Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Gazette Issue | 3168 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8007037-12.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Representante: R. D. C. D. S. F.
Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397)
Advogado: Jamille Alves Da Silva (OAB:BA48065)
Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196)
Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104)
Advogado: Edivaldo Santos Ferreira Junior (OAB:BA16326)
Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082)
Reu: R. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8007037-12.2022.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS FREITAS | ||
| Advogado(s): MICHELINE FLORES PORTO (OAB:BA15082) | ||
| REU: RONALDO DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o requerente, através da sua patronesse, para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar a exordial para que conste o nome correto do requerido, oportunidade em que deve verificar se a qualificação do mesmo esta correta.
Intime-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista (BA), 26 de agosto de 2022.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8000718-28.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Representante: J. A. P.
Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083)
Reu: G. C. P.
Advogado: Roberval Lima Damascena (OAB:BA35572)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260
E-mail: 2vfconquista@tjba.jus.br, Fone (77) 3229-1172
ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PRESENCIAL
Processo nº: 8000718-28.2022.8.05.0274
Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Requerente/ REPRESENTANTE: JAQUELINE ARAGAO PEREIRA
Requerido(a)/ REU: GEORGE CORDEIRO PEREIRA
Considerando a Decisão de ID nº 193311937, a data da audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada PRESENCIALMENTE perante o CEJUSC, será no dia 18/07/2022, às 09:00 horas, da seguinte forma:
1-A audiência será conduzida por conciliador;
2-A participação é obrigatória, nos termos do § 8º, do art. 334, do NCPC;
3-Não havendo conciliação, a defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até quinze (15) dias úteis contados daquele ato (art. 697 do nCPC);
4-A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará consequências legais pertinentes.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo – CEJUSC Família – andar térreo – Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Telefone CEJUSC: (77) 3229-1170, Vitória da Conquista – BA, Telefone 2ª Vara de Família: (77)3229-1172, E-mail: 2vfconquista@tjba.jus.br.
OBSERVAÇÃO: O ingresso no fórum para a audiência ora designada se dará mediante a exibição do comprovante de vacinação contra o COVID-19, seguindo os critérios descritos no artigo 1º do Ato Conjunto 41/2021 do Tribunal de Justiça:
1)A vacinação a ser comprovada corresponderá ao esquema vacinal completo, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes.
2) O ingresso de pessoas com contraindicação da referida vacina dar-se-á mediante apresentação de relatório médico, justificando o óbice à imunização.
3) Fica facultado às pessoas não vacinadas apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 72 horas.
Ademais, fica renovada a obrigatoriedade da utilização de máscaras por todos os cidadãos, para fins de prevenção contra a disseminação e contágio do novo coronavírus, em conformidade com a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020:
1) As máscaras deverão cobrir integralmente o nariz e a boca, podendo serem feitas com material descartável ou com tecido, conforme orientação técnica disponível no manual da ANVISA sobre a utilização das máscaras de uso não profissional.
Vitória da Conquista (BA), 25 de abril de 2022.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
Mayse de Cássia Magalhães Boa Sorte
Técnica Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8007197-37.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Representante: E. F. D. S.
Advogado: Jose Ricardo De Souza Reboucas Bulhoes (OAB:BA30336)
Representado: E. A. D. S.
Representante: V. N. A.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8007197-37.2022.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ||
| REPRESENTANTE: EDSON FLORES DA SILVA | ||
| Advogado(s): JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES registrado(a) civilmente como JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES (OAB:BA30336) | ||
| REPRESENTADO: E. A. D. S. e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Compulsando o caderno processual, verifico ausentes os pressupostos legais para a concessão imediata de gratuidade, visto que o requerente não acostou provas da alegada debilidade financeira.
Ressalte-se que atualmente, em caso de impossibilidade de pagamento integral as custas, estas podem ser parceladas, reduzidas ou parcialmente dispensada a depender da condição econômica das partes, sendo que a gratuidade apenas deverá ser deferida nos casos de absoluta impossibilidade.
Assim sendo, ausentes os pressupostos legais para a concessão imediata do benefício, determino a intimação do requerente para que acoste aos autos provas de que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais, a exemplo de contracheques, extratos de conta corrente e cartão de crédito dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do §2º, do artigo 99, do nCPC, ou para que, em igual prazo, promova o recolhimento de custas, sob pena de extinção do processo.
Intime-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista (BA), 26 de agosto de 2022.
Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006).
PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8010129-95.2022.8.05.0274 Inventário
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Inventariante: Fernando Britto Sinay Neves
Advogado: Debora Valim Sinay Neves (OAB:BA66536)
Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497)
Herdeiro: Arly Britto Sinay Neves
Advogado: Debora Valim Sinay Neves (OAB:BA66536)
Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497)
Herdeiro: Marcia Britto Sinay Neves Duarte
Advogado: Debora Valim Sinay Neves (OAB:BA66536)
Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497)
Herdeiro: Marcelo Britto Sinay Neves
Advogado: Debora Valim Sinay Neves (OAB:BA66536)
Advogado: Joao Bosco Fernandes Duarte Junior (OAB:BA33497)
Inventariado: Geraldo Almeida Sinay Neves
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Flores, S/N, ao lado da Justiça Federal, CEP: 45.029-260
E-mail: 2vfconquista@tjba.jus.br, Fone (77) 3229-1172
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8010129-95.2022.8.05.0274
Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39)
Requerente/ INVENTARIANTE: FERNANDO BRITTO SINAY NEVES
HERDEIRO: ARLY BRITTO SINAY NEVES, MARCIA BRITTO SINAY NEVES DUARTE, MARCELO BRITTO SINAY NEVES
Requerido(a)/ INVENTARIADO: GERALDO ALMEIDA SINAY NEVES
Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, relativas a:
Publicação de edital - R$39,64 (trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) - Código do ato: 90905, conforme Tabela de custas VII do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Vitória da Conquista, BA, 25...
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