Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
| Número da edição | 3355 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
0500850-09.2018.8.05.0274 Tutela Antecipada Antecedente
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: A. S.
Advogado: Lyncoln Da Cunha Martins (OAB:BA26258)
Requerido: E. M. S. C. E. S. P. R. L.
Advogado: Marcelo Junqueira Inglez De Souza (OAB:SP182514)
Advogado: Fernanda De Gouvea Leao (OAB:SP172601)
Advogado: Marcella Vaz Guimaraes De Oliveira (OAB:SP324447)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 0500850-09.2018.8.05.0274
CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Política fundiária e da reforma agrária, Tratamento médico-hospitalar]
PARTE AUTORA: AMIGO SOCIAL
PARTE RÉ: ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.
Vistos.
1.- Aguarde em Cartório o Julgamento do Agravo de Instrumento.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 05 de outubro de 2022.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8007826-11.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Adenisio Pereira Tigre
Advogado: Hebert Rucas Achy Santana (OAB:BA48368)
Reu: Zenilton Dos Santos Rocha
Advogado: Hanna Sena Oliveira (OAB:BA64198)
Ato Ordinatório:
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
8007826-11.2022.8.05.0274
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ADENISIO PEREIRA TIGRE
REU: ZENILTON DOS SANTOS ROCHA
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
CERTIFICO, para os devidos fins que este processo figura na relação de paralisados há mais de 100 dias, como também que a contestação de ID 321831195 é TEMPESTIVA. O referido é verdade. Dou fé. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual: intime-se a parte autora, por seu advogado, para manifestar(em)-se, no prazo de 15 dias.
Vitória da Conquista, 14 de março de 2023.
NEZILIA DE OLIVEIRA COUTINHO
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
8009729-18.2021.8.05.0274 Petição Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerido: Mikaella Rocha Salgado
Requerente: Chacreamento Parque Das Hortas
Advogado: Camila Cavalcanti De Andrade Silva (OAB:BA45933)
Advogado: Natalia Oliveira (OAB:BA46993)
Ato Ordinatório:
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
8009729-18.2021.8.05.0274
PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: CHACREAMENTO PARQUE DAS HORTAS
REQUERIDO: MIKAELLA ROCHA SALGADO
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
Em atendimento ao quanto determinado na segunda parte do despacho id 153897458, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO, com a finalidade de dar vista a parte notificante para, no prazo de 30
(trinta) dias, baixar cópia do presente feito, sendo que, após o término do prazo, o mesmo será arquivado.
Vitória da Conquista - Bahia, 14 de março de 2023.
ZENEIDE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA
Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DECISÃO
8005567-48.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Condominio Vila Verde
Advogado: Gabriel De Cassia Meira Assis (OAB:BA46106)
Interessado: Empreendimento Parque Primavera Ltda.
Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DECISÃO
PROCESSO: 8005567-48.2019.8.05.0274
CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
ASSUNTO: [Assistência Social]
PARTE AUTORA: CONDOMINIO VILA VERDE
PARTE RÉ: EMPREENDIMENTO PARQUE PRIMAVERA LTDA. e outros
Vistos.
1.- Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, movida por CONDOMINIO VILA VERDE em face de EMPREENDIMENTO PARQUE PRIMAVERA LTDA. e outros, devidamente qualificados na exordial, em que a parte autora vem a juízo requerer a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, diante da possibilidade de composição da lide.
2.- DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, pelo prazo requerido pela parte autora, amparada no artigo 313 do CPC.
3.- Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Intime-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA, 13 de janeiro de 2023.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
0001351-74.2005.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Uaran Domingues Gusmao
Advogado: Caroline Pereira Gusmao (OAB:BA17277)
Advogado: Edgard Larry Andrade Soares (OAB:BA9263)
Executado: Adriano Silva Ramalho
Advogado: Firmino Cardoso Gusmao (OAB:BA7377)
Intimação:
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016)
PROCESSO: 0001351-74.2005.8.05.0274
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: UARAN DOMINGUES GUSMAO
EXECUTADO: ADRIANO SILVA RAMALHO
Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem-se sobre a possibilidade de arquivamento provisório dos autos.
Vitória da Conquista - Bahia, 19 de junho de 2023.
MARILZA BRASIL DA SILVA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
SENTENÇA
8002833-22.2022.8.05.0274 Petição Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Requerente: Joao Alberto Rocha Pinho
Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338)
Requerente: Maria Yeda Rocha Pinho
Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338)
Requerido: Valverde Mont Alverne Alves Marinho
Requerido: Valverde Mont Alverne Alves Marinho Eireli - Me
Sentença:
10 de novembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO: 8002833-22.2022.8.05.0274
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]
PARTE AUTORA: JOAO ALBERTO ROCHA PINHO e outros
PARTE RÉ: VALVERDE MONT ALVERNE ALVES MARINHO e outros
Vistos.
Cuida a presente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL ajuizada pelo JOAO ALBERTO ROCHA PINHO e MARIA YEDA ROCHA PINHO, por...
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