teoria geral do estado sahid maluf
128 resultados para teoria geral do estado sahid maluf
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Teoria Geral do Estado
... Para Sahid Maluf 52 , “Estado é a nação politicamente organizada” , ...
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Poder constituinte
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... Se é que, ... Segundo Sahid Maluf, “Poder Constituinte é uma função da ... Teoria geral do Estado , p. 183) ... Procedendo-se à ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Evolução histórica; 1.1 O Estado antigo; 1.2 Estado Medieval; 1.3 Estado Moderno; 1.4 Estado Contemporâneo – 2. Teoria geracional da privacidade de dados – 3 ... Geral de Proteção de Dados – 5. Dados de caráter ... 4. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... Revista e ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: A nova ... 23-24. Já Sahid Maluf destaca a ideia de que o Estado oriental ( ... Cf. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... São Paulo: Saraiva 2006, p. 92 ...
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Origens do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O homem é ... ães Carvalho, em seu Resumos de teoria geral do Estado (1942) ... Para melhor ... (MALUF, Sahid. Teoria geral do estado , p. 84) ... Em ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
... metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do desenvolvimento do sujeito em prol do pensamento jurídico pós-metafisíco. Conclui-se...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
... de estudo figura-se dedutivo, partindo-se de teorias e leis gerais para a análise e explicação de fenômenos particulares. Conclui-se que, o plebiscito é concebido como a aquisição de maior relevância para a efetivação da soberania popular, e que a participação popular, tão importante na conquista da democracia, denota-se essencial para as decisões relevantes voltadas a definir a reforma política no Brasil. Palavras chave: Democracia....
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... dos tribunais, e, outra, impor , de modo geral e abstrato, o acatamento a essa ... ável, ao menos justificável, pois em um Estado de Direito torna-se indispensável que as ... Sahid Maluf ( Curso de direito constitucional ... 6 ... A teoria da nulidade tem sido sustentada por importantes ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... introdução ... O Estado tem como seu principal objetivo a garantia da ... * Mestrando em Teoria Geral do Direito e do Estado pelo “Centro ... 6 ... 7 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... 26 ed. São ...
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A aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais para a máxima efetivação da dignidade humana
... à efetivação da cidadania brasileira à luz do Estado Democrático de Direito, erigido pela Constituição de 1988. Nesse propósito, o estudo da aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais justifica-se pela necessidade de se compreender a aplicação da teoria geral dos direitos fundamentais, no que tange à implantação da cidadania em meio à diversidade. Palavras-chave: direitos fundamentais; teoria da indivisibilidade;...
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Referências bibliográficas
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de ... AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 22. ed. Porto Alegre – Rio de ... htpp://www1.jus.com.br/doutrina ... MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 23. ed. São ...
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Subordinação do Sistema Tributário ao Quadro Jurídico da Pessoa Humana
... ontológica, anterior a todos os outros, o Estado e a Sociedade aqui compreendidos - e nesta medida ... fundamento da vontade coletiva, a vontade geral passa a transcender as vontades individuais. O ... a relação entre Estado e direito: teoria monística, teoria dualística e teoria do ... Sahid Maluf 15 , ao definir território, assegura que ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
... protegida até mesmo dos possíveis abusos de seus Estados, e essa proteção pode e deve ocorrer obedecendo parâmetros e princípios internacionais regulados por órgãos internacionais, que correspondem ao novo Constitucionalismo Global. Palavras-Chaves: Constitucionalismo Global, Estados, Globalização, Princípios Internacionais.
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Ideia Geral de Direito Constitucional
... Penal e com outros ramos, inclusive com a Teoria Geral do Estado, que, embora possa ser ... Segundo o saudoso professor Sahid Maluf 32 , esses métodos são o exegético, o ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... democrático é intensamente examinado na teoria dos direitos fundamentais), para, em seguida, ... à monarquia, por exemplo, é de sabença geral que a maioria delas, nos dias atuais, assume o ... São Paulo: Globo, 2003, p. 295. 3 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... 21.ed. São ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... democrático é intensamente examinado na teoria dos direitos fundamentais), para, em seguida, ... à monarquia, por exemplo, é de sabença geral que a maioria delas, nos dias atuais, assume o ... São Paulo: Globo, 2003, p. 295. 3 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... 21.ed. São ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
... centralizador da União em detrimento dos Estadosmembros, fortalecendo mecanismos de desenvolvimento estratégico do Brasil
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
... com Fisher e Ury (2014), os negociadores em geral tentam resolver conflitos com base na própria ... e o extraordinário fortalecimento do Estado e da justiça pública ocasionaram um cenário de ... , os Estados aceitam e utilizam a teoria da tripartição de poderes, conforme desenhada ... Segundo Maluf (2013): ... ( ... ) a sociedade civil (o Estado ... Sahid. Teoria Geral do Estado. ed. rev. atual. São ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de privacidade do...
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Respeitemos a Polícia
... que a segurança pública é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos” (art ... semelhante a um exército de autômatos (MALUF, 2008:154; grifos no original) ... A ... desconhecidas da humanidade! Regral geral os ‘Órgãos’ poupavam-se o trabalho de ... tem como referência o ‘renascimento da teoria liberal’ , que teve início nos fins da década ... MALUF, Sahid. Teoria geral do estado ... São Paulo: Saraiva, ...
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Bibliografia
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros ... CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de Direito. Editora: Gradiva, 1999. ISBN ... Curso de Direito Penal, v. 1, parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. ISBN ... ISBN 9788574209982 ... MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 30ª ed. São ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... de Pernambuco e Alagoas, e "Batuque" no Estado do Rio Grande do Sul (RS) (10). Sendo que nos ... so nacao derramar-se sobre varios Estados (MALUF, 2009, p. 16) ... Apos essa nocao do que podemos ... Em teoria, a sociedade consiste em um grupo humano que vive ... Elementos de teoria geral do Estado. 30.ed. Sao Paulo: Saraiva, 2011 ... 81-109 ... MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 29.ed. Sao Paulo: ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: A nova ... 23-24. Já Sahid Maluf destaca a ideia de que o Estado oriental ( ... Cf. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... São Paulo: Saraiva 2006, p. 92 ...
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Bibliografia
... AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti, São Paulo: ... ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de ... AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. Porto Alegre: Globo, 1980 ... Revista Veja n. 1. 087 ... MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. São Paulo: ...
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Referências
... AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 42. ed. São Paulo: Editora ... MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: ...