Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3426 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0000374-92.1999.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A)
Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Rosinaldo Da Silva Vieira
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0000374-92.1999.8.05.0274 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Réu: EXECUTADO: ROSINALDO DA SILVA VIEIRA
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar sobre os resultados das pesquisas RENAJUD e INFOJUD.
Vitória da Conquista/BA,29 de setembro de 2023.
José Luiz Jesus Sousa
Assessor de Juiz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
DESPACHO
0000374-92.1999.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A)
Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Rosinaldo Da Silva Vieira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
PROCESSO: 0000374-92.1999.8.05.0274
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)ASSUNTO: [Pagamento]
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE RÉ: ROSINALDO DA SILVA VIEIRA
Vistos.
1.- Nos termos do art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC, está em curso a prescrição intercorrente, tendo em vista a frustração na constrição de bens, conforme documento de ID nº 390181336.
2.- Urge para a parte exequente a necessidade de promover a constrição de bens para obstar o curso da referida prescrição. Assim, defiro a pesquisa de bens em nome do do executado nos seguintes termos:
2.1.- Defiro o pedido de ID nº 391705150, para determinar a pesquisa de veículo cadastrados em nome da parte executada, por meio do convênio RENAJUD, acostando aos autos o extrato do(s) veículo(s), assim como das respectivas restrições. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse na constrição dos veículos localizados. Em caso positivo, deve indicar o preposto que ficará como depositário do bem e recolher as despesas processual para possibilitar a Busca e Apreensão, Penhora, Avaliação e Depósito.
Caso pretenda a restrição de circulação do bem, deve recolher novas despesas para a inclusão da restrição via RENAJUD.
2.2.- Defiro, ainda, a pesquisa de bens declarado à Secretaria da Receita Federal e DOI, via sistema INFOJUD, dos 03 (três) últimos exercícios. Após, intime-se o exequente sobre o resultado, no prazo de 05 (cinco) dias.
2.3.- Recebida(s) a(s) resposta(s) do(s) Convênio(s) acima que contenha dados sigilosos, junte os espelhos aos autos, impondo, incontinenti, ao feito o segredo de justiça, conforme assentado no Recurso Repetitivo nº 1.349.363/SP.
2.4.- Insira o nome do executado no rol de inadimplentes, via SERASAJUD.
2.5- Imponha a indisponibilidade em nome do executado, via CNIB.
3.- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das despesas das diligências acima, referente a 04 (quatro) atos.
3.1.- Certificado o decurso do prazo acima sem cumprimento, retorne o feito conclusos.
4.- Indefiro o item "V" do referido petitório, por entender que a busca de bens é atribuição exclusiva do exequente.
5.- Intime-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista/BA,30 de agosto de 2023.
Márcia da Silva Abreu
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0005865-94.2010.8.05.0274 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Executado: Cleber Souza Da Silva
Advogado: Walter Fernandes De Souza (OAB:BA53-A)
Exequente: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0005865-94.2010.8.05.0274 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Autor: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Réu: EXECUTADO: CLEBER SOUZA DA SILVA
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar sobre o resultado da pesquisa RENAJUD.
Vitória da Conquista/BA,29 de setembro de 2023.
José Luiz Jesus Sousa
Assessor de Juiz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0009776-90.2005.8.05.0274 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Kemigas Comercio De Gas Bahia Ltda
Advogado: Herbert Campos Dutra (OAB:MG51044)
Advogado: Bernardo Rodrigues Franca (OAB:MG183971)
Executado: Dilvone Silva Morais
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0009776-90.2005.8.05.0274 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Autor: KEMIGAS COMERCIO DE GAS BAHIA LTDA
Réu: EXECUTADO: DILVONE SILVA MORAIS
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das despesas judiciais devidas, necessárias para a prática do ato processual a seguir:
SISBAJUD: 01 ATO
OBS: Deve recolher o valor de um ato para cada consulta através de DAJE (Código 91010).
Vitória da Conquista/BA,29 de setembro de 2023.
José Luiz Jesus Sousa
Assessor de Magistrado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0510783-74.2016.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Executado: J.l Pecanha Representacoes Ltda
Executado: Danilo Ferreira Pecanha
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos
Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo
Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0510783-74.2016.8.05.0274 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Autor: BANCO BRADESCO SA
Réu: EXECUTADO: J.L PECANHA REPRESENTACOES LTDA e outros
Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar sobre o resultado da pesquisa RENAJUD, bem como sobre a certidão de ID nº 412455052.
Vitória da Conquista/BA,29 de setembro de 2023.
José Luiz Jesus Sousa
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