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| RELAÇÃO Nº 0031/2021
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ADV: CLARA DE FREITAS SANTOS BARROS (OAB 21128/BA), VALTER DE SOUZA CUNHA (OAB 6724/BA), VALDECI VIEIRA SANTOS (OAB 8447/BA), JOÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS (OAB 20207/BA) - Processo 0000800-12.1996.8.05.0274 - Reintegração / Manutenção de Posse - AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RÉU: Trigo Rey Transportes Ltda. e outros - Ante o exposto, amparada no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I
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ADV: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 16658/BA), FERNANDO LÚCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA, MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO FERREIRA (OAB 50488/BA) - Processo 0004424-49.2008.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: Artemia do Prado e outro - RÉU: Joselito Gomes de Oliveira e outros - Ante o exposto, amparada no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar deferida às fls. 37/38. Custas pela parte autora, inexigíveis enquanto perdurar a sua alegada carência de recursos. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0008157-86.2009.8.05.0274 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: BANCO FINASA S/A - RÉU: VALTER FERREIRA SANTOS - Ante o exposto, amparada no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar deferida às fls. 40/42. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I
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ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 17279/BA) - Processo 0013449-18.2010.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Petroleo e Lubrificantes do Nordeste S/A Petrolusa - RÉU: Pintcar Tintas Ltda - Ante o exposto, amparada no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I
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ADV: DIEGO WANDERLEY PINTO MIRANDA (OAB 37052/BA) - Processo 0017943-57.2009.8.05.0274 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: Doutor Saúde Comércio de Material Hospitalar Ltda - RÉU: TOKLEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORTOPEDIA LTDA. e outro - Ante o exposto, amparada no art. 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar deferida à fl. 61. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), LEONARDO GOULART SOARES (OAB 18804/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0502344-69.2019.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: EDSON JOSE RIBEIRO - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA e outro - Isto posto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDSON JOSE RIBEIRO em face de Banco Panamericano S. A., Banco Bradesco Financiamentos SA, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art; 487, inc. I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, inexigíveis enquanto perdurar o seu estado de hipossuficiência de recursos, em razão da gratuidade deferida. Transitado em Julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I.
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ADV: LEONARDO GOULART SOARES (OAB 18804/BA), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 40137/BA), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 60602/BA), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0502534-03.2017.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTOR: JOÃO JOSE DA SILVA - RÉU: BANCO CIFRA S/A e outros - Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre o autor e o Banco Mercantil do Brasil S/A, às fls. 224/225, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no artigo 487, inciso III, "b" do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada. Isento de custas (Art. 90, § 3º, CPC). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por JOÃO JOSE DA SILVA em face de BANCO CIFRA S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO S/A, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art; 487, inc. I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 10%(dez por cento) sobre 3/4 (três quarto) do valor atualizado da causa, ficando com a exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade deferida. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I.
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ADV: MARTINHO NEVES CABRAL (OAB 6092/BA), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA) - Processo 0503532-05.2016.8.05.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco BV Financeira SA - REQUERIDO: GILBERTO SANTOS MAGALHÃES - Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de fls. 108/110, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no artigo 487, inciso III, "b" do CPC. Comprovada a existência de restrição em virtude da presente demanda, proceda-se à respectiva baixa, expedindo-se mandado/ofício, se necessário. Após o trânsito em Julgado e cumprido as formalidades de praxe, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entender de direito. Não vindo manifestação, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Honorários advocatícios na forma pactuada. Isento de custas (Art. 90, § 3º, CPC). P. R I.
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ADV: LEONARDO GOULART SOARES (OAB 18804/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) - Processo 0504000-95.2018.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTORA: ANA AGUIAR SANTOS - RÉU: BANCO VOTORANTIM - Isto posto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial por ANA AGUIAR SANTOS em face de BANCO VOTORANTIM. Declaro extinto o feito com resolução nos termos do art. 487, inc. I do CPC. Condeno a parte autora nas despesas do processo e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10%(dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa enquanto permanecer o seu alegado estado de hipossuficiência econômica, em razão da gratuidade deferida. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I.
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ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB 18454/BA), LEONARDO GOULART SOARES (OAB 18804/BA), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0504322-52.2017.8.05.0274 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - AUTORA: AURINDA AGUIAR PARDINHO - RÉU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A e outros - Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre a parte autora e o Banco Mercantil do Brasil S/A em petitório de fls. 211/212, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no artigo 487, inciso III, "b" do CPC. Nesta relação não haverá incidência de custas processuais em virtude da dispensa prevista no art. 90, § 3º do CPC. Honorários na forma pactuada. JULGO IMPROCEDENTE os pleitos pela autora em face do BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, BANCO BANRISUL S/A e BANCO
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