Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3369 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8005320-28.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Paulo Henrique De Brito Damasceno
Advogado: Thiago Calandrini De Oliveira Dos Anjos (OAB:AM15899)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Fundacao Carlos Chagas
Intimação:
| DESPACHO |
PROCESSO: 8005320-28.2023.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: PAULO HENRIQUE DE BRITO DAMASCENO
REU: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO CARLOS CHAGAS
VISTOS, ETC;
1-Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.
2- CITE-SE o Réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias, contado na forma da lei, sob pena de revelia.
3- Cumpra-se.
Vitória da Conquista, 28 de junho de 2023
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8010125-24.2023.8.05.0274 Desapropriação
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Reu: David Ferreira Ferraz
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 8010125-24.2023.8.05.0274
CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90)
AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
REU: DAVID FERREIRA FERRAZ
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
-Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, prazo de 15 dias.
Vitoria da Conquista-BA, 8 de julho de 2023
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
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