Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3235 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DECISÃO
0000407-67.2008.8.05.0274 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Nelvina Brito Costa
Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 0000407-67.2008.8.05.0274
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO: [Execução - Cumprimento de Sentença]
EXEQUENTE: NELVINA BRITO COSTA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
Vistos,
Trata-se de processo em fase de cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.
Intimada a parte Ré para, querendo, apresentar Embargos ao pedido, nos termos do art. 535 do CPC, a mesma quedou-se inerte, conforme se verifica na certidão de ID nº 232163614.
A parte Autora/Exequente se manifestou através da petição de ID nº 271971487, requerendo a homologação do cálculo apresentado e informando dados bancários para expedição das ordens de pagamento.
§ 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada:
I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal ;
II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. (Vide ADI 5534)
Face ao exposto, diante da ausência de impugnação da Autarquia Ré, devidamente intimada neste caso, ACOLHO os cálculos presentados pela parte Autora por meio da petição de ID nº 232163600, determinando a expedição das respectivas ordens de pagamento - RPV/ precatório.
P. R. I. Arquivem-se após o cumprimento.
VITORIA DA CONQUISTA , 7 de novembro de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinado conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
0003850-50.2013.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Banco Psa Finance Brasil S/a.
Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597)
Executado: Michelle Silva Meira Chaves
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 0003850-50.2013.8.05.0274
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]
AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
REU: MICHELLE SILVA MEIRA CHAVES
DESPACHO
Vistos,
Intime-se a parte Autora, por seu(a) advogado(a) para manifestar sobre aviso de recebimento de ID nº 231238497 e 231238496 e indicar diligência pretendida, no prazo de cinco dias.
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 22 de setembro de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinatura conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0003912-61.2011.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Disal Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528)
Interessado: Marlene Ferraz Assuncao
Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092)
Advogado: Isabela Souza E Reis (OAB:BA34489)
Ato Ordinatório:
| ATO ORDINATÓRIO |
0003912-61.2011.8.05.0274
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: MARLENE FERRAZ ASSUNCAO
INTERESSADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.
Vitória da Conquista/BA,14 de dezembro de 2022
Alexsandra Câmara
Servidora de Gabinete
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8007944-21.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: E. A. F.
Advogado: Maira Botelho De Carvalho (OAB:GO25241)
Reu: Bradesco Saude S/a
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8007944-21.2021.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar]
AUTOR: E. A. F.
REU: BRADESCO SAUDE S/A
DESPACHO
Vistos,
Intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestar interesse na produção de outras provas, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 13 de dezembro de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinatura conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8005210-63.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: G. N. A.
Advogado: Renato Jose Do Nascimento (OAB:MG98959)
Reu: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda
Advogado: Taynara Oliveira Silva (OAB:BA50477)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8005210-63.2022.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos]
AUTOR: G. N. A.
REU: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
DESPACHO
Vistos,
Intimem-se as partes por seus advogados para manifestar interesse na produção de outras provas, especificando-as, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
P. Intimem-se.
VITORIA DA CONQUISTA , 12 de dezembro de 2022
Bel. João Batista Pereira Pinto
Juiz de Direito Titular
Assinatura conforme Lei 11.419/2006
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8016360-41.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Guiomar Pereira De Sousa Caetite
Advogado: Verilton Oliveira Souza (OAB:BA48531)
Reu: Adalberto Lima
Reu: Danilo Freires Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar,
Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA
Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br
PROCESSO: 8016360-41.2022.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Perdas e Danos]
AUTOR: GUIOMAR PEREIRA DE SOUSA CAETITE
REU: ADALBERTO LIMA, DANILO FREIRES DA SILVA
DESPACHO
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