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| RELAÇÃO Nº 0372/2020
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ADV: MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 8135/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) - Processo 0000396-58.1996.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Girassol Comércio e Transportes Ltda. e outro - Vistos, DEFIRO o requerimento contido na petição de fls. 278/280. Em consequência, converto o pedido inicial de busca e apreensão em AÇÃO EXECUTIVA, nos moldes dos arts. 4º e 5º do Decreto-Lei 911/69. CITE-SE, para, no prazo de três dias, pagar o valor indicado na peça vestibular, devidamente atualizado, mais custas judiciais e honorários de Advogado no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, como disposto no caput do artigo 827 do Código de Processo Civil, sob pena de penhora. Constando do mandado o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, ofertar embargos, contados da juntada do mandado de citação aos autos. Deverá constar do mandado que em caso de pagamento, no prazo supracitado (três dias) o devedor/executado recolherá apenas 50% (cinqüenta por cento) do valor fixado a título de honorários, conforme norma inserta no § 1º do artigo 827 do Código de Processo Civil. Caso o Sr. Oficial não encontre o devedor deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, em seguida deverá procurar, nos dez dias subsequentes, o executados por duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, na forma da norma contida no § 1º do artigo 830 do Código de Processo Civil. No último caso deverá providenciar o credor (exequente) a citação por edital (pagando as custas), caso não se cite pessoalmente ou com hora certa. Recaída penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá também ser intimado seu cônjuge, salvo se casado pelo regime da separação absoluta de bens, norma inserta no artigo 842 do Código de Processo Civil. Caberá ao exequente, as suas expensas, providenciar averbação do arrestou ou penhora mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial consoante norma contida no artigo 844 do Código de Processo Civil. P. Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO Juiz de Direito
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ADV: ADRIANA MARIA SILVA SANTOS (OAB 39048/BA), MANOEL JOSÉ FILHO (OAB 10414/BA) - Processo 0005811-26.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - AUTOR: Naldo da Silva Chaves - RÉU: Inss - Vistos, Intime-se a Autarquia Ré, para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela parte Autora (fl. 93), no prazo de 10 (dez) dias. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0010310-29.2008.8.05.0274 - Busca e apreensao (proc esp dec lei - Atos Unilaterais - AUTOR: Banco BV Financeira SA - RÉU: Rudivalson Silva de Andrade - Vistos, Defiro o requerimento de fls. 242, mantendo a suspensão do feito, pelo prazo máximo de 6 (seis) meses, conforme artigo 313, parágrafo 2º, inciso I. Após o prazo acima, intime-se a parte Autora para diligenciar o prosseguimento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0303375-21.2013.8.05.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Mercantil do Brasil S/A - RÉU: Transcoob - Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo Brasil e outro - Vistos, Defiro o pedido de fl. 87 e determino a expedição de novo mandado de citação e de busca e apreensão, em razão do novo endereço informado. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551/BA) - Processo 0502696-95.2017.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: AUGUSTO SILVA ROCHA JUNIOR - Vistos, Cite-se a parte Executada, no endereço indicado às fls. 112/113. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: WASHINGTON CARLOS ARAUJO NETO (OAB 39285/BA) - Processo 0503266-81.2017.8.05.0274 - Monitória - Mandato - AUTOR: Washington Carlos Araujo Neto - RÉU: CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO RODRIGUES e outro - ADVOGADO: Washington Carlos Araujo Neto - Vistos, Cite-se a parte Ré, nos endereços indicados às fl. 58/59. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: IGOR DA SILVA SOUSA, LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB 34981/BA) - Processo 0503730-42.2016.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO - SICOOB CREDICONQUISTA - EXECDO.: PAULO ROBERTO SANTOS BONFIM e outro - Vistos, Cite-se os Executados, nos endereços indicados à fl. 64. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551/BA) - Processo 0504338-06.2017.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: RASTA SHOW EVENTOS LTDA e outro - Vistos, Cite-se os Executados, nos endereços indicados à fl. 99. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB 39517/BA), HÉLIO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR, LARISSA FERREIRA GONÇALVES (OAB 40474/BA) - Processo 0506378-58.2017.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQTE.: CONDOMÍNIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA - EXECDO.: WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR - Vistos, Intime-se a parte Exequente, por seu advogado, para manifestar acerca do depósito realizado no processo em apenso (0301588-78.2018.8.05.0274), no prazo de 5 (cinco) dias. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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ADV: LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB 34981/BA), IGOR DA SILVA SOUSA - Processo 0509312-86.2017.8.05.0274 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO - SICOOB CREDICONQUISTA - REQUERIDO: SUMAYA FRANCA ALMEIDA NOVAIS - Vistos, Cite-se a parte Ré, no endereço indicado à fl. 118. P.Intime-se. Vitória da Conquista (BA), 13 de novembro de 2020. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
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