açao indenizaçao dano moral
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Acórdão nº 2007/0159666-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENDIDO FALECIDO. LEGITIMIDADE DOS ...
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Acórdão nº 2015/0016860-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. SUCUMBÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a t&
... INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANO" MORAL. REVISÃO DO VALOR. ... SUCUMBÊNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0006018-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma...
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Acórdão nº 2014/0326339-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 258371 / PE de T4 - QUARTA TURMA
... 544, CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTE\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0096991-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 205 DO CC. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA.
... POR PERDAS E DANOS E DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E ... -
Acórdão nº 2014/0038945-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de indenização por danos morais só é viável quando o valor fixado nas instâncias locais for...
... DANO" MORAL. ... OCORRÊNCIA. SÚMULA N.\xC2" ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1106994 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1370997 / MT de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO ...
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Acórdão nº 2010/0211360-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO ...
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Acórdão nº 2005/0192208-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CONSUMIDORA. PÍLULA ...
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Acórdão nº 2015/0090339-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indébito e indenização por dano moral, em face de empresa de ...
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Acórdão nº 2015/0072747-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2006/0247522-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE ...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 46600 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0017310-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APLICAÇÃO DE MULTA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.
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Acórdão nº AgRg no AREsp 141804 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
- Acórdão nº 2014/0279343-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0313090-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CARACTERIZADO. AUMENTO DO QUANTUM FIXADO PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR RAZOÁVEL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT
... CRÉDITO. DANO MORAL CARACTERIZADO. AUMENTO DO ... -
Acórdão nº 2014/0335786-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CARACTERIZADO. AUMENTO DO QUANTUM FIXADO PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA....
... CRÉDITO. DANO MORAL CARACTERIZADO. AUMENTO DO ... -
Acórdão nº 2006/0039884-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0116641-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Incidência do óbice da súmula 7/STJ no tocante à tese de reconhecimento da responsabilidade civil. Tribunal local que, com amparo nos...
... DANO ... -
Acórdão nº 2015/0113385-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. DANO MORAL IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO CAUSAL
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Acórdão nº 2015/0005280-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. PROCEDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2013/0360032-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CORRETAGEM EFETIVAMENTE PAGA PELA COMPRADORA. INEXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO A RESPEITO NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DEVOLUÇÃO DEVIDA. REFORMA DO JULGADO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N