Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3438 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8009366-60.2023.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: A. D. C. N. H. L.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Reu: E. D. S. Q.
Ato Ordinatório:
8009366-60.2023.8.05.0274
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
REU: EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual: intime-se a parte Autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, recolher as custas correspondente a(s) diligência(s) requerida(s) na(s) petição(ões) de ID('s) 407580411. Vitória da Conquista, 20 de outubro de 2023. NEZILIA DE OLIVEIRA COUTINHO,Técnico Judiciário.
tyle type="text/css"> body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8011577-69.2023.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Executado: Restaurante Dom De Minas Ltda
Executado: Isadora Gomes Santos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8012877-03.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977)
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Reu: Valdenor Ribeiro Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPACHO
Processo nº: 8012877-03.2022.8.05.0274
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
REU: VALDENOR RIBEIRO DOS SANTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8015527-86.2023.8.05.0274 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Aurino Acacio Da Silva
Advogado: Fabio Ribeiro Passinho (OAB:MG94326)
Advogado: Agenor Tavares Dutra (OAB:MG117431 )
Requerido: Marcos Júnior Jardim Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
Processo nº: 8015527-86.2023.8.05.0274
Classe - Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) [Citação]
REQUERENTE: AURINO ACACIO DA SILVA
REQUERIDO: MARCOS JÚNIOR JARDIM DOS SANTOS
Vistos, etc.
Cumpra-se o ato deprecado.
Após, devolva-se com as nossas homenagens.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 19 de outubro de 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8015516-57.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Evair Maria Santos
Advogado: Fabio Lucas Prates Barbosa Filho (OAB:BA61165)
Advogado: Samantha Oliveira De Almeida (OAB:BA77765)
Advogado: Joao Vitor Lacerda Barbosa (OAB:BA79335)
Reu: Banco Bradesco Sa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DECISÃO
Processo nº: 8015516-57.2023.8.05.0274
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários]
AUTOR: EVAIR MARIA SANTOS
REU: BANCO BRADESCO SA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e danos morais movida por EVAIR MARIA SANTOS contra Banco Bradesco SA, com pedido de tutela provisória para determinar a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário, relativos aos contratos de nº 369.672.776.
Relata a inicial que a autora vem sofrendo descontos ilegais em seus proventos de aposentadoria, decorrentes de contratos não firmados.
Com a inicial, apresentou documentos.
É o relatório.Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade da justiça requerido na inicial.
Consoante dicção do art. 300, do CPC/2015, para fazer jus à tutela antecipada, o autor deve demonstrar ao menos a probabilidade do seu direito, bem como o risco proveniente da demora da concessão da tutela jurisdicional requerida.
No caso, pelo documento de ID 415845167 não é possível afirmar que os descontos realizados no benefício da parte autora se deram de forma indevida.
O extrato apresentado demonstra que os descontos do contrato remontam ao longínquo ano de 2019, sendo que, somente após passados quatro anos, a requerente acionou o Judiciário informando desconhecer a contratação.
Sendo assim, não evidenciada a plausibilidade das alegações e o perigo de dano, o pedido de suspensão de cobranças não merece acolhimento, se mostrando necessário instalar o contraditório, com a produção de provas.
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada.
Designo audiência de conciliação para o dia 21/02/2024, às 14h20min, a ser realizada na sala do CEJUSC, localizada no térreo deste Fórum.
Cite-se e intime-se a parte Ré para comparecer à audiência, devendo o mesmo ser cientificado de que: - Deve estar acompanhado por seu advogado ou defensor público, além de apresentar documento oficial de identificação, com foto; IV- O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334,§8º, NCPC); V- O prazo para contestar a ação é de 15 dias, contados a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos apresentados na petição inicial (art. 344, NCPC).Tratando-se de processo eletrônico, deve constar da citação a senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Ficam as partes cientes de que a audiência de conciliação é ato obrigatório, exceto se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, I do CPC).
O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334,§8º, NCPC).
É de inteira responsabilidade do advogado da parte autora a intimação de seu constituinte.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, através do advogado, para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO