Xapuri
| Data de publicação | 02 Dezembro 2011 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 10687 |
80
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.687
80 Sexta-feira, 02 de dezembro de 2011
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, com
efeito retroativo a 30 de novembro de 2011.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, 01 de dezembro de 2011.
Ricardo Tadeu Lopes Torres
Superintendente
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria N° 0250 de 25 de novembro de 2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Decreto n° 2043, de 31 de dezembro de 2010 e, tendo
em vista o Processo Nº2028/11 30-09-11.
Resolve:
Art. 1°- Conceder, com fundamento no Art. 60, da Lei 1.795, de 30 de
dezembro de 2009, Licença-Prêmio de três meses para a servidora
da Secretaria Municipal de Saúde, Mariana de Abreu Barroso, Mat.
545074-1, Enfermeiro 30H,
Letra C, referentes ao período aquisitivo de 01-01-2005 a 01-01-2010
com início em 01-12-2011 e término 01-03-2012.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Claudio Ezequiel Passamani
Secretário Municipal de Administração
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria N° 0251 de 25 de novembro de 2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais
que lhe confere o Decreto n° 2043, de 31 de dezembro de 2010 e, tendo
em vista o Processo Nº1965/11 15-09-11.
Resolve:
Art. 1°- Conceder, com fundamento no Art. 60, da Lei 1.795, de 30 de
dezembro de 2009, Licença-Prêmio de três meses para a servidora da
Secretaria Municipal de Saúde, Marieta Filomena Cardoso Mileo, Mat.
543810-4, Médico,
Letra C, referentes ao período aquisitivo de 01-01-2005 a 01-01-2010
com início em 01-12-2011 e término 01-03-2012.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Claudio Ezequiel Passamani
Secretário Municipal de Administração
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
Termo de Dispensa de Licitação
Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 019/2011, referente ao processo
nº 061/2011, proferido pela Procuradoria Jurídica da EMURB, que en-
tende estar resguardada a legalidade que justica a contratação direta
sem recorrer ao procedimento licitatório para a contratação de serviços
técnicos de controle tecnológico, cuja contratação será realizada com a
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC, inscrita no CNPJ
nº 34.700.153/0001-63, com o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), autorizo a contratação dos serviços, sendo dis-
pensada a licitação com fulcro no artigo 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, cujas despesas correrão por conta do Programa de Trabalho:
01350121240000 (Melhoria da Infra-Estrutura Viária e Urbanismo); Ele-
mento de Despesa: 33.90.39.00 (Serviços prestados por terceiros - Pes-
soa Jurídica); Fonte de Recurso: 10 – RPI.
Rio Branco/AC, 23 de novembro de 2011.
Jorge Ney Fernandes
Diretor Administrativo e Financeiro da EMURB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO-EMURB
Termo de Raticação de Dispensa de Licitação
Considerando que a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco-
-EMURB homologa a Dispensa de Licitação visando contratação de
serviços técnicos de controle tecnológico, cuja contratação será rea-
lizada com a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre - FUNTAC,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.700153/0001-63, com o valor total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dispensada a lici-
tação com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 019/2011 aprovado pela
Procuradoria Jurídica nos autos do Processo nº 061/2011, ratico a dis-
pensa de licitação, nos termos do Artigo 26 da Lei supracitada. As des-
pesas decorrentes dessa contratação correrão por conta do Programa
de Trabalho: 01350121240000 (Melhoria da Infra-Estrutura Viária e Ur-
banismo)- Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (Serviços prestados por
terceiros – Pessoa Física); Fonte de Recurso: 10 (RPI).
Rio Branco/AC, 25 de novembro de 2011.
Jackson Marinheiro Pereira
Diretor Presidente da EMURB
XAPURI
ENCARTE I
Empresa: Acrediesel Comércio de Veículos LTDA, CNPJ nº
04.043.949/0001-20, com sede na Rodovia BR 364, Nº 4.260, Corrente,
Rio Branco, representada neste ato pelo Sr.(a) Antônio Gabriel Silvestre
da Silva , CPF nº. 078.633.302-20, RG nº. 059.540 /SSP/AC (ÓRGÃO
EXPEDIDOR).
Lote Item Discriminação Unid. Quant. Valor
Unit. R$:
01
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária –
SEMAP.
1.1.
Caminhão novo, zero km, fabri-
cação nacional, marca Merce-
des-Benz, modelo 710/42, ano e
modelo de fabricação 2011/2011,
potência mínima de 115 CV, mo-
tor a diesel 4 cilindros, equipado
com carroceria de madeira tipo
carga seca.
Unid. 01 120.000,00
Xapuri-Ac, 30 de Novembro de 2011.
Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
CONTRATANTE
Antônio Gabriel Silvestre da Silva
CONTRATADA
ENCARTE I
2) Empresa: G. L. MAFF-ME CNPJ nº 02.023.852/0001-20, com sede à,
Avenida Amazônia, Nº 0234, Liberdade, Epitaciolândia-Acre, represen-
tada neste ato pelo Sr.(a) Gerson Luiz Maff, CPF nº. 569.552.272-20,
RG nº. 2205899 /SSP/SP (ÓRGÃO EXPEDIDOR).
Lote Item Discriminação Unid. Quant. Valor
Unit. R$:
02
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária –
SEMAP.
2.1.
Barco de madeira com capaci-
dade de 4 toneladas, construído
em madeira de lei, com cobertu-
ra em alumínio, equipado com
motor a diesel de potência míni-
ma de 8 HP com rabeta e hélice.
Unid. 01 15.000,00
03
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária –
SEMAP.
3.1
Kits feira livre (barracas e ba-
lança padronizadas). Banca em
madeira de lei medindo 2 x 1 me-
tros com cobertura em lona PVC
e Balança de Precisão Manual.
Unid. 40 400,00
Xapuri-Ac, 30 de Novembro de 2011.
Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos
CONTRATANTE
Gerson Luiz Maff
CONTRATADA
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