Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 25 Agosto 2020 |
| Gazette Issue | 2684 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DECISÃO
8003398-54.2020.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:0041913/BA)
Réu: Glace Kelly Souza Mendonca Bonfim
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
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DECISÃO
Processo nº: 8003398-54.2020.8.05.0274
Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária]
AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RÉU: GLACE KELLY SOUZA MENDONCA BONFIM
Vistos, etc.
Trata-se de ação de Busca e Apreensão fundada no Decreto- Lei nº 911/69, ajuizada por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de GLACE KELLY SOUZA MENDONCA BONFIM, visando ao bem descrito na inicial que foi alienado fiduciariamente em garantia.
Alegou a parte requerente a inadimplência contratual da parte requerida, salientando que esta firmou um contrato com a garantia de alienação fiduciária de um veículo FORD FIESTA SEDAN 1.0 8V, ano 2011, cor PRETA, placa NZB-9211, Chassi 9BFZF54AXC8225429, RENAVAM 000341536105.
Face o descumprimento do contrato celebrado e o inadimplemento, pleiteia a busca e apreensão do bem móvel dado em garantia.
Com a inicial, juntou documentos (ID 48315662 ao ID 48315757).
É o relatório. Decido.
Nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, comprovada a mora do devedor, o caso é de se deferir liminarmente a medida de busca e apreensão do bem acima descrito.
No caso, a mora do devedor encontra-se demonstrada através da notificação, conforme documentos do ID 48315693.
Preenchidos os requisitos legais, defiro liminarmente a medida e determino a busca e apreensão do veículo FORD FIESTA SEDAN 1.0 8V, ano 2011, cor PRETA, placa NZB-9211, Chassi 9BFZF54AXC8225429, RENAVAM 000341536105, depositando-se com o autor, na pessoa de seu representante.
Lavre-se o termo de compromisso de depositário fiel do bem.
Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida no prazo de 05 dias ou, em 15 dias, oferecer contestação (Decreto-Lei nº 911/69, art. 3º, §3º).
A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício.
Expeça-se ofício, solicitando reforço policial, se necessário.
Recolhidas as custas respectivas, cumpra-se na forma da Lei.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 24 de março de 2020.
ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8004727-38.2019.8.05.0274 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Lidiane De Souza Amaral
Advogado: Jussara Matias Correia (OAB:0031080/BA)
Réu: Fabio Junio Rosa Fraga
Réu: Dione Almeida Fraga Rosa
Advogado: Juraci Francisco Novais (OAB:0038010/BA)
Autor: Antonio Carlos Ferraz
Advogado: Jussara Matias Correia (OAB:0031080/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
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DESPACHO
Processo nº: 8004727-38.2019.8.05.0274
Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) [Despejo para Uso Próprio, Benfeitorias]
AUTOR: LIDIANE DE SOUZA AMARAL, ANTONIO CARLOS FERRAZ
RÉU: FABIO JUNIO ROSA FRAGA, DIONE ALMEIDA FRAGA ROSA
Vistos, etc.
Intimem-se as partes, através dos advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 23 de agosto de 2020.
ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8003034-19.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Réu: Givaldo Bispo Menezes Junior
Advogado: Victor Cerqueira Lima (OAB:0057454/BA)
Autor: Marcio Andrey Novaes Lima
Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:0014624/BA)
Advogado: Adriana Miranda Santos Soares (OAB:0053712/BA)
Advogado: Walter Alves Soares (OAB:0028363/BA)
Advogado: Marcio Andrey Novaes Lima (OAB:0018189/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
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DESPACHO
Processo nº: 8003034-19.2019.8.05.0274
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Honorários Advocatícios]
AUTOR: MARCIO ANDREY NOVAES LIMA
RÉU: GIVALDO BISPO MENEZES JUNIOR
Vistos, etc.
Intimem-se as partes, através dos advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 23 de agosto de 2020.
ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8006101-89.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Walter Amorim Correia Junior
Advogado: Andressa Santos Gusmao Soares (OAB:0036872/BA)
Réu: Itau Unibanco
Advogado: Carlos Alberto Baiao (OAB:0048432/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
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DESPACHO
Processo nº: 8006101-89.2019.8.05.0274
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Indenização por Dano Moral]
AUTOR: WALTER AMORIM CORREIA JUNIOR
RÉU: ITAU UNIBANCO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes, através dos advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, oportunidade em que deverão apresentar o contrato discutido, caso ainda não conste dos autos.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 23 de agosto de 2020.
ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8011799-76.2019.8.05.0274 Petição Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Manoel Francisco De Jesus Silva
Advogado: Washington Luis De Oliveira Barros (OAB:0009389/BA)
Requerido: M. M. Terraplanagem Ltda - Epp
Advogado: Christiano Lemos Ferreira (OAB:0016976/BA)
Requerido: Edmea De Jesus Leite
Advogado: Christiano Lemos Ferreira (OAB:0016976/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
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DESPACHO
Processo nº: 8011799-76.2019.8.05.0274
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