Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
| Data de publicação | 06 Março 2024 |
| Número da edição | 3524 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8009600-42.2023.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: A. C. G.
Advogado: Samya Lima Palmeira (OAB:DF59357)
Reu: A. M. C.
Advogado: Marcia Teresa Vidal Santos (OAB:RJ86074)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8009600-42.2023.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| AUTOR: ALEX CORREIA GARCIA | ||
| Advogado(s): SAMYA LIMA PALMEIRA (OAB:DF59357) | ||
| REU: ANDREIA MEIRA COSTA | ||
| Advogado(s): MARCIA VIDAL registrado(a) civilmente como MARCIA TERESA VIDAL SANTOS (OAB:RJ86074) |
| DECISÃO |
Vistos,
Acolhendo in totum parecer Ministerial, asseguro ao Requerente o direito de convivência com o filho diariamente, por ligações de voz e/ou de vídeo, em horários que não atrapalhem a rotina do menor, também tem o direito de ver o filho, com direito a pernoite, sempre que estiver em Vitória da Conquista. As férias escolares de meio e final de ano do infante devem ser divididas entre os genitores, cabendo ao genitor arcar com as despesas para buscar e trazer o filho.
Designo audiência de instrução e julgamento, CONFORME PAUTA, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, quando deverão ser ouvidas as partes e suas testemunhas.
Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para comparecerem ao ato.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, art.455 do CPC.
Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.
Vitória da Conquista (BA), 1° de março de 2024
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8009600-42.2023.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: A. C. G.
Advogado: Samya Lima Palmeira (OAB:DF59357)
Reu: A. M. C.
Advogado: Marcia Teresa Vidal Santos (OAB:RJ86074)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8009600-42.2023.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| AUTOR: ALEX CORREIA GARCIA | ||
| Advogado(s): SAMYA LIMA PALMEIRA (OAB:DF59357) | ||
| REU: ANDREIA MEIRA COSTA | ||
| Advogado(s): MARCIA VIDAL registrado(a) civilmente como MARCIA TERESA VIDAL SANTOS (OAB:RJ86074) |
| DECISÃO |
Vistos,
Acolhendo in totum parecer Ministerial, asseguro ao Requerente o direito de convivência com o filho diariamente, por ligações de voz e/ou de vídeo, em horários que não atrapalhem a rotina do menor, também tem o direito de ver o filho, com direito a pernoite, sempre que estiver em Vitória da Conquista. As férias escolares de meio e final de ano do infante devem ser divididas entre os genitores, cabendo ao genitor arcar com as despesas para buscar e trazer o filho.
Designo audiência de instrução e julgamento, CONFORME PAUTA, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, quando deverão ser ouvidas as partes e suas testemunhas.
Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para comparecerem ao ato.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, art.455 do CPC.
Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.
Vitória da Conquista (BA), 1° de março de 2024
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8017970-10.2023.8.05.0274 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: E. S. D. J.
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:BA29816)
Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731)
Requerido: L. C. P. M.
Advogado: Milene Rocha Ferreira (OAB:BA29843)
Advogado: Tiago Cunha Santa Rosa (OAB:BA29525)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8017970-10.2023.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| REQUERENTE: Em segredo de justiça | ||
| Advogado(s): VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA35731), FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:BA29816) | ||
| REQUERIDO: LINDIANE CHAVES PINHEIRO MEIRELES | ||
| Advogado(s): MILENE ROCHA FERREIRA (OAB:BA29843), TIAGO CUNHA SANTA ROSA (OAB:BA29525) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Antes de apreciar o acordo homologado entre as partes no Id. 433352115 determino que as partes providenciem acostar nos autos o devido recolhimento das custas iniciais, em face da informação na certidão de documento Id. 423016822, ao tempo em que após o devido cumprimento, deverá o cartório certificar o respectivo recolhimento.
Providenciar acostar nos autos a regularização do devido recolhimento das custas iniciar.
Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista (BA), 06 de setembro de 2022.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8010600-82.2020.8.05.0274 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: J. A. M.
Advogado: Larissa Amaral Oliveira (OAB:BA59237)
Advogado: Ana Paula Macedo Dos Santos (OAB:BA62208)
Requerente: S. A. C.
Advogado: Larissa Amaral Oliveira (OAB:BA59237)
Advogado: Ana Paula Macedo Dos Santos (OAB:BA62208)
Requerente: H. A. C.
Advogado: Larissa Amaral Oliveira (OAB:BA59237)
Advogado: Ana Paula Macedo Dos Santos (OAB:BA62208)
Requerido: D. O. C.
Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032)
Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216)
Advogado: Guilherme Oliveira De Brito (OAB:BA55916)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8010600-82.2020.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| REQUERENTE: JUSCELIA ALVES MACEDO e outros (2) | ||
| Advogado(s): LARISSA AMARAL OLIVEIRA (OAB:BA59237), ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA62208) | ||
| REQUERIDO: DIEGO OLIVEIRA COSTA | ||
| Advogado(s): FLAVIO FARIAS DE CARVALHO (OAB:BA21216), FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA (OAB:BA20032), GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO (OAB:BA55916) |
| DESPACHO |
Vistos,
Tendo em vista o requerimento pelo Ministério Público em Id 117789636, designo audiência de instrução e julgamento, CONFORME PAUTA, a ser na sala de audiência deste Juízo, quando deverão ser ouvidas as partes, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º), e para a qual as partes deverão também apresentar previamente o rol das testemunhas, cujas oitivas se pretendem (CPC, §4º do art. 357).
Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para comparecerem ao ato.
Intimações necessárias. Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista (BA), 01 de fevereiro de 2024.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8013419-55.2021.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Representante: I. S. D. C.
Advogado: Jone Walquer Trindade Correia (OAB:BA65119)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Reu: R. O. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.8013419-55.2021.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| REPRESENTANTE: IULLE SANTOS DO CARMO | ||
| Advogado(s): JONE WALQUER |
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