Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3275 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8001362-73.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Marcia Cristina Aguiar Silva
Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936)
Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444)
Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Interessado: Herzem Gusmao Pereira
Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 8001362-73.2019.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: MARCIA CRISTINA AGUIAR SILVA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, HERZEM GUSMAO PEREIRA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.
Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0301202-48.2018.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Representante/noticiante: Thaline Cirqueira Moreira
Advogado: Danilo Moreira Rocha (OAB:BA34200)
Litisconsorte: Universidade Estadual Do Estado Da Bahia Uesb
Advogado: Maria Creuza De Jesus Viana (OAB:BA7409)
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0301202-48.2018.8.05.0274
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
REPRESENTANTE/NOTICIANTE: THALINE CIRQUEIRA MOREIRA
LITISCONSORTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA UESB
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.
Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8009299-37.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Marcus Vinicius Carvalho Fagundes
Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Reu: Universidade Do Sudoeste
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 8009299-37.2019.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MARCUS VINICIUS CARVALHO FAGUNDES
REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.
Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0010108-81.2010.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Casemiro Figueira Andrade
Advogado: Dinalva Cunha De Matos (OAB:BA10328)
Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0010108-81.2010.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: CASEMIRO FIGUEIRA ANDRADE
REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.
Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0009567-53.2007.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Impetrante: Marilanda Dorea De Matos
Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207)
Impetrado: Secretario Municipal De Financas De Vitoria Da Conquista
Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0009567-53.2007.8.05.0274
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: MARILANDA DOREA DE MATOS
IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE VITORIA DA CONQUISTA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.
Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0005913-48.2013.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Gilmar Oliveira Silva
Advogado: Tarcio Silveira Lima (OAB:BA29172)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0005913-48.2013.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: GILMAR OLIVEIRA SILVA
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.
Vitoria da Conquista-BA, 10 de fevereiro de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8000887-78.2023.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Aconobre - Edificacao E Estrutura Metalica Ltda - Me
Despacho:
| DESPACHO |
PROCESSO: 8000887-78.2023.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: ACONOBRE - EDIFICACAO E ESTRUTURA METALICA LTDA - ME
VISTOS, ETC;
1- Proceda-se à CITAÇÃO do (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de cinco (05) dias, pagar (em) a divida exequenda ou garantir (em) a execução.
2- Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, no caso de pagamento no prazo acima referido.
3- Não ocorrendo o pagamento e nem a garantia da execução de que trata o art.9º da lei n.º 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e INTIME-SE o (a) (s) Executado (a) (s) para, no prazo de 30 (trinta) dias oferecer (em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.
4- Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a INTIMAÇÃO do respectivo cônjuge.
5- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO VC para designação de audiência de conciliação/mediação.
6- Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 10 de fevereiro de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8000905-02.2023.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Marcia De Oliveira Santana - Me
Despacho: ...
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