Xapuri
| Data de publicação | 10 Maio 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 13281 |
110
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.281
110 Terça-feira, 10 de Maio de 2022
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6. Súmula in-
dicada pela recorrente não se aplica ao caso concreto, tendo em vista
tratar-se de Processo Seletivo Simplicado e não de Concurso Público,
como consta no corpo da Súmula citada, sendo ato discricionário da
Administração Pública a contestada exigência editalícia�
Nome completo: MARIA ANTÔNIA FERREIRA PINTO KLEIN
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, tendo em vista rasura em For-
mulário de inscrição� Nomenclatura dos cargos pretendidos está previs-
ta de forma expressa no edital�
Nome completo: ANA PAULA TORQUATO DO NASCIMENTO
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6. Súmula in-
dicada pela recorrente não se aplica ao caso concreto, tendo em vista
tratar-se de Processo Seletivo Simplicado e não de Concurso Público,
como consta no corpo da Súmula citada, sendo ato discricionário da
Administração Pública a contestada exigência editalícia�
Nome completo: KELLY MARIA CEZAR
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6. Súmula in-
dicada pela recorrente não se aplica ao caso concreto, tendo em vista
tratar-se de Processo Seletivo Simplicado e não de Concurso Público,
como consta no corpo da Súmula citada, sendo ato discricionário da
Administração Pública a contestada exigência editalícia�
Nome completo: MARIA SOLIDADE ARAGÃO FONSECA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
Nome completo: ANA PAULA DAS NEVES DO ESPIRITO SANTO
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, tendo em vista a não compro-
vação de efetivo registro prossional no respectivo órgão de classe à
época da inscrição� Ainda, descumprimento do item 3�1 b do Edital�
Nome completo: ALDIRENE FARIAS DA SILVA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6. Súmula in-
dicada pela recorrente não se aplica ao caso concreto, tendo em vista
tratar-se de Processo Seletivo Simplicado e não de Concurso Público,
como consta no corpo da Súmula citada, sendo ato discricionário da
Administração Pública a contestada exigência editalícia�
Nome completo: MARIA ÍRIS MARINHO FERREIRA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
BIOMÉDICO
Nome completo: MIRIAN DO NASCIMENTO PASSOS
RESPOSTA: (X) DEFERIDO PACIALMENTE ( ) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso parcialmente deferido, tendo em vista a
não aplicação do item 3�1c do Edital a candidata recorrente� Quanto
aos demais itens, Recurso indeferido com base no Edital de Processo
Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
Nome completo: QUITÉRIA MENEZES DOS SANTOS
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Análise do Recurso Protocolado prejudicada, ten-
do em vista que, ao voltar-se as documentações apresentadas, esta co-
missão identicou tratar-se de candidata desclassicada no ato de aná-
lise dos documentos, mediante descumprimento do item 3�1b do Edital,
tratando-se sua aprovação constante na Lista Preliminar publicada no
dia 04 de maio de 2022, erro material desta Administração�
NUTRICIONISTA
Nome completo: BRUNA NASCIMENTO ANDRADE MELO
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6, tendo em
vista a não demonstração, via certidão, de pleno gozo dos direitos civis�
Nome completo: FIAMA LOPES DE ARAÚJO
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
Nome completo: BRUNA RAVANA DOS SANTOS CARVALHO
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, tendo em vista a não compro-
vação de efetivo registro prossional no respectivo órgão de classe à
época da inscrição�
PSICÓLOGO
Nome completo: JÉSSICA MARIA FIGUEIRÊDO DA SILVA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, uma vez que, o item 4�3 do
Edital, indicado pela recorrente, ao impor a obrigatoriedade de apresen-
tação dos documentos constantes no item 3�0, se refere ao item e todos
seus subitens, sendo o ponto 3�1, subitem do 3�0�
Nome completo: IVANNA ARAÚJO DA SILVA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
Nome completo: TAÍSSA LUNARA LESSA MAIA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - ASB
Nome completo: JONISSON DE AGUIAR SOUSA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido uma vez que, em reanálise
aos documentos juntados no ato de inscrição, não fora vericada do-
cumentação referente aos itens 3�1c e 3�1e, como indica o recorrente�
Nome completo: MARIA ROSILENE DE ALBUQUERQUE
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, pois a recorrente apresentou, no
ato de inscrição, somente cópia da Carteira de seu respectivo órgão de
classe, documento que comprova apenas sua inscrição no ano de 2014,
mas não demonstra sua efetiva e atual regularidade com o Conselho�
Nome completo: EDINEIDA GOMES DE MENEZES VIANA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Nome completo: FRANCISCA LUDNÉA GOMES DO BONFIM
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6. Súmula in-
dicada pela recorrente não se aplica ao caso concreto, tendo em vista
tratar-se de Processo Seletivo Simplicado e não de Concurso Público,
como consta no corpo da Súmula citada, sendo ato discricionário da
Administração Pública a contestada exigência editalícia�
Nome completo: LUDIENE MARQUES DE ANDRADE
RESPOSTA: (X) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso deferido, tendo em vista Nota Técnica nº
003/2010, expedida pelo Ministério da Educação, Secretaria de Educa-
ção Superior – Coordenação-geral de Orientação e Controle�
ENFERMEIRO – ZONA RURAL
Nome completo: CAIRO DE MESQUITA OLIVEIRA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
Nome completo: GLEICCIELY RODRIGUES FERREIRA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, com base no Edital de Pro-
cesso Seletivo Simplicado n. 001/2022, itens n. 4.3 e 4.6.
ENFERMEIRO – ZONA URBANA
Nome completo: GILBSON DA SILVA E SILVA
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, uma vez que esta comissão,
no ato de primeira análise dos documentos apresentados, não identi-
cou quaisquer sinais de lacre do envelope�
Nome completo: FELIPE DE ARAÚJO DE SÁ
RESPOSTA: ( ) DEFERIDO (X) INDEFERIDO
FUNDAMENTAÇÃO: Recurso indeferido, tendo em vista apresentação
de Registro Prossional vencido no ato de inscrição.
Tarauacá - Acre, 09 de maio de 2022
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
XAPURI
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031 DE 03 DE MAIO DE 2022
“Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Especial de Co-
ordenação, Organização e Avaliação para a realização do Processo Se-
letivo Simplicado da Secretaria de Educação do Município de Xapuri”.
O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atri-
buições legais que lhe confere o Art� 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri�
DECRETA:
Art� 1° - Ficam nomeadas as pessoas a seguir relacionadas, como
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