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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc

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Vincent
Data de publicação21 Outubro 2021
Número da edição2965
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO

8010458-44.2021.8.05.0274 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:0001110/BA)
Reu: Reginaldo Casais Dos Santos

Ato Ordinatório:

CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.

Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br

ATO ORDINATÓRIO

8010458-44.2021.8.05.0274 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

REU: REGINALDO CASAIS DOS SANTOS

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual seguinte: Procede-se à intimação do(a) Autor(a), por intermédio de seu(s) advogado(s), para proceder com a juntada dos DAJEs referentes às custas do ID 149936191, ID 149936194 e ID 149936195, no prazo de 05( cinco) dias.

Naete Dias Durval Ribeiro

Escrevente de Cartório

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR BATISTA DE SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENEIDE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0590/2021

ADV: ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 16459/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 34079/BA), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), JULIO CESAR LIMA DE FARIAS (OAB 14037/PB) - Processo 0012021-98.2010.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - SENTENÇA nº 199/2021 Vistos. Com base no Art. 924-II, do Cód. de Proc. Civil, DECLARO extinto, com resolução do mérito, o presente processo de execução instaurado por Banco do Nordeste do Brasil S/A, Praça Barão Do Rio Branco,, 106, 1º Andar, representado por Advogado(a), contra Valmi de Jesus Santos, Fazenda Barreiras, S/N, cujo processo foi ajuizado em 18/10/2010. Com efeito, o(a) Exequente declarou haver recebido diretamente do Executado o pagamento do crédito objeto da execução (fls. 48/49 e 54/55), evidenciando a satisfação da dívida. Outrossim, não houve nenhum ato constritivo emanado deste Juízo contra o patrimônio do Executado, o qual sequer foi citado, aspecto que impossibilita qualquer condenação contra o mesmo almejada pelo Exequente. Neste ponto, até João Grilo sustentou validamente (e venceu) no Auto da Compadecida que ninguém pode ser condenado sem ser ouvido, exclamando: "Que Diabo de Tribunal é esse ...? Sempre ouvi dizer que pra se condenar uma pessoa ela tem de ser ouvida!" (Ariano Suassuna, in O Auto da Compadecida). Com efeito, o Executado não foi citado, nem interveio de qualquer modo no processo, aspecto imperioso para em nada ser condenado neste processo. Por isso, se CONDENA o próprio Exequente ao pagamento das custas processuais remanescentes. Não existindo pendência tributária, arquive-se este processo com as anotações necessárias no Sistema de Automação da Justiça - SAJ. Se verificada pendência tributária, publique-se para solução em 05 dias. Em caso de inércia, intime-se o responsável pessoalmente, para solução no mesmo prazo. Persistindo a pendência, encaminhem-se os elementos da obrigação para executivo fiscal, certificando-se a providência e arquivando-se este processo. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE cópia autêntica desta sentença. Vitória da Conquista(BA), 19 de outubro de 2021. CÉSAR Batista de SANTANA Juiz Tit. da 5ª Vara de Rels. de Consumo
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR BATISTA DE SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENEIDE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2021

ADV: IGOR DA SILVA SOUSA (OAB 21290/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0000465-31.2012.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Fabian Santos Rocha - Fabian Santos Rocha (ferb-florestas Energeticas Renovaveis do Brasil) - SENTENÇA nº 196/2021 VISTOS estes autos acima numerados, AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL que o Banco Bradesco S/A, endereço à Av. Cidade De Deus, S/N, 2º Andar, Prédio Novo, Osasco-SP, CNPJ 60.746.948/0001-12, representada processualmente, promoveu contra: Fabian Santos Rocha, GUILHERMINO NOVAIS, endereço à R. 01 G, Recreio, Vitória da Conquista-BA, CPF 783.580.865-04, RG 0524336415; e, Fabian Santos Rocha (ferb-florestas Energeticas Renovaveis do Brasil), endereço à Rua Guilhermino Novais 01-A, Recreio, Vitória da Conquista-BA, CNPJ 11.895.857/0001-33, sem habilitação, processo instaurado em 13/01/2012. 2.- O Exequente promoveu a presente ação objetivando receber o pagamento de alegado crédito fundado em título executivo, sem haver a citação ou penhora de bens dos Executados. Recentemente, os litigantes apresentaram o acordo lavrado na peça de fls. 133/134, pela qual pactuaram acerca da solução do litígio, operando-se a satisfação da obrigação, com pedido comum de homologação. 3.-. Trata-se de acordo firmado entre pessoas capazes acerca de objeto disponível, de conteúdo estritamente patrimonial, sem qualquer óbice à sua consecução, pelo que, mediante sentença, HOMOLOGA-SE o mencionado acordo para que surta os efeitos almejados pelos litigantes, ao tempo em que, com base no Art. 924-II, do Cód. Proc. Civil, DECLARA-SE extinta a Execução. Outrossim, isentam-se os Transigentes de eventuais custas remanescentes porque a Transação ocorreu antes da sentença, nos termos do Art. 90, § 3º do Cód. de Proc. Civil. Implicando o acordo pagamento de dinheiro com depósito judicial, expeça-se alvará para o credor receber o pagamento. Cumprido o acordo ou transcorridos 30 dias de sua exigibilidade, e não havendo recurso nem pendências tributárias, proceda-se às anotações de baixa no Sistema de Automação da Justiça - SAJ, e arquive-se este processo. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE cópia autêntica desta sentença. Vitória da Conquista(BA), 19 de outubro de 2021. CÉSAR Batista de SANTANA Juiz Tit. da 5ª Vara de Rels. de Consumo
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR BATISTA DE SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENEIDE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2021

ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0511906-10.2016.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (1) DAJE - Citação, Intimação, notificação e entrega de ofício - código 41017.
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