teoria geral do estado sahid maluf
88 resultados para teoria geral do estado sahid maluf
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Teoria Geral do Estado
...Para Sahid Maluf 52 , “Estado é a nação politicamente organizada” , ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: A nova ...23-24. Já Sahid Maluf destaca a ideia de que o Estado oriental ( ... Cf. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . São Paulo: Saraiva 2006, p. 92. . . ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... democrático é intensamente examinado na teoria dos direitos fundamentais), para, em seguida, ... à monarquia, por exemplo, é de sabença geral que a maioria delas, nos dias atuais, assume o ...São Paulo: Globo, 2003, p. 295. 3 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . 21.ed. São ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... democrático é intensamente examinado na teoria dos direitos fundamentais), para, em seguida, ... à monarquia, por exemplo, é de sabença geral que a maioria delas, nos dias atuais, assume o ...São Paulo: Globo, 2003, p. 295. 3 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . 21.ed. São ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: A nova ...23-24. Já Sahid Maluf destaca a ideia de que o Estado oriental ( ... Cf. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . São Paulo: Saraiva 2006, p. 92. . 6 ...
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... Penal e com outros ramos, inclusive com a Teoria Geral do Estado, que, embora possa ser ...Segundo o saudoso professor Sahid Maluf 32 , esses métodos são o exegético, o ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... introdução . O Estado tem como seu principal objetivo a garantia da ... * Mestrando em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo “Centro ...Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 6. . 7 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . 26 ed. São ...
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A aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais para a máxima efetivação da dignidade humana
O presente artigo visa desenvolver o tema da aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais, no intuito de se compreender o alcance da dignidade humana frente à dinâmica e integração dos direitos fundamentais. Nesse propósito, analisa a importância da aludida teoria a partir da premissa de que os direitos fundamentais compõem um núcleo uno e indivisível, uns necessitando...
...ção da cidadania brasileira à luz do Estado" Democrático de Direito, erigido pela Constituiç\xC3"... de se compreender a aplicação da teoria geral dos direitos fundamentais, no que tange à ... MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . 30 ed. São ... -
Subordinação do Sistema Tributário ao Quadro Jurídico da Pessoa Humana
... ontológica, anterior a todos os outros, o Estado e a Sociedade aqui compreendidos - e nesta medida ... fundamento da vontade coletiva, a vontade geral passa a transcender as vontades individuais. O ... a relação entre Estado e direito: teoria monística, teoria dualística e teoria do ...Sahid Maluf 15 , ao definir território, assegura que ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos tribunais, e, outra, impor , de modo geral e abstrato, o acatamento a essa ...ável, ao menos justificável, pois em um Estado de Direito torna-se indispensável que as ...Sahid Maluf ( Curso de direito constitucional . 6. ... A teoria da nulidade tem sido sustentada por importantes ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... 3 MALUF , Sahid . Teoria Geral do Estado. 23 ed. ... -
Referências bibliográficas
...ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio ... Direito Civil : teoria geral. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2003. v. II. ... e sua influência na formação do Estado brasileiro. . Revista dos Tribunais , n. 969. . ... Revista da EMERJ , v.2, n.5, 1999. . MALUF, Sahid. Teoria geral do estado . 26. ed. São ...
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A consolidação da dignidade da pessoa humana e do direito à propriedade por intermédio da regularização e legitimação fundiária de interesse social
Este trabalho analisou o instituto jurídico da regularização fundiária de interesse social, tendo como objetivo avaliar a efetivação do direito à dignidade da pessoa humana e do direito a propriedade pela concessão de legitimação de propriedade para os ocupantes de assentamentos informais. Para tanto, utilizouse de contribuições teóricas do campo do direito, para compreender o avanço da legislação
... já consolidada é um mecanismo usado pelo estado para garantir a população de baixa renda o ... De acordo com Sahid Maluf, em sua obra “Teoria Geral do Estado” 2 ... -
Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a ... é um dos temas mais fascinantes da teoria constitucional, uma vez que abarca um espectro ... 2 ZIMMERMANN, Augusto. Teoria geral do federalismo democrático . Rio de Janeiro: ...I, abril2001. . MALUF...I, abril2001. . MALUF, Sahid... -
Respeitemos a Polícia
... que a segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos” (art. ... semelhante a um exército de autômatos (MALUF, 2008:154; grifos no original) . . A fragilidade ... desconhecidas da humanidade! Regral geral os ‘Órgãos’ poupavam-se o trabalho de ... tem como referência o ‘renascimento da teoria liberal’ , que teve início nos fins da década ...Buenos Aires: Alfa-guara, 2012. . MALUF, Sahid. Teoria geral do estado . São Paulo: Saraiva, ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... retratam os interesses perseguidos pelo Estado, mesmo porque a cidadania preexiste ao Estado. A ... do Homem, promulgada pela Assembleia Geral da ONU, em 10 de dezembro de 1948. Esse seria o ...Essa teoria é fomentada pelos contratualistas, dentre quais .... Metecos eram os estrangeiros. . MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. Editora ...
