Vitória da conquista - 2ª vara cível
| Data de publicação | 15 Junho 2022 |
| Número da edição | 3119 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8011178-11.2021.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa
Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069)
Executado: Pericles Magno Limeira Coutinho
Ato Ordinatório:
1º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Fica a parte (x) autora / ( ) demandada intimada, para no prazo de 15 dias, recolher as custas abaixo indicadas necessárias ao regular prosseguimento do feito:
(1) DAJE – Auto de Penhora (incluída a avaliação) – código 43010.
Vitória da Conquista - Bahia, 21 de fevereiro de 2022.
BRUNO ALMEIDA BRITO
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8013848-22.2021.8.05.0274 Monitória
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Caio Hipolito Pereira (OAB:SP172305)
Reu: Silvana Silva Gomes
Ato Ordinatório:
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
8013848-22.2021.8.05.0274
MONITÓRIA (40)
AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
REU: SILVANA SILVA GOMES
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual: intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar novo endereço, no prazo de 05 dias, face a devolução do(s) A.R.('s) de ID 184475044, como também, recolher as custas da(s) diligência(s) porventura requerida(s), no prazo de 15 dias.
Vitória da Conquista, 14 de junho de 2022.
NEZILIA DE OLIVEIRA COUTINHO
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8001096-18.2021.8.05.0274 Monitória
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Samarone Fernandes De Araujo
Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970)
Reu: Mauricio Alcantara Da Silva 36727096899
Terceiro Interessado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8001096-18.2021.8.05.0274
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO: [Cheque]
AUTOR: SAMARONE FERNANDES DE ARAUJO
REU: MAURICIO ALCANTARA DA SILVA 36727096899
DESPACHO
Vistos,
Indefiro o requerimento de expedição de ofício constante na petição de ID Nº: 201627262, por se tratar de ato de incumbência da própria parte Autora, considerando que existem sistemas eletrônicos disponíveis para a realização de requisição de informações de bens/aplicações financeiras em nome da parte Ré.
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 13 de junho de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinatura conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8007586-22.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Robson Santos Souza
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8007586-22.2022.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]
AUTOR: ROBSON SANTOS SOUZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
DESPACHO
Vistos,
Examinando os autos, verifico o deslinde do feito exige a produção de prova técnica pericial para melhor elucidação dos fatos e análise do seu mérito.
Assim, com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, expressa nos artigos 373, §1o, 357, III, C/C o 139, I, diante das peculiaridades da presente causa e da hipossuficiência econômica do(a) autor(a), determino que a perícia seja custeada exclusivamente pela parte Ré.
Fica, de logo, determinada a produção da prova pericial, nomeando como perito deste Juízo o médico do trabalho JOAS MEIRA CARDOSO (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de realizar a perícia médica no(a) Autor(a).
Fixo os honorários periciais em R$500,00 (quinhentos reais), a cargo do INSS, cujo depósito deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua intimação.
Intime-se o perito nomeado para designar dia, hora e local para a realização da perícia, no prazo de 30 dias, informando a este Juízo com antecedência mínima de 15 dias para ciência às partes.
O perito deverá responder aos quesitos apresentados pelas partes, além dos seguintes quesitos do Juízo:
1. O(A) Autor(a) é portador(a) de alguma patologia/sequela? Aludida patologia/sequela incapacita o(a) Autor(a) para o trabalho, de forma temporária ou permanente? Esclareça o ilustre expert minuciosamente.
2. Esclareça, caso seja possível, a data de início de eventual incapacidade do(a) Autor(a).
3. Caso o douto expert constate que o(a) Autor (a) está apto(a) para o trabalho, pode informar desde quando recuperou a aludida capacidade?
4. O perito pode esclarecer acerca do tratamento recomendado para o mal de que eventualmente padece o(a) Autor(a)? É viável prognosticar o resultado e o tempo de duração estimado para o aludido tratamento?
5. A patologia/sequela em questão foi decorrente de acidente de trabalho?
6. Queira o douto perito prestar informações adicionais que considere relevantes.
Apresentado o laudo, expeça-se Alvará em favor do perito para levantamento dos seus honorários, e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Defiro a gratuidade da Justiça em favor da parte Autora.
Após, voltem os autos para apreciação.
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 13 de junho de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinatura conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8007589-74.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Juracelio Santos Moreira
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8007589-74.2022.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente]
AUTOR: JURACELIO SANTOS MOREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Vistos,
Examinando os autos, verifico o deslinde do feito exige a produção de prova técnica pericial para melhor elucidação dos fatos e análise do seu mérito.
Assim, com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, expressa nos artigos 373, §1o, 357, III, C/C o 139, I, diante das peculiaridades da presente causa e da...
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