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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXSANDRA BEZERRA CÂMARA ARAÚJO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0301/2021
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ADV: THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB 28548/BA), RODRIGO SOUZA BRITTO (OAB 20761/BA) - Processo 0000889-10.2011.8.05.0274 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Marcelo Jose de Barros - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social -inss - Vistos, Considerando as informações acerca dos depósitos realizados às fls. 434, extraídas do sistema SISCONDJ , determino a intimação da parte Autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se.
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ADV: UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA (OAB 19362/BA), LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB 33917/BA), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB 43456/BA), EDUARDO MIRANDA AMORAS (OAB 47700/BA), MAYER CHAGAS FLORES (OAB 22951/BA) - Processo 0001254-16.2001.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - AUTOR: Cooperativa de Crédito Rural Conquista Ltda - Credic - RÉU: Ismailton Dionisio dos Sanots - Vistos, Cumpra-se o quanto determinado no despacho de fls. 78. Após, voltem os autos para nova apreciação. P. Intimem-se.
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ADV: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), JUÇARA FREIRE DE SOUZA CRUZ (OAB 24600/MG), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 1009A/BA), JORGE MAIA (OAB 4752/BA), ÁTILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 14706/BA), RENATO MULINARI (OAB 47342/RS), THAMILA SOUSA VILAS BÔAS (OAB 21674/BA) - Processo 0006063-10.2005.8.05.0274 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: Helena Viana da Silva e outros - RÉU: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S/A e outro - REQUERIDO: Interecement do Brasil S/A - Vistos, Trata-se de processo julgado. Recolhidas as custas devidas, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema. P.Intime-se.
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ADV: THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO (OAB 2190/BA) - Processo 0017880-32.2009.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQTE.: Sementes JC Maschietto Ltda - EXECDO.: Aglaia Ribeiro Santos de Andrade - Vistos, Em razão que consta nas petições e documentos de fls. 123/124 e 154/157, determino a liberação do valor bloqueado junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 1.452,34 (fls. 107), com os acréscimos legais, por se tratar de conta salário, em favor da parte Executada AGLAIA RIBEIRO SANTOS DE ANDRADE, mediante expedição de Alvará. Mantenho, por ora, as demais restrições vez que não provada nos autos eventual impenhorabilidade. Em razão do quanto dispõe o art. 836 do CPC, intime-se a parte Exequente para indicar outros bens para complementação da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Intimem-se.
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ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 42164/BA), RAFAEL LOPES GOMES (OAB 28883/BA) - Processo 0301530-51.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTOR: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros (Na pessoa do seu representante legal) - REQUERIDO: Transpotadora Galvao e Messias Ltda - Vistos, Intime-se a parte Ré, por seu advogado, para manifestar sobre o acordo de fls. 481/484, no prazo de 05 (cinco) dias. P.Intimem-se.
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ADV: ISRAEL LACERDA SANTOS, JOSÉ EVERALDO E SILVA (OAB 18233/BA), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 55139/BA), MARTINHO NEVES CABRAL (OAB 6092/BA) - Processo 0500053-09.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTORA: DEISIANE NOVAIS DOS SANTOS SANTIGAGO - RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Vistos, Aguarde-se no fluxo do Cartório julgamento do agravo interposto pela parte Ré. Após, voltem os autos para nova deliberação. P.Intimem-se.
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ADV: PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 26016/BA) - Processo 0508156-97.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTOR: MIRAILDO ALVES LARANGEIRAS - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar sobre o quanto informado pelo perito às fls. 106, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se.
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ADV: JOAO HUMBERTO MARTORELLI (OAB 7489/PE), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449/PE), CAMILA NUNES SILVEIRA, FLÁVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB 14983/BA), GABRIEL NUNES SILVEIRA (OAB 47381/BA) - Processo 0510113-36.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Januaria Silva Bomfim - RÉU: ITAU SEGUROS - Vistos, Intime-se a parte Ré/Executada para manifestar sobre a habilitação dos sucessores da Autora, constante as fls.299/306 e 355/367, no prazo de 05 (cinco) dias (art.690 do CPC). P. Intimem-se.
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ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), CLICIA HELENA PEREIRA FRANZIN (OAB 255496/SP), ELQUISSON DIAS SOARES (OAB 49A/BA) - Processo 0801477-42.2015.8.05.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - REQUERIDO: MAGGDYEL LACERDA LIMA ME e outros - Vistos, Intime-se a parte Autora, por seus advogados, para manifestar acerca do cumprimento do acordo de fls. 59/64, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se.
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ADV: LARISSA DA SILVA TAVARES FREITAS (OAB 36766/BA), LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (OAB 39355/BA), BRUNO GARCIA DA SILVA - Processo 0802040-36.2015.8.05.0274 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTOR: FABIO DE JESUS OLIVEIRA - RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos, etc. Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar sobre a certidão de fls. 229, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se.
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8008354-79.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Claudicio Brito Couto
Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:0028515/BA)
Reu: Banco Itaucard S.a.
Reu: Itau Seguros S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8008354-79.2021.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Seguro, Indenização por Dano Moral]
AUTOR: CLAUDICIO BRITO COUTO
REU: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU SEGUROS S/A
Nome: BANCO ITAUCARD S.A.
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902
Nome: ITAU SEGUROS S/A
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902
DESPACHO
Vistos,
Defiro o pedido de gratuidade da Justiça.
Considerando a situação atual da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), com novas determinações para retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça a Bahia, conforme Ato conjunto de nº 20/2021;
Considerando que Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 disciplina a realização de audiências, por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Bahia, no período da pandemia do COVID-19 e permite a realização de audiências de conciliação e instrução por videoconferência, através de ferramenta ora disponibilizada (Lifesize);
Com base no art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 29 de março de 2022, às 09:00 horas, a ser realizada pelo meio virtual, através da ferramenta LIFESIZE, com o seguinte link de acesso:
https://call.lifesizecloud.com/8377183
Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 8377183.
A parte Autora será intimada na pessoa do(a)(s) seu(a)(s) advogado(a)(s), via publicação no DJE.
CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a parte Ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para participar da audiência de conciliação/mediação ora designada, acompanhado(a)(s) de advogado(a), para a possibilidade de autocomposição da lide, nos termos do art. 334, caput, do CPC, dando-lhe(s) ciência de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá início a partir da audiência, caso não haja acordo (art. 335, I, do CPC).
Conste ainda no mandado de citação a advertência constante do art. 344 do CPC: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor".
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 20 de agosto de 2021
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
(documento assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8009219-05.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Taciana Xavier Pina
Advogado: Rafael De Souza Cunha (OAB:0049871/BA)
Advogado: Luma Motta Fernandes (OAB:0063377/BA)
Reu: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009219-05.2021.8.05.0274
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Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
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| AUTOR: TACIANA XAVIER PINA |
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Advogado(s): LUMA MOTTA FERNANDES (OAB:0063377/BA), RAFAEL DE
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