Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
| Data de publicação | 21 Novembro 2022 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3220 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8011777-81.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Claudia Goncalves Da Silva Teixeira
Advogado: Rogerio Brito Campos (OAB:BA28545)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A)
Reu: Paulo Souza Dutra
Advogado: Rafael Ferreira Dutra (OAB:BA39371)
Reu: Marcia Maria Ferreira Dutra
Advogado: Rafael Ferreira Dutra (OAB:BA39371)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8011777-81.2020.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
AUTOR: CLAUDIA GONCALVES DA SILVA TEIXEIRA
REU: BANCO BRADESCO SA, PAULO SOUZA DUTRA, MARCIA MARIA FERREIRA DUTRA
DESPACHO
Vistos,
Intimem-se as partes para manifestar interesse na produção de outras provas, especificando-as no prazo de cinco dias.
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 16 de setembro de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinatura conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
0305732-71.2013.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Hilda Bomfim Pereira
Advogado: Pedro Ferraz Laranjeira Barbosa (OAB:BA17013)
Advogado: Altamirando Nascimento Rios (OAB:BA14662)
Interessado: Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil
Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641)
Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151)
Advogado: Natalia De Melo Araujo Medeiros (OAB:RS79844)
Advogado: Guilherme De Castro Barcellos (OAB:RS56630)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 0305732-71.2013.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
INTERESSADO: HILDA BOMFIM PEREIRA
INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO
Vistos,
Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar sobre o quanto alegado na petição de ID nº 233741114, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimem-se também as partes, para, em igual prazo, indicar, em consenso, perito com a especialidade necessária para realização da perícia neste caso
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 7 de outubro de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinatura conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
0016038-12.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Ildete Tereza De Jesus Viana
Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092)
Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Intimação:
|
|
PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av. Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: 1vcivelvca@tjba.jus.br |
| ATO ORDINATÓRIO |
0016038-12.2012.8.05.0274
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ILDETE TEREZA DE JESUS VIANA
REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em seguida, sem manifestação, proceda a baixa e o arquivamento do feito, após ao recolhimento das custas.
Vitória da Conquista/BA,18 de novembro de 2022
Cleuseni Maria Garcia Gonzaga
Técnica Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DECISÃO
8015202-48.2022.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: A. C. F. E. I. S.
Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Reu: C. S. P.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120,
Vitória da Conquista-BA - Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8015202-48.2022.8.05.0274
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]
AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REU: CRISTIANE SANTOS PEREIRA
Nome: CRISTIANE SANTOS PEREIRA
Endereço: Rua João Pessoa, 711, - de 223 ao fim - lado ímpar, Centro, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-610
DECISÃO / MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO
Vistos,
Custas iniciais recolhidas.
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO de veículo alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69.
Com a petição inicial vieram os documentos comprobatórios da existência do contrato de aquisição do bem com alienação fiduciária e da mora do(a) Devedor(a).
Presentes os requisitos legais específicos para a hipótese posta nos autos, DEFIRO o pedido de liminar de busca e apreensão do bem com alienação fiduciária descrito na inicial e no contrato que a acompanha, cujos dados são os seguintes:
MARCA/MODELO: HONDA/BIZ 125 FLEXONE ANO: 2019/2019 CHASSI: 9C2JC4830KR406897 PLACA: PLU6D83 COR: PRATA RENAVAM: 1198761110.
Proceda-se a busca e apreensão do bem o qual deverá ficar depositado em mãos Autor, mediante auto de entrega, ressalvada a hipótese prevista no artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69:
No prazo de cinco dias – o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus.
Uma vez depositária, a parte Autora não poderá remover o veiculo da sede desta Comarca até que expire o prazo legal acima previsto, sob pena de multa que poderá ser estipulada.
Esclareça-se, contudo, que, com as alterações introduzidas pela Lei Federal 13.043/2014, o bem poderá ser vendido em leilão pelo credor logo após a apreensão sem a necessidade de qualquer despacho ou decisão judicial ainda que em curso o processo, após o prazo de purgação da mora.
Se requerida esta diligência e recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio RENAJUD de restrição total do veiculo.
CITE-SE o(a) Requerido(a), conforme pedido na inicial, esclarecendo que o(a) Requerido(a) terá o prazo de quinze dias para Contestar, sob pena de revelia, resposta que poderá ser apresentada mesmo que tenha se utilizado do prazo de cinco dias para purgar a mora, conforme §4º, artigo 3º do aludido Decreto-Lei.
O veículo deverá ser entregue com seus respectivos documentos, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Tendo em vista o que dispõe o CPC vigente no seu artigo 188 ao não exigir forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, atribuo a esta decisão força de MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO, bem como de CITAÇÃO para contestar, querendo, no prazo de 15 dias.
Autorizo o (a) Sr. (a) Oficial de Justiça a proceder conforme o disposto no artigo 212, §2°, do CPC, podendo requisitar o auxílio de força policial para cumprimento da diligência, caso haja resistência da parte Ré ou quem esteja de posse do veiculo no momento da apreensão.
P.R.Intime-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 18 de novembro de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
(documento assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS,...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO