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Vitória da conquista - 2ª vara cível

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Vincent
Data de publicação28 Janeiro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2549
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2020

ADV: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA), NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB 6967/BA), SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB 7141/BA) - Processo 0501274-27.2013.8.05.0274 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: ELIEDNA SAMPAIO LEMOS e outro - USUCAPIADO: JOSE BONFIM SILVEIRA DE SANTANA e outros - Vistos, Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela autora às fls. 134, no prazo de 5 (cinco) dias. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 17 de dezembro de 2019. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), JOSÉ ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR (OAB 38746/BA) - Processo 0505619-02.2014.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: PEDRO PEREIRA DE BRITO e outro - Vistos, Intime-se a parte exequente para juntar cópia do acordo de fls. 67/70 assinada pelo executado Pedro Pereira de Brito, ou apresentar o instrumento de procuração outorgada pelo mesmo em favor de Rodrigo de Castro Brito, no prazo de 5 (cinco) dias. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 17 de dezembro de 2019. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0506986-22.2018.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDA.: DAIANE MARCELA MESSIAS DE SOUZA - Vistos, Devidamente citado/intimado(a)(s) o(a)(s) Executado(a)(s), não houve pagamento do débito. Em obediência à ordem de preferência estabelecida pelo art. 835 do CPC, determino a penhora de dinheiro via sistema BACENJUD. Não havendo dinheiro disponível em conta para penhora, ou não sendo esta suficiente, proceda à penhora de veículo via RENAJUD. Proceda-se ainda à pesquisa via sistema INFOJUD acerca de possíveis bens da parte Executada passíveis de penhora. P. Intimem-se. Vitória da Conquista (BA), 17 de dezembro de 2019. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular

ADV: UADY BARBOSA BULOS (OAB 2751/BA) - Processo 0700003-44.1986.8.05.0274 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - AUTOR: Jose Carlos Mastique de Castro e outro - RÉU: Milton Lavingne Leite - Vistos, Trata-se de processo julgado conforme sentença de fls. 77. Não havendo qualquer requerimento formulado pelas partes, arquivem-se os autos. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 17 de dezembro de 2019. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2020

ADV: LANA BORBA LEITE (OAB 25017/BA), FERNANDO MENDES MUSSY (OAB 21181/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), VANESSA FERRAZ PRADO (OAB 32337/BA) - Processo 0000922-97.2011.8.05.0274 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Ana Paula Morais Mendes e outros - RÉU: Brasil Veiculos Companhia de Seguros Sa - Vistos, Expeça-se Alvará em favor dos Autores, na pessoa do advogado por eles constituído, para levantamento da quantia depositada na conta judicial indicada às fls. 323. Após, recolhidas as custas devidas, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. Vitória da Conquista (BA), 17 de dezembro de 2019. Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular

ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0501787-82.2019.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDA.: LUISE FERNANDES KHOURI e outro - Certifico, para os devidos fins, que expedi o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação do patrono da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as certidões de fls. 83 e 86.

ADV: OSEAS SILVA CAMPOS (OAB 17703/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0505252-75.2014.8.05.0274 - Liquidação por Arbitramento - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: VALDELINO SANTOS LIMA - RÉU: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Aguarde-se, no fluxo da Secretaria, Decisão no Agravo de Instrumento interposto pela parte Ré. P. Intimem-se. Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2019. Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular

ADV: WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 6974/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - Processo 0505403-41.2014.8.05.0274 - Liquidação por Arbitramento - Correção Monetária - EXEQTE.: ISMAEL LUIZ DOS SANTOS - EXECDO.: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Aguarde-se, no fluxo da Secretaria, Decisão no Agravo de Instrumento interposto pela parte Ré. P. Intimem-se. Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2019. Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 6974/BA) - Processo 0505420-77.2014.8.05.0274 - Liquidação por Arbitramento - Correção Monetária - EXEQTE.: CLEUSA FERREIRA CRUZ DE LIMA VIANA - EXECDO.: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Aguarde-se, no fluxo da Secretaria, Decisão no Agravo de Instrumento interposto pela parte Ré. P. Intimem-se. Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2019. Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIAGO ANDERSON SILVA DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2020

ADV: VANESSA DAVID SANTOS (OAB 25237/BA) - Processo 0003631-71.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: Luis Carlos Pereira - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Considerando a ausência de manifestação da parte autora, intime-se a Autarquia Ré para proceder ao depósito do valor acordado conforme documento de fls. 138/139. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2019. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), REGINA POLI CASTRO (OAB 912B/BA) - Processo 0012984-38.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - AUTOR: Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda - RÉU: Dailson Botelho Aguiar - Vistos, etc... A parte Autora acima nominada, devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), requereu, neste Juízo, a presente AÇÃO em face da parte Ré, também nominada e qualificada, alegando os motivos declinados na petição inicial. Através da manifestação de fls. 88, a parte Autora desistiu desta ação. POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, extinguindo o processo, e o faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Recolham-se as eventuais custas remanescentes. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. Vitória da Conquista(BA), 16 de dezembro de 2019. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

ADV: HÉRICA MAIANA FREITAS GUSMÃO (OAB 49441/BA), HELDER FREITAS GUSMÃO (OAB 39960/BA) - Processo 0504126-48.2018.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQTE.: Herico Freitas Gusmão - EXECDO.: Força Diesel Peças e serviços para Autos LTDA e outro - Vistos, Defiro o requerimento de fls., 127. Expeça-se carta precatória. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 24 de janeiro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), WILDE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 6974/BA) - Processo 0505428-54.2014.8.05.0274 - Liquidação por Arbitramento - Correção Monetária - EXEQTE.: LUIZ SÉRGIO SALES FIGUEIRA - EXECDO.: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Defiro o requerimento de prorrogação de prazo, conforme pleiteado na petição de fls. 254, para juntar aos autos procuração e documentos de todos os herdeiros ou termo de Inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias. Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2019. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito

ADV: DONES MANOEL DE FREIRAS NUNES DA SILVA (OAB 40916/BA), SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (OAB 34687/BA), NEI CALDERON (OAB 1059A/BA) - Processo 0801935-59.2015.8.05.0274 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - AUTOR: RICARDO RODRIGUES ALVES - RÉU: Banco do Brasil S/A - Vistos, Digam as partes se pretendem produzir outras provas no prazo comum de 15 (quinze) dias. P. Intimem-se. Vitória da Conquista (BA), 16 de dezembro de 2019. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular

ADV: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO MENDONÇA, WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB 29130/BA), GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB 27072/BA) - Processo 0806458-17.2015.8.05.0274 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Abmailson Oliveira Novais - REQUERIDO: CLARO S/A - Vistos, etc. ABMAILSON OLIVEIRA NOVAIS, devidamente qualificado nos autos, através de advogado(a), ingressou neste Juízo com a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face da CLARO S/A, qualificada, narrando os fatos e fundamentos constantes da inicial. Alega, em síntese, que foi surpreendido com uma inscrição em seu nome e CPF nos órgãos restritivos ao crédito por ordem da Ré, sem ter dado qualquer causa ao débito. Prossegue informando que a aludida restrição decorria de suposto débito no valor de R$ 223,68 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), vencido em 10.11.2014, referente ao contrato de nº 149196096, com data de inclusão em 08.05.2015. Nega o Autor qualquer dívida junto à Ré. Informa, ao final, que tais fatos vem lhe causando vexames, constrangimentos e
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