a imigração
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 07 DE MAIO DE 2004. Aprova o Texto do Acordo Sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração Entre os Estados Partes do Mercosul, a Republica da Bolivia e a Republica do Chile, Celebrado em Florianopolis, em 15 de Dezembro de 2000.
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - editar normas sobre contribuição sindical; e ... IX - atuar junto ao Conselho Nacional de Imigração e orientar as políticas de imigração laboral." (NR) ... "Art. 73 ...
- Guatemala e EUA anunciam início de programa de 'mobilidade segura' para pré-selecionar imigrantes
- Guatemala e EUA anunciam início de programa de 'mobilidade segura' para pré-selecionar imigrantes
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LEI ORDINÁRIA Nº 8422, DE 13 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização de Ministerios e da Outras Providencias.
... Art. 5° O Ministério do Trabalho e da Administração terá a seguinte estrutura: ... I - Conselho Nacional de Imigração; ... II - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; ... III - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; ... IV - ...
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'Obama se recusou a ouvir o povo americano', responde presidente da Câmara sobre imigração
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Numa resposta dura à reforma no sistema migratório apresentado pelo governo americano, o presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, disse que Barack Obama estava enterrando as chances de um...
- ‘Força política latina é subvalorizada nos EUA’, diz professor da Flórida
- ‘Força política latina é subvalorizada nos EUA’, diz professor da Flórida
- Procurada pelo FBI, Patrícia Lélis morava em casa luxuosa nos EUA, avaliada em R$ 4,3 milhões
- Rússia pressiona outros países a reprimir e deportar russos críticos da guerra
- Patrícia Lélis: casa de R$ 4.3 milhões paga com dinheiro de golpe milionário pode ser confiscada nos EUA
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Governo americano não levará questão da imigração à Suprema Corte
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O governo americano optou por não levar a questão sobre as ações executivas do presidente Barack Obama, que evitariam a deportação de cerca de 5 milhões de imigrantes ilegais, à Suprema Corte, informou...
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Acórdão nº 2007/0014479-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUADRILHA ESTÁVEL. IMIGRAÇÃO ILEGAL. OPERAÇÃO CANAÃ. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
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Casa branca prepara pacote para 'consertar imigração'
Presidente dos eua critica oposição republicana por não votar reforma Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br WASHINGTON Em meio à crise da entrada ilegal em massa de crianças desacompanhadas vindas da América Central, o presidente...
- Trump quer disparar gastos com militares
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Reino Unido aperta cerco à imigração
Governo lança novo pacote para coibir uso indevido de benefícios sociais Vivian Oswald Correspondente vivian.oswald@oglobo.com.br LONDRES Em nova investida contra a imigração, o governo do Reino Unido anunciou mais uma série de medidas que deverão d...
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As questões demográficas, religiosas e culturais na europa do século XXI: imigração, multiculturalismo e o choque de civilizações
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias...
@1 A questão da imigração na Europa Em seu extenso livro a respeito da história da Europa após o final da Segunda Guerra Mundial, Tony JUDT destaca que a Europa que nasceu no pós-guerra era um continente com países homogêneos como há muito te... -
Acórdão nº 2006/0111526-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUADRILHA. IMIGRAÇÃO ILEGAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DECRETO CONSTRITIVO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. CRIME DE ALTA COMPLEXIDADE ...
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FGV: imigração como estratégia nacional
Estudo propõe criar agência do governo para coordenar de entrada ilegal até uso da mão de obra imigrante Lucianne Carneiro lucianne.carneiro@oglobo.com.br Agência. Marco Aurelio Ruediger, diretor da FGV, prevê melhora institucional Paula giolito No m...
- Peruanos convocam novas manifestações e governo de Dina Boluarte invoca 'uso legítimo da força'
- Irmã de brasileiro fugitivo nos EUA é presa pela polícia americana
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