Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3034 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8000613-22.2020.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Eraldo Gusmao Fernandes Filho
Advogado: João Paulo Andrade Ferreira (OAB:BA24813)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8000613-22.2020.8.05.0274
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)ASSUNTO: [Registro de Imóveis]
REQUERENTE: ERALDO GUSMAO FERNANDES FILHO
Vistos.
1.- Ante ao expediente de ID nº 174505583, informe-se ao Juízo solicitante que o presente expediente trata de suscitação de dúvida em que se discute a validade dos assentos imobiliários registrados irregularmente sem a observância do fracionamento mínimo previsto em lei.
O feito ainda encontra-se em fase de instrução.
2.- Tendo em vista as novas disposições trazidas pelo Ato Conjunto nº 25/2021 PJBA/CGJ/CCI, em especial o quanto previsto no art. 22, § 5º, determino a expedição de Ofício ao INCRA dando-lhe conhecimento do registro atípico indicado pelo requerente, ao tempo em que solicitamos a deliberação sobre a possibilidade de convalidação da sua inscrição.
3.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,03 de fevereiro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8007021-29.2020.8.05.0274 Monitória
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Sudoeste Baiano Ltda - Sicoob Crediconquista
Advogado: Lucas Moreira Martins Dias (OAB:BA34981)
Advogado: Igor Da Silva Sousa (OAB:BA21290)
Reu: Confeccoes Versatil Carvalho Eireli
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8007021-29.2020.8.05.0274
CLASSE: MONITÓRIA (40)ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE BAIANO LTDA - SICOOB CREDICONQUISTA
REU: CONFECCOES VERSATIL CARVALHO EIRELI
Vistos.
1.- Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento das despesas judiciais indicadas no ID nº 111266560, tendo por base a tabela vigente (Cf. Nota explicativa V, item 4, da Tabela I, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 03 de fevereiro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8011978-73.2020.8.05.0274 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Ariela Silva Bonfim
Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8011978-73.2020.8.05.0274
CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)ASSUNTO: [Registro Civil das Pessoas Naturais]
AUTOR: ARIELA SILVA BONFIM
Vistos.
1.- Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer de qual estirpe de sua família herdou o apelido "SOUSA" para justificar a retificação do seu assento de nascimento, devendo informar como ficará a composição de seu nome de solteira.
No mesmo prazo acima, deverá acostar aos autos a cópia do seu assento de nascimento, assim como aditar a inicial para que venha aos autos pedido de retificação, também, de seu assento da casamento, sob pena de impossibilidade de retificação de um assento de forma isolada.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,03 de fevereiro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8005139-66.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Zaildo Almeida De Souza
Advogado: Filipe Reis Souza (OAB:BA53665)
Reu: Volvo Do Brasil Veiculos Ltda
Advogado: Nathalia Kowalski Fontana (OAB:PR44056)
Reu: Luvep Luz Veiculos E Pecas Ltda
Advogado: Andre Cogo Campanha (OAB:ES30634)
Reu: Ivanildo Pereira Dos Santos
Reu: Andre Luiz Pereira Monteiro
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8005139-66.2019.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
AUTOR: ZAILDO ALMEIDA DE SOUZA
REU: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, LUVEP LUZ VEICULOS E PECAS LTDA, IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ PEREIRA MONTEIRO
Vistos.
1.- Intime-se a primeira requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,03 de fevereiro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8009780-63.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Mitsui Sumitomo Seguros S.a.
Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302)
Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8009780-63.2020.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]
AUTOR: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.
REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Vistos.
1.- Ante aos argumentos de ID nº 17412406, o dispositivo indicado pelo autor não é aplicável aos autos, tendo em vista que faz referência à remuneração do "Mediador".
Nos autos foi intimado o autor para recolher as despesas do "Conciliador", cujo regramento é o previsto no art. 11 do mesmo Decreto Judiciário, que dispõe:
Art. 11. A remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, por meio de depósito em conta judicial, cabendo ao juiz coordenador do CEJUSC ou ao juiz do processo, nas comarcas onde não exista Centro Judiciário de Solução de Conflitos, conforme o caso, expedir o alvará de pagamento.
Como visto, o pagamento da reportada despesa processual deve ser recolhida em conta judicial.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,03 de fevereiro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8010015-30.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
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