Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Número da edição | 3326 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0302948-53.2015.8.05.0274 Embargos À Execução
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Embargante: C L Neves Construções Me Comercial Construtek
Embargante: Carlos Lima Neves
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Embargado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Ato Ordinatório:
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
0302948-53.2015.8.05.0274
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
EMBARGANTE: C L NEVES CONSTRUÇÕES ME COMERCIAL CONSTRUTEK, CARLOS LIMA NEVES
EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Ficam as partes intimadas a indicar se possuem provas a serem produzidas, especificando-as e demonstrando a pertinência com os fatos, sob pena de indeferimento ou preclusão, no prazo de 15 (quinze) dias.
Vitória da Conquista, 04 de maio de 2023.
ANA CECILIA FERRAZ LIMA
Técnico(a) Judiciário(a)
Vitória da Conquista - Bahia, 4 de maio de 2023.
ANA CECILIA FERRAZ LIMA
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8010172-32.2022.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Flavio De Castro Esteves
Advogado: Verailda Oliveira De Queiroz (OAB:BA47070)
Requerente: Nadja De Carvalho Esteves
Advogado: Verailda Oliveira De Queiroz (OAB:BA47070)
Requerido: Bahia Tribunal De Justica
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8010172-32.2022.8.05.0274
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)ASSUNTO: [Registro de Imóveis]
PARTE AUTORA: FLAVIO DE CASTRO ESTEVES e outros
PARTE RÉ: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Vistos.
1.- Diante da existência dos fatos discutidos no procedimento nº 8007788-33.2021.8.05.0274, determino o sobrestamento do cumprimento do despacho de ID nº 221948249, até a resolução da questão discutida naquele procedimento.
2.- Apensem-se os procedimentos.
3.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 03 de maio de 2023.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8005110-74.2023.8.05.0274 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Maria Conceicao Lenares Da Silva
Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237)
Advogado: Lara Ferreira Salgado (OAB:BA71226)
Advogado: Andressa Fernandes Caires (OAB:BA66037)
Requerente: Irani Damasceno Lenares
Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237)
Advogado: Lara Ferreira Salgado (OAB:BA71226)
Advogado: Andressa Fernandes Caires (OAB:BA66037)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8005110-74.2023.8.05.0274
CLASSE: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula]
PARTE AUTORA: MARIA CONCEICAO LENARES DA SILVA e outros
PARTE RÉ:
Vistos.
1.- Intime-se as requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos Declaração com firma reconhecia em Tabelionato, de que o imóvel continua na propriedade da pessoa indicada nos documentos acostados aos autos, bem como não existe qualquer outro ônus na matrícula do imóvel após o referido registro.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,03 de maio de 2023.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
8005209-44.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: B. S. (. S.
Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447)
Reu: V. V. N.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 8005209-44.2023.8.05.0274
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários]
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REU: VALDIR VIEIRA NOVAIS
Vistos.
1.- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 82 e 290 do CPC.
2.- No mesmo prazo acima, deve efetuar o recolhimento, via depósito Judicial, do valor correspondente ao trabalho do Conciliador (R$ 122,02), conforme definido no Decreto Judiciário nº 335/2020 e tabela abaixo, já atualizada conforme art. 16 do referido Decreto, sob pena de prosseguimento do feito sem realização da assentada.
3.- Retire o sigilo do feito, uma vez que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC.
4.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,03 de maio de 2023.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
0503099-64.2017.8.05.0274 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Terceiro Interessado: Arthur Spósito Costa Gonçalves
Exequente: Andre Ferreira Goncalves
Advogado: Milene Rocha Ferreira (OAB:BA29843)
Exequente: Cinthia Sposito Costa Goncalves
Advogado: Milene Rocha Ferreira (OAB:BA29843)
Executado: Unimed Do Sudoeste Cooperativa De Trabalho Medico Ltda
Advogado: Jusley Damares Oliveira Farias (OAB:BA40919)
Advogado: Taynara Oliveira Silva (OAB:BA50477)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
SENTENÇA
PROCESSO: 0503099-64.2017.8.05.0274
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
PARTE AUTORA: ANDRE FERREIRA GONCALVES e outros
PARTE RÉ: UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Vistos.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ANDRE FERREIRA GONCALVES e outros contra UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, ambos qualificados nos autos.
O processo foi julgado conforme sentença de ID nº 154519171 e acórdão de ID nº 364767208, com certidão de trânsito em julgado ID nº 364767666.
A parte autora requereu a execução do julgado às ID nº 364787415, tendo a executada comprovado o depósito da condenação, conforme petição de ID nº 380876765.
O exequente concordou com o valor e requereu a expedição do Alvará de levantamento com o arquivamento dos autos.
É o sucinto relatório. Decido.
O Código de Processo Civil prevê como causa da extinção da execução a satisfação da obrigação executada, impõe o arquivamento do feito.
Assim sendo, decreto a extinção do processo, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, o que faço com fincas nos art. 526, § 3º, do CPC, tendo em vista a informação, nos autos, de que o executado satisfez a dívida exequenda.
Expeça-se o Alvará autorizando a parte autora a levantar o valor depositado, desde que não exista despesas a saldar em seu desfavor.
Após o cumprimento das providências de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I.
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