Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
| Data de publicação | 03 Março 2023 |
| Gazette Issue | 3284 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8014844-83.2022.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Impetrante: Thomas Rolemberg Oliveira 05096640590
Advogado: Joao Gabriel Barreto Silva Rocha (OAB:BA47920)
Advogado: Joao Paullo Falcao Ferraz (OAB:BA46716)
Impetrado: Luiz Otavio De Magalhaes
Impetrado: Universidade Do Sudoeste
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 8014844-83.2022.8.05.0274
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: THOMAS ROLEMBERG OLIVEIRA 05096640590
IMPETRADO: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, UNIVERSIDADE DO SUDOESTE
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Intime-se a parte impetrante para se manifestar acerca das informações, prazo de cinco dias.
Vitoria da Conquista-BA, 1 de março de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0800944-83.2015.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Jose Barbosa Gomes
Interessado: Zokis Coberturas Metalicas - Eireli - Me
Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362)
Interessado: Isidoro Mattiello
Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362)
Interessado: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Juceb
Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
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Processo: 0800944-83.2015.8.05.0274 |
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| Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | ||||
| Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] | ||||
| INTERESSADO: JOSE BARBOSA GOMES |
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| #INTERESSADO: ZOKIS COBERTURAS METALICAS - EIRELI - ME, ISIDORO MATTIELLO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA JUCEB |
| ATO ORDINATÓRIO |
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Conforme o Art. 1º, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Renove-se a intimação da parte autora para manifestar interesse em aderir ao “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 4º, do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º de junho de 2022. Advirta-se que o silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita.
VITORIA DA CONQUISTA-BA, 2 de março de 2023. BRUNO GAMA JANDIROBA Servidor |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8007227-43.2020.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096)
Executado: Condominio Residencial Villa Florenca
Advogado: Thiago Prates Santos Rocha (OAB:BA28182)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007227-43.2020.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA | ||
| Advogado(s): MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA21096) | ||
| EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA FLORENCA | ||
| Advogado(s): THIAGO PRATES SANTOS ROCHA (OAB:BA28182) |
| DESPACHO |
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 7 de dezembro de 2022.
Simone Soares de Oliveira Chaves
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0301908-31.2018.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Embargante: Carlos Alberto Martinelli Gama Filho
Advogado: Sizino Duque Dos Santos (OAB:BA1001-A)
Advogado: Gilberto Dos Santos Duque (OAB:BA53829)
Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
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Processo: 0301908-31.2018.8.05.0274 |
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| Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) | ||||
| Assunto: [Obrigação Tributária] | ||||
| EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO MARTINELLI GAMA FILHO |
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| Advogado(s) do reclamante: SIZINO DUQUE DOS SANTOS, GILBERTO DOS SANTOS DUQUE | ||||
| #EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA |
| ATO ORDINATÓRIO |
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Conforme o Art. 1º, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - INTIME-SE as partes para manifestarem interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 4º, do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º de junho de 2022. Advirta-se que o silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita 2- Em quedando uma ou ambas as partes inertes, renove-se a intimação supra determinada, com a advertência de que “o silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita” - § 2º, do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º de junho de 2022. - INTIME-SE ainda as partes do TERMO DE MIGRAÇÂO DOS AUTOS, constante no id 298832059.
VITORIA DA CONQUISTA-BA, 2 de março de 2023. BRUNO GAMA JANDIROBA Servidor |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8003772-36.2021.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me
Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172)
Despacho:
| DESPACHO |
PROCESSO: 8003772-36.2021.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
VISTOS, ETC;
1- INTIME-SE o Exequente para se manifestar acerca da exceção de pre-executividade. Prazo de dez dias.
2- Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 15 de fevereiro de 2022
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0013031-27.2003.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Executado: Osvaldo Coelho Dos Santos Sampaio
Advogado: Jorge Antonio De Souza Ferreira (OAB:BA6055)
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0013031-27.2003.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: OSVALDO COELHO DOS SANTOS SAMPAIO
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE.
Vitória da Conquista (BA), 2 de março de 2023
HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA
SERVIDOR(A) TJ/BA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0002282-33.2012.8.05.0274 Execução Fiscal
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista
Executado: Luciano Pinto Sepulveda
Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074)
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0002282-33.2012.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
EXECUTADO: LUCIANO PINTO SEPULVEDA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE.
Vitória da Conquista (BA), 2 de março de 2023
HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRA
SERVIDOR(A) TJ/BA
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