Vit�ria da conquista - 1� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3437 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8016135-21.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Maria Jose Cortes Nascimento
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711)
Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835)
Terceiro Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016135-21.2022.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA | ||
| AUTOR: MARIA JOSE CORTES NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) | ||
| REU: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) |
| DESPACHO |
Converto o feito em diligência.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, através de oficial de justiça, para expressar sua ciência sobre a existência da presente demanda, de modo a legitimar a procuração e descartar quaisquer tipo de fraude, tendo em vista o narrado no item II.2. da contestação acostada pela parte Ré (Id 380090401).
Após a devolução do mandado, autos conclusos para sentença.
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 17 de outubro de 2023.
LEONARDO MACIEL ANDRADE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8015058-40.2023.8.05.0274 Interdito Proibitório
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Altemiro Moreira De Morais
Advogado: Adriana Chagas Ribeiro Ferraz (OAB:BA22184)
Advogado: Reinaldo Chagas Ribeiro (OAB:BA31770)
Advogado: Alexandre Filadelfo Santos Oliveira (OAB:BA27116)
Reu: Jose De Jesus Barreto
Reu: Valdemir De Jesus Ribeiro
Reu: Wilson De Jesus Barreto
Reu: Gildasio De Jesus Ribeiro
Reu: Nelson De Jesus Ribeiro
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 1º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1111, Vitória da Conquista-BA Email: 1vcivelvca@tjba.jus.br |
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| DESPACHO |
| Processo nº: | 8015058-40.2023.8.05.0274 |
| Classe - Assunto: | INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) |
| Parte(s) Ativa(s) | AUTOR: ALTEMIRO MOREIRA DE MORAIS |
| Parte(s) Passiva(s) | REU: JOSE DE JESUS BARRETO, VALDEMIR DE JESUS RIBEIRO, WILSON DE JESUS BARRETO, GILDASIO DE JESUS RIBEIRO, NELSON DE JESUS RIBEIRO |
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Defiro o pedido de justiça gratuita feito pela parte autora (ou pagar custas). Como se sabe, a posse caracteriza-se como a visibilidade do domínio, sendo possuidor aquele que exerce algum dos poderes que lhes são inerentes, tratando-se, pois, essencialmente, de uma situação de fato. Neste contexto, os elementos de convicção carreados aos autos juntamente com a exordial não permitem a concessão da liminar neste momento processual, sendo necessário, por conseguinte, a designação de audiência de justificação, a fim de uma melhor análise quanto aos requisitos exigidos pelo art. 561 do CPC. Destarte, designo audiência de justificação para o dia 21 de novembro de 2023, às 14h50m, devendo a parte Autora apresentar em Juízo as suas testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, ficando o Autor intimado na pessoa de seu advogado. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência ora designada, querendo, com a advertência de que o prazo para contestar fluirá a partir da análise do pleito de liminar. Vitória da Conquista (BA), 18 de outubro de 2023. LEONARDO MACIEL ANDRADE |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8014215-12.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Rosalina Silva Brito
Advogado: Keith Meira Dias (OAB:BA41394)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)
Terceiro Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br |
DESPACHO
Nº DO PROCESSO: 8014215-12.2022.8.05.0274
CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR(ES): AUTOR: ROSALINA SILVA BRITO
RÉU(S): REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de novembro de 2023, às 14h10m, com a finalidade de colheita de depoimento pessoal da parte autora (id: 413275363).
O ingresso no fórum para a audiência ora designada se dará em estrita observância ao artigo 1º do DECRETO JUDICIÁRIO N.º 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:
Art. 1º Dispensar o uso de máscaras no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
§ 1º O uso de máscara de proteção será exigido apenas:
I - para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença;
II - para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos;
III - para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19.
§ 2º Os indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas, permanecerão obrigadas ao uso de máscara por 14 (quatorze) dias.
Intime-se a parte Autora, por mandado, devendo a ré recolher as custas pertinentes no prazo de 05 dias.
Intime-se a parte Ré, tão somente, por meio de seus advogados, via DJE.
Vitória da Conquista/BA,18 de outubro de 2023
LEONARDO MACIEL ANDRADE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8005205-07.2023.8.05.0274 Petição Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Maria Anezia Amorim Santos
Advogado: Magna Vanda Amorim Santos (OAB:BA47717)
Requerido: Gol Linhas Aereas S.a.
Intimação:
DESPACHO / CARTA CITATÓRIA
8005205-07.2023.8.05.0274
PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: MARIA ANEZIA AMORIM SANTOS
REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Tendo em vista o quanto demonstrado nos autos, defiro à parte Autora a gratuidade da Justiça.
Cite(m)-se o(s) Réu(s) acerca do teor da inicial, advertindo-o(s) de que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I – da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo Réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo (art. 335 do CPC).
Tendo em vista que o feito tramita pelo sistema do Juízo 100% digital
Tendo em vista que a parte Autora, na inicial, requereu o trâmite do feito pelo sistema do Juízo 100% digital, nos termos do Ato Normativo Conjunto N.º 07, de 1.º de junho de 2022 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, publicado no DJE de 02/06/2022, determino:
A) Intimação das partes para audiência de conciliação, via VIDEOCONFERÊNCIAno dia 04 de dezembro de 2023, às 15:30 horas, na sala virtual do CEJUSC.
B) Também, deve constar às partes que a audiência de conciliação será realizada via VIDEOCONFERÊNCIA, da seguinte forma:
B-1. audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador;
B-2. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos;
B-3. Para tanto, caso utilize um computador, as partes, Advogados e a Defensoria Pública deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/4322154, com a extensão: 4322154. Observo que os atores processuais deverão acessar o link apenas no dia e hora designados.
Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais:
http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualdeUtiliza%C3%A7%C3%A3oVideoconfer%C3%AAnciaLif
http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf e/ou
http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf .
Advirto que a audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente,...
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