Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3234 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0511931-23.2016.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Banco Itaú Veículos S.a.
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0511931-23.2016.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE.
Vitória da Conquista (BA), 13 de dezembro de 2022
AIDE COELHO CORREIA DIAS DA SILVA
SERVIDOR(A) TJ/BA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8010710-18.2019.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096)
Executado: Edson Oliveira Santos
Despacho:
PROCESSO: 8010710-18.2019.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: EDSON OLIVEIRA SANTOS
VISTOS, ETC;
1- Considerando ter sido o (a) Executado (a) Citado (a).
2- Considerando não ter o (a) Executado (a) cumprido o pagamento de acordo realizado junto à Exequente e nem garantido a Execução.
3- Tendo a Fazenda Pública Exequente juntado aos autos CDA com cálculo atualizado do débito objeto da execução, dê-se prosseguimento ao feito com a penhora de bens do (a) Executado (a) suficientes à garantia da Execução e acessórios,
4- EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça.
5- Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 5 de dezembro de 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8005150-27.2021.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Paulo Cesar Dos Santos
Despacho:
| DESPACHO |
PROCESSO: 8005150-27.2021.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: PAULO CESAR DOS SANTOS
VISTOS, ETC;
1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista para redesignação de audiência de conciliação/mediação.
2- Cumpra
Vitória da Conquista, 6 de dezembro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8007227-43.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096)
Executado: Condominio Residencial Villa Florenca
Advogado: Thiago Prates Santos Rocha (OAB:BA28182)
Despacho:
| DESPACHO |
PROCESSO: 8007227-43.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA
VISTOS, ETC;
1- INTIME-SE o Exequente para se manifestar acerca da exceção de pre-executividade. Prazo de quinze dias.
2- Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 28 de março de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8003755-97.2021.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Idalia Paula Da Silva
Despacho:
| DESPACHO |
PROCESSO: 8003755-97.2021.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: IDALIA PAULA DA SILVA
VISTOS, ETC;
1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista para redesignação de audiência de conciliação/mediação.
2- Cumpra
Vitória da Conquista, 6 de dezembro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8005663-92.2021.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Rafael Lacerda Souza 05502967514
Despacho:
| DESPACHO |
PROCESSO: 8005663-92.2021.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: RAFAEL LACERDA SOUZA 05502967514
VISTOS, ETC;
1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista para redesignação de audiência de conciliação/mediação.
2- Cumpra
Vitória da Conquista, 6 de dezembro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8006312-91.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Suilane Novais Lima
Sentença:
| SENTENÇA |
PROCESSO: 8006312-91.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: SUILANE NOVAIS LIMA
VISTOS, ETC.
O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito.
O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente, opondo exceção de pré-executividade, alegando a nulidade da CDA (ID 60234651).
Intimada para se manifestar acerca do pedido de extinção da Exequente, sob pena de extinção da execução, a Executada quedou-se inerte.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver.
Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa após a citação, CONDENO o (a) executado (a) ao pagamento das custas processuais.
P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 1 de dezembro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8007548-78.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Milton D Almeida Ferreira Neto
Advogado: Vitor Chaves Bomfim (OAB:BA25223)
Sentença:
| SENTENÇA |
PROCESSO: 8007548-78.2020.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: MILTON D ALMEIDA FERREIRA NETO
VISTOS, ETC.
Presentemente a EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito.
É O RELATÓRIO. DECIDO.
O Exequente informa a quitação integral do débito.
O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente, efetuando o depósito do valor da execução.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C , JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver.
Considerando que ocorrera...
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