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Bibliografia
. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros ...CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Editora: Gradiva, 1999. ISBN ...Curso de Direito Penal, v. 1, parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. ISBN ...ISBN 9788574209982. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 30ª ed. São ...
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Interpretação das Normas Constitucionais
... tão somente, a diferença que vai entre a teoria" científica, sua prática e os diferentes modos t\xC3"... interpretativa no âmbito do direito em geral, atestando, por outro lado, a unidade dialética ... Segundo lição de Sahid Maluf 234 , depois de alguma vacilação em que ...A lei é expressão da vontade do Estado, e tal vontade persiste de modo autônomo, ...
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Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
O estado brasileiro possui como um dos seus objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. não há dúvida que para efetivar estes objetivos é necessário um sistema judiciário acessível inclusive aos hipossuficientes financeiramente. garantias constitucionais de acesso amplo ao judiciário foram ampliadas e reforçadas com o art. 98 do cpc/2015, que incluiu...
..., diretor do foro ou corregedor geral de justiça, em regra. O problema que se ... Assim o Estado deve se estruturar para efetivar o patrocínio ...De acordo com Maluf (2017, p. 217), trata-se, pois, de uma ... . 21 MALUF S, Teoria Geral do Estado , Ed. Saraiva, São Paulo, 2017, ...Acesso em: 30 jun. 2021. . MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . 33 ed. São Paulo: ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
...Evolução histórica; 1.1 O Estado antigo; 1.2 Estado Medieval; 1.3 Estado Moderno; 1.4 Estado Contemporâneo – 2. Teoria geracional da privacidade de dados – 3. ...Geral de Proteção de Dados – 5. Dados de caráter ... 4. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado . Revista e ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... de Pernambuco e Alagoas, e "Batuque" no Estado do Rio Grande do Sul (RS) (10). Sendo que nos ... so nacao derramar-se sobre varios Estados (MALUF, 2009, p. 16). Apos essa nocao do que podemos ...Em teoria, a sociedade consiste em um grupo humano que vive ...Elementos de teoria geral do Estado. 30.ed. Sao Paulo: Saraiva, 2011. ...81-109. MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 29.ed. Sao Paulo: ...
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Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
A responsabilidade internacional do Estado é tema presente, principalmente em tempos de decretação de pandemia, onde alguns governos tendem a cercear direitos. O trabalho busca pensar sobre a temática da imputação da responsabilidade ao sujeito de Direito Internacional, utilizando-se de bibliografia de referência na temática, bem como de casos julgados pelas Cortes internacionais, sejam de proteçã
... pelos Estados-membros, tanto na Assembleia Geral (AG), órgão considerado o mais democrático das ...Mas alerta Maluf (2009), democracia como governo do povo pertence ao domínio da teoria. . 730 . . 3. OS DIREITOS HUMANOS COMO ...MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. Atualizador profº ... -
Solidariedade no federalismo fiscal comparado
O presente artigo tem por finalidade o estudo da solidariedade, ingressando em seu conteúdo semântico para, posteriormente, considerar sua perspectiva interterritorial financeira e reconhecer as bases do modelo cooperativo de transferências intergovernamentais. Por fim, objetiva utilizar os conceitos anteriormente relatados, em investigação de teor comparativo, com a apreciação da questão que...
...Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Mestre em Filosoia do Direito e do ... de nação é trabalhada por Said Maluf: . A nação é um dos elementos ... 12 Teoria geral do Estado, p. 18. . Revista Direito e .... Barcelona: Paidós, 2010. . MALUF, Sahid... -
Referências
...AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 42. ed. São Paulo: Editora ...ed. Lisboa: Universidade Católica, 1996. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: ...
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Introdução
...A conformação jurídica do Estado é fundamentalmente uma conformação histórica. ... Econômico e Segurança Nacional – Teoria do Limite Crítico”,2prefaciado por Roberto ...Sahid Maluf assim definiu o Estado: “O Estado é uma ...Teoria geral do estado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. p. ...