nº ATOrd 0001270-76.2018.5.05.0612, junto à 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista - Bahia. Requereu, portanto, o acolhimento do pedido de habilitação do seu crédito (trabalhista). Juntou documentos.



Intimado a se manifestar, o administrador judicial forneceu parecer favorável a habilitação do crédito do Autor, nos autos de nº 0302073-78.2018.8.05.0274, qual seja R$ 12.136,08.



Parecer do Ministério Público nos autos principais, favorável à pretensão autoral.



Anoto que a falida e os demais credores foram intimados a se manifestarem, mas quedaram-se inertes.



É O RELATÓRIO. DECIDO.



O pedido de habilitação é procedente. O(a) requerente apresenta documento que demonstra a existência do (crédito trabalhista), no id 58620946. Diante da manifestação do sr. Administrador judicial e do Ministério Público, que emitiram parecer favorável, DEFIRO a habilitação de crédito no valor de R$ 12.136,08, como (crédito preferencial trabalhista) junto a empresa falida VIAÇÃO VITÓRIA LTDA.



Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do NCPC. CONCEDO a parte habilitante os benefícios da Justiça Gratuita. Ciência ao MP. Com o transito em julgado, certifique-se nos autos principais o desfecho e deferimento desta habilitação, sendo que o referido crédito já se encontra incluído no Quadro Geral de Credores na Ação de Falência.



Após, arquive-se este feito.



P.R.I.


VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 21 de setembro de 2020.

LEONARDO MACIEL ANDRADE

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO

8005012-31.2019.8.05.0274 Monitória
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Bevicred Informacoes Cadastrais Ltda - Me
Advogado: Eduardo Dos Santos Berg (OAB:0399747/SP)
Advogado: Celina Eiko Makino Nicoleti (OAB:0286058/SP)
Advogado: Pedro Felipe Gulli Ribeiro (OAB:0423279/SP)
Réu: Maria Amelia Mendes De Souza

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA

Comarca de Vitória da Conquista

1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial

Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206

E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br

8005012-31.2019.8.05.0274

MONITÓRIA (40)

AUTOR: BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME

RÉU: MARIA AMELIA MENDES DE SOUZA

Em relação à petição de ID 73820534, o endereço situado na rua Ernesto Dantas já foi objeto de diligência pelo Oficial de Justiça. Assim, expeça-se carta de citação para endereço localizado na cidade de Caatiba - BA.

Intime-se.


Vitória da Conquista/BA,20 de setembro de 2020



LEONARDO MACIEL ANDRADE

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO

8010012-75.2020.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Banco Gmac S.a.
Advogado: Milton Gomes Soares Junior (OAB:0008262/PB)
Réu: Vanessa Xavier Da Silva

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA

Comarca de Vitória da Conquista

1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial

Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206

E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br

8010012-75.2020.8.05.0274

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

AUTOR: BANCO GMAC S.A.

RÉU: VANESSA XAVIER DA SILVA

Defiro o prazo de 30 dias solicitado na petição de ID 74447209.

Intime-se.


Vitória da Conquista/BA,21 de setembro de 2020



LEONARDO MACIEL ANDRADE

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DECISÃO

8006123-16.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Marilene Ferraz Barbosa
Advogado: Gilberto Dos Santos Duque (OAB:0053829/BA)
Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Genysson Santos Araujo...

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