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| RELAÇÃO Nº 0070/2021
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ADV: BRUNO RODRIGUES QUINTAS (OAB 16749/PE), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB 18252/BA) - Processo 0000334-61.2009.8.05.0274 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: Cabral e Sousa Ltda - RÉU: Suprema Sayonara Plasticos Reciclagens Ltda - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2016) Intimem-se as partes, por advogado, para terem conhecimento da devolução da Carta Precatória de fls. 157/174, bem como para informar o endereço da parte Ré face a Certidão negativa de fl. 172, no prazo de 05 (cinco) dias.
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ADV: JOSÉ NILTON BORGES GONCALVES (OAB 6531/BA), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE) - Processo 0000602-47.2011.8.05.0274 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Thiago Nascimento Santana - RÉU: Porto Seguro Cia de Segurosa Gerais - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se o réu, por seu advogado, para que proceda ao pagamento do DAJE de fls. 221, atinente ao débito das custas judiciais remanescentes, consoante planilha de fls. 220, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
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ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 13907/BA), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), RAFAEL LOPES GOMES (OAB 28883/BA), TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO (OAB 15678/BA) - Processo 0001010-67.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Clovis Piau Santos - RÉU: Tim Celular S/A - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se o réu, por seu advogado, para proceder ao pagamento do DAJE de fls. 171, atinente ao débito das custas judiciais remanescentes, conforme planilha de fls. 170, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
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ADV: VERONICA OLINTO CASSIMIRO (OAB 216898/BA), PAULO ROCHA BARRA, POLÍMNIA OLINTO CASSIMIRO (OAB 31251/BA), LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB 34981/BA) - Processo 0002148-84.2004.8.05.0274 - Embargos a execucao - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Samoel Alves Caracas - EMBARGADO: Bb Financeira S/a-credito Financiamento e Investimento - Vistos, etc. Constata-se dos autos que o advogado do autor foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, porém, nada falou sobre o andamento do processo. Verifica-se, ainda, que o autor mudou de endereço e não providenciou comunicar ao Juízo, o que impossibilitou sua intimação pessoal, conforme certidão de fls. 58. Sendo assim, impõe-se a extinção do processo por inércia e abandono da causa, eis que é dever da parte autora e de seu advogado manter o endereço atualizado nos autos e atender às intimações judiciais. Nesse sentido é a jurisprudência: "PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO POR CARTA. MUDANÇA DE ENDEREÇO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO. VALIDADE. 1. A jurisprudência do STJ reputa possível promover a intimação do autor para dar andamento ao processo por carta registrada, desde que não haja questionamento acerca do efetivo recebimento do comunicado, e que tal providência tenha sido requerida pelo réu. Precedentes. 2. Na hipótese de mudança de endereço pelo autor que abandona a causa, é lícito ao juízo promover a extinção do processo após o envio de correspondência ao endereço que fora declinado nos autos. 3. O Código de Ética da OAB disciplina, em seu art. 12, que "o advogado não deve deixar ao abandono ou ao desamparo os feitos, sem motivo justo e comprovada ciência do constituinte". Presume-se, portanto, a possibilidade de comunicação do causídico quanto à expedição da Carta de Comunicação ao endereço que ele mesmo se furtara de atualizar no processo. 4. A parte que descumpre sua obrigação de atualização de endereço, consignada no art. 39, II, do CPC, não pode contraditoriamente se furtar das consequências dessa omissão. Se a correspondência enviada não logrou êxito em sua comunicação, tal fato somente pode ser imputado à sua desídia. 5. Recurso especial improvido. (STJ - Resp nº. 1.299.609 - RJ - 3ª Turma - Rel. Ministra Nancy Andrighi - J. 16/08/2012). "EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO - INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL NÃO EFETIVADA - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NÃO INFORMADO AO JUÍZO - VALIDADE DA INTIMAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA.-Para a extinção do feito pela prescrição intercorrente, necessário se faz a intimação pessoal da parte para dar andamento, conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Contudo, havendo a tentativa de intimação pessoal e, não sendo esta possível em razão da alteração de endereço não informado pela parte ao juízo, a intimação é considerada válida." (TJMG, Apelação Cível 1.0223.04.147185-3/001, Relator(a): Des.(a) Wanderley Paiva, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/06/2013, publicação da súmula em 01/07/2013). Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos II e III do CPC. P.R.I., e, após o trânsito em julgado, arquivem-se.
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ADV: DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB 27642/BA), FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB 25027/BA), RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (OAB 3619/BA) - Processo 0005348-26.2009.8.05.0274 - Embargos a execucao - DIREITO CIVIL - AUTOR: Joseval Souza Andrade - EMBARGADO: Ricardo Ferraz da Silveira - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2016) Intime-se o perito para que se manifeste a respeito da petição de fl. 334/336, em 05 dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento.
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ADV: FÁBIO SANTOS MACÊDO (OAB 11397/BA), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB 11865/BA), LUANA HELENA ROCHA ESTRELA VARGAS (OAB 63644/BA), ARIELE CHAGAS CRUZ MATTIELLO (OAB 22718/BA) - Processo 0008304-15.2009.8.05.0274 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: Julia Rocha Fernandes - Gleide Couto Fernandes - RÉU: Viacao Serrana - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2016) Intime-se a representante legal de Júlia Rocha Fernandes, por sua advogada, para comprovar a utilização dos valores recebidos em prol dos interesses da menor, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.487, no prazo de 15 dias.
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ADV: MARCONE DE PAIVA PORTELA (OAB 24126/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), DANIEL TAMANDARÉ DO AMARAL (OAB 18880E/BA), ROBERVAL LIMA DAMASCENA (OAB 35572/BA) - Processo 0014326-55.2010.8.05.0274 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTORA: Marlene Rodrigues de Oliveira - RÉU: Janir Ramos - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se o réu, por seu advogado, para proceder ao pagamento do DAJE de fls. 117, atinente ao débito das custas judiciais remanescentes, conforme planilha de fls. 116, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0500199-40.2019.8.05.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉU: CALEB FERREIRA SOUTO DE OLIVEIRA - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2006) Com base no art. 10, parágrafos 1º e 4º do Ato Normativo Conjunto nº 20, de 29/09/2020, aguarde-se a quarta fase da retomada das atividades do PJBA para a expedição do mandado judicial, destinado ao cumprimento da diligência requerida na petição de fls. 96.
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ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0501304-62.2013.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Mercantil do Brasil S/A - EXECDO.: CASSIO HIGINO BARRETO SANTOS - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 06/2016) Tendo em vista que não houve a intimação pessoal do executado (ato ordinatório fls. 59), intime-se a parte autora por seu advogado para recolher as custas referente expedição de mandado, no prazo de 15(quinze dias).
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ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES (OAB 105896/MG), ISABELA SOUZA E REIS (OAB 34489/BA), CLAUDIA PEREIRA QUADROS (OAB 16456/BA) - Processo 0501493-40.2013.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQTE.: WELTON SANTOS NOLASCO - EXECDO.: Eletrossom S/A - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se o executado, por seu advogado, para proceder ao pagamento do DAJE de fls. 271, atinente ao débito das custas judiciais remanescentes, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
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ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 36968/BA), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA) - Processo 0503605-45.2014.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA RECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - RÉ: MARIA VALDINA BRITO - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para proceder ao pagamento do débito das custas judiciais remanescentes, no valor de R$
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