Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3323 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
0501406-79.2016.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616)
Executado: Maciel Goncalves Dos Santos
Intimação:
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
0501406-79.2016.8.05.0274
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
EXECUTADO: MACIEL GONCALVES DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Fica a parte autpra intimada a cumprir o quanto determinado em ato ordinatório de ID 355771911, no prazo de 15 dias, sob pena de restar caracterizado seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Vitória da Conquista, 30 de abril de 2023.
BRUNO ALMEIDA BRITO
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8003892-45.2022.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Rosangela Da Rosa Correa (OAB:BA36800)
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A)
Reu: Ana Paula Silva De Souza
Intimação:
8003892-45.2022.8.05.0274
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANA PAULA SILVA DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas abaixo indicadas necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas:
(1) DAJE - Arresto, sequestro, despejo, arrolamento, levantamento, busca e apreensão, arrombamento, imissão na posse e outros atos não especificados, de seu ofício. – código 42013.
Vitória da Conquista - Bahia, 30 de abril de 2023.
BRUNO ALMEIDA BRITO
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
0000095-87.1991.8.05.0274 Embargos À Execução
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Embargante: Espólio De João Carlos Lopes Galvão
Advogado: Ingrid Ferreira Ferraz (OAB:BA20017)
Embargante: Lenita Flores Santos Galvao
Advogado: Ingrid Ferreira Ferraz (OAB:BA20017)
Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 0000095-87.1991.8.05.0274
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
PARTE AUTORA: Espólio de JOÃO CARLOS LOPES GALVÃO e outros
PARTE RÉ: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Vistos.
1.- Defiro o prazo requerido no petitório de ID nº 233175634.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 17 de janeiro de 2023.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8003892-45.2022.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Rosangela Da Rosa Correa (OAB:BA36800)
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A)
Reu: Ana Paula Silva De Souza
Intimação:
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
8003892-45.2022.8.05.0274
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REU: ANA PAULA SILVA DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Intima-se a parte autora a manifestar-se sobre a CERTIDÃO Negativa de ID 272040107, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado.
Vitória da Conquista - Bahia, 30 de janeiro de 2023.
LEIDIANA CUNHA DA SILVA SANTOS
Escrevente/ Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
0511373-51.2016.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Parte Autora: Carlito Dias Do Carmo
Advogado: Roberto Mota Da Cruz (OAB:BA17134)
Advogado: Naiara Sousa Da Silva (OAB:BA39551)
Advogado: Noadia De Oliveira Sousa (OAB:BA14896)
Parte Re: Keitiane Santos Jardim Do Carmo
Advogado: Cornelio Barreto Menezes (OAB:BA8049)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
SENTENÇA
PROCESSO: 0511373-51.2016.8.05.0274
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
PARTE AUTORA: CARLITO DIAS DO CARMO
PARTE RÉ: KEITIANE SANTOS JARDIM DO CARMO
I - DO RELATÓRIO.
Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com pedido liminar, intentada por CARLITO DIAS DO CARMO contra KEITIANE SANTOS JARDIM DO CARMO, na qual alega ser proprietário do imóvel localizado na Rua Planalto, n° 730, Bairro Kadija, nesta cidade, que havia sido emprestado ao seu irmão, Sr. Ideval Dias do Carmo Jardim, que faleceu em 10 de abril de 2016, para que este pudesse morar junto de sua esposa e filhos, tendo em vista que eles não possuíam casa própria. Acrescenta que após o falecimento do irmão, a ré se recusou a devolver o imóvel, permanecendo no local junto de seus três filhos, e impede quaisquer dos parentes do falecido de se aproximarem do imóvel ou de terem contato com os infantes.
Desse modo, requer, em sede liminar, a reintegração da posse do imóvel.
Juntou documentos de ID n° 230411834/230411839.
Decisão de ID n°230411842 indeferiu o pedido liminar e deferiu a gratuidade da justiça.
Realizada audiência de conciliação, esta não logrou êxito (ID n° 230411857).
A parte requerida apresentou contestação (ID n° 230411910) alegando, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva. No mérito, aduziu o seu direito de usucapião e que o imóvel foi comprado pelo seu falecido marido no ano de 2004 e que ele foi quem construiu a casa, não tendo sido feita a transferência da propriedade por conta de pendências que o autor possuía junto ao imóvel.
Juntou documentos de ID n° 230411911/230411919.
O autor apresentou réplica (ID n° 230411923).
Decisão de ID n° 230411928 resolveu a preliminar, saneou o processo e intimou as partes para especificarem provas que pretendem produzir.
Despacho de ID n° 230411956 deferiu a gratuidade da justiça para a parte requerida.
Audiência de instrução realizada ao ID n° 230411965, não sendo arroladas testemunhas ou colhido depoimento pessoal das partes.
A parte autora apresentou alegações finais (ID n° 231394284).
A parte ré não apresentou alegações, conforme certidão de ID n° 348750426.
Por fim, vieram os autos conclusos para julgamento.
II - FUNDAMENTAÇÃO.
DAS PRELIMINARES.
As preliminares foram resolvidas na decisão de ID n° 230411928.
DO MÉRITO.
Cinge-se a controvérsia acerca da qualidade da posse exercida pela requerida sobre o imóvel localizado na Rua Planalto, n° 730, Bairro Kadija, Vitória da Conquista - BA.
Verifico das...
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