23 maio 2008
- Acórdão nº 2009/0101724-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Processo nº 0268577-82.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Mayo de 2017
- Processo nº 0290088-39.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Mayo de 2017
- Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Acórdãos nº 1032001-12.2017.8.26.0071 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 2001/0054100-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
- DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
- Acórdão nº MS 15416 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2010/0106095-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
- Versão original Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
- Acórdão nº 2008/0261055-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2009/0106075-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
- Acórdão nº REsp 1115078 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº REsp 1115078 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdãos nº 0000958-06.2015.8.26.0084 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 2010/0097982-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124000-49.2009.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
- Acórdão nº 2006/0116764-0 de T5 - QUINTA TURMA