abortamento incompleto
-
Acordao N° 1241481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Processual civil. Ação de busca e apreensão. Deferimento da liminar. Não localização do bem no endereço indicado pela autora. Indicação de novo endereço. Comprovação de que o bem se encotra no local indicado. Desnecessidade. Extinção do processo sem resolução do mérito. Não cabimento. Sentença cassada. 1. Tratando-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente, não há previsão
... autora indicou novamente o endereço incompleto informado anteriormente ... O que ensejou a concessão de nova ... superveniente do interesse de agir, com o abortamento" prematuro do feito, caracteriza ... error in procedendo e afronta os princ\xC3" ... -
Acórdãos nº 9000022-71.2009.8.26.0362 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... laudo pericial no qual o juiz de origem se baseou é incompleto e equivocado. O preparo não foi recolhido, em razão da ... pela gestante é de um simples caso de abortamento, em mulher com diabetes descompensado ... " (fls. 271) e " ... a ...
-
Acórdãos nº 0010193-68.2011.8.26.0526 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... 169/170), aduzindo que ele está incompleto, não recorreu da decisão que declarou encerrada a ... sentido ou função; ou deformidade permanente ou abortamento"?” (fl.33) Então, primeiramente, constata-se que a les\xC3" ...
-
Acordao N° 1245654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Direito civil e processual civil. Seguro obrigatório (dpvat). Indenização. Acidente automobilístico de grávida que resultou na morte do feto e de histerectomia pós-traumática. Alegação de incapacidade parcial incompleta. Comprometimento de 75% do sistema genito-urinário. Sentença em conformidade com perícia. 1. O seguro dpvat é regulamentado pela lei nº 6. 194/1974, prevendo no art. 5º as normas...
... de via terrestre, em 06/02/2015, que resultou no abortamento do feto quando a autora estava com ... trinta e cinco semanas de ... incompleto, no sistema genito-urinário, na gradação de 75% do segmento corporal ... -
Acordao N° 1399556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Penal e processual. Pronúncia por aborto com consentimento da gestante e violação sexual mediante fraude. Pretensão à absolvição sumária ou impronúncia. Improcedência. Sentença confirmada. 1 réu pronunciado por infringir os artigos 126, parágrafo único, c/c 125, e 215, todos do código penal, pois valendo-se da condição de ?pai de santo?, induziu a vítima mediante fraude à prática de relações...
... , pois não há elementos que comprovem a gravidez ou o abortamento ... sofrido. Por fim, requer a exclusão da qualificadora de motivo ... Exame de Corpo de Delito estava incompleto, razão pela qual, foi requisitado o envio de nova cópia, o ... que foi ... -
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...
-
Acórdão nº 0056830-40.2008.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 5 de Mayo de 2010
... falta da documentação então apresentada com o encaminhamento incompleto dos autos, para que seja dado seguimento ao feito ... Após ... , tendo em vista não nos parecer medida razoável e justa o abortamento da ação revisional proposta, antes de ser-lhe apreciado o mérito, ...