Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
| Data de publicação | 01 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3210 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0001308-79.2001.8.05.0274 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Bb Administradora De Cartões De Crédito
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Executado: Antonio Ferreira De Novais
Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0001308-79.2001.8.05.0274 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Autor: BB Administradora de Cartões de Crédito
Réu: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DE NOVAIS
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, se for o caso, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento sobre a penhora, nos termos do art. 841 e 854, § 5º do CPC.
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar sobre os resultados das pesquisas RENAJUD E INFOJUD, conforme documentos anexados à certidão de ID nº 280092387, devendo indicar em qual dos endereços pretente que seja efetuada a primeira tentativa de cumprimento do ato.
Vitória da Conquista/BA,28 de outubro de 2022.
José Luiz Jesus Sousa
Assessor de Magistrado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8011455-61.2020.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Israel Vasconcelos Guimaraes
Advogado: Israel Vasconcelos Guimaraes Neto (OAB:BA54817)
Advogado: Ilana Capuchinho Amaral Da Rocha (OAB:BA58954)
Autor: Israel Vasconcelos Guimaraes Filho
Advogado: Ilana Capuchinho Amaral Da Rocha (OAB:BA58954)
Advogado: Israel Vasconcelos Guimaraes Neto (OAB:BA54817)
Reu: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda
Advogado: Taynara Oliveira Silva (OAB:BA50477)
Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8011455-61.2020.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
PARTE AUTORA: ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES e outros
PARTE RÉ: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Vistos.
1.- Diante dos termos deduzidos no petitório de ID nº 100248683, revogo a nomeação do perito anterior, ao tempo em que nomeio o Dr. Laerte Marques de Sena, registro profissional nº CRM 11411, para a realização da perícia, observando os termos já fixados nos autos, em especial, os termos da decisão de ID nº 82349788.
Intime-o para os termos da nomeação e demais procedimentos de praxe.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,27 de outubro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8014041-03.2022.8.05.0274 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Joao Lucas Souza Costa Leite
Advogado: William Machado Silva (OAB:BA73622)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8014041-03.2022.8.05.0274
CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)ASSUNTO: [Retificação de Nome]
REQUERENTE: JOAO LUCAS SOUZA COSTA LEITE
Vistos.
1.- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
2.- Colha a manifestação do Ministério Público.
3.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista, 21 de outubro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
0507575-14.2018.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Edgar Abreu Magalhaes
Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837)
Reu: Espólio De Manoel Do Quebraqueixo
Advogado: Ana Maria Cordeiro Goncalves (OAB:BA7788)
Terceiro Interessado: Aline De Farias Carregosa
Terceiro Interessado: Espólio De Lincon Ricardo Siqueira Dias Santos
Terceiro Interessado: Larissa Carregosa Siqueira
Terceiro Interessado: Rodrigo Cainan Matos Dos Santos
Advogado: Julio Cezar Silva Santos (OAB:BA8388)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 0507575-14.2018.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Reivindicação]
PARTE AUTORA: EDGAR ABREU MAGALHAES
PARTE RÉ: Espólio de MANOEL DO QUEBRAQUEIXO
Vistos.
1.- Chamando o feito à ordem:
Conforme se extrai da contestação apresentada pela Sra. Rosimary Silva Anjos, o imóvel encontra-se ocupado pela sua genitora.
Como é cediço, a ação Reivindicatória busca a retomada do bem que encontra-se na posse de outrem que não o proprietário. Considerando que a contestante alegou não existir inventário aberto em nome do Sr. Manoel Augusto dos Anjos (Manoel do Quebraqueixo), são litisconsortes necessários os ocupantes do imóvel, os quais sofrerão os efeitos da sentença.
Desta forma, para prevenir eventual alegação de nulidade ou ineficácia da sentença, determino que os requerentes promovam, no prazo de 15 (quinze) dias, a citação de todos ocupantes do imóvel disputado.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 27 de outubro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8013741-75.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Marcos Kleber Magalhaes Bomfim
Advogado: Patricia Resende Silva (OAB:BA55580)
Advogado: Tadyla Silva Prado Resende (OAB:BA58236)
Reu: Daniella Brandao De Andrade
Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8013741-75.2021.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Busca e Apreensão]
AUTOR: MARCOS KLEBER MAGALHAES BOMFIM
REU: DANIELLA BRANDAO DE ANDRADE
Vistos.
1.- Certifique a tempestividade dos Embargos de Declaração de ID. 188812942.
2.- Intime a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar o recurso.
3.- Intime-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,27 de outubro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8013360-67.2021.8.05.0274...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